Danos morais
Foto: Arquivo/CMSJB
O ex-vereador Milson da Silva (MDB), de São João Batista, aprendeu a duras penas que a imunidade parlamentar tem um limite. Ontem, a juíza Ana Luisa Schmidt Ramos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, considerou que ele extrapolou essa raia em 2023, quando fez graves acusações ao então colega de parlamento Mateus Galliani (PP), atualmente vice-prefeito.
Na ocasião, Silva disse, na tribuna da Câmara, que “todas as obras executadas pela empresa de Galliani haviam caído” e que o progressista “esteve preso”. Afirmações que, a propósito, não se provaram verdadeiras.
A revindita veio na Justiça, com pedido de retratação pública e de indenização por danos morais. De acordo com a sentença, Silva precisaria usar o mesmo espaço – a tribuna do parlamento batistense – para contradizer as declarações que deu, e pagar a Galliani a quantia de R$ 12 mil. Para a decisão, entretanto, cabe recurso.
