Previdência em debate
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É quase um buraco sem fundo que a administração de Tijucas terá de enfrentar. Um projeto de lei protocolado pelo Executivo na Câmara e assinado pelo prefeito Maickon Campos Sgrott (PP) e que está na pauta da sessão desta segunda (27), expõe a dimensão do problema: um déficit atuarial de R$ 168,4 milhões no Regime Próprio de Previdência Social do município. O plano de amortização, elaborado a partir da Avaliação Atuarial de 2025, tenta conter a sangria com aportes anuais até 2058.
A proposta prevê que o município injete R$ 6,47 milhões neste primeiro ano, com alíquota de 12,49%. Em 2026, o valor sobe para R$ 7,95 milhões, e a alíquota chega a 17%, percentual que se manterá até o fim do período. Se tudo ocorrer conforme o desenho técnico, o equilíbrio financeiro deve vir apenas em 2058, com superavit previsto três anos antes, em 2055.
Os aportes serão pagos mês a mês, proporcionalmente em 2025 e em 12 parcelas fixas nos anos seguintes. No papel, o plano obedece à Constituição, à Lei de Responsabilidade Fiscal e à legislação municipal. Na prática, carrega o peso de décadas de descompasso entre arrecadação e despesa previdenciária.
O desafio ultrapassa os números. Exige disciplina fiscal, estabilidade política e uma boa dose de paciência coletiva.
Lembrando que ao pagar funcionários pelo INSS, se tira dinheiro do município. Por isso mais concursos e os cargos de baixo escalão nas mãos dos efetivos prioritariamente. Aí o dinheiro fica aqui na previdência d Tijucas.
Os prefeitos anteriores deveriam ser processados por danos ao erário e perder assim os direitos políticos. Pois fizeram a prefeitura perder dinheiro mandando recursos po INSS. São mais de 100 milhões de reais perdidos desde 2010. Surreal.
Culpa principalmente das gestões do Valério e Elói, que entupiram de comissionados e acts, que pagam INSS.
Funcionários efetivos são minorias, ganham pouco com raras excessões na Educação e raramente ganham chefias ( que são dadas à candidatos derrotados a vereador ou cabos eleitorais).
Basta reduzir ACTs ao abrir concurso de verdade. Promover os efetivos nos cargos de gerência e chefias. E reduzir o absurdo de comissionado ruim que tem.
O buraco foi produzido pela própria Administração, não pagando as contribuicoes devidamente e não fazendo concursos Públicos, hoje são mais de 1000 funcionários comissionados contra 870 efetivos, a conta não bate, só paga uma parcela para tirar a CERTIDÃO NEGATIVA, aí Sr. MAICON não pode dar certo, é o Sr. Acha que não vai ser aprovado!!