Servidor efetivo da Câmara Municipal, Gustavo Lemos Souza, filho do ex-vereador Edson José Souza (MDB), endereçou ofício ao presidente do Poder Legislativo de Tijucas, vereador Juarez Soares (PPS), se oferecendo para ocupar, gratuitamente, a direção geral da casa. “Coloco-me à disposição para assumir e/ou responder, SEM ÔNUS (ou seja, sem o recebimento de diferenças salariais positivas – gratificação – entre o vencimento estipulado para o cargo e meu cargo efetivo), o cargo de DIRETOR GERAL da Câmara Municipal”, especifica, no texto, o funcionário.

De acordo com Lemos Souza, no ofício, a Casa economizaria aproximadamente R$ 90 mil em 2018 se acatasse a proposta. O vencimento do cargo é de R$ 5.309,19.

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PAU QUE DÁ EM CHICO, DÁ EM FRANCISCO

Em contato com o Blog, o vereador Juarez Soares elencou três pontos pelos quais decidiu rejeitar a oferta: a ilegalidade, a confiança e incompatibilidade partidária, e a tentativa de amotinação.

Segundo o presidente do Legislativo, a Lei impede o exercício do serviço voluntário nos órgãos públicos. “O Estatuto do Servidor Público não permite que um funcionário exerça função não remunerada. Além disso, o cargo de diretor geral demanda confiança extrema da parte do presidente. É uma função de enorme responsabilidade, por isso nomeei Lucas Régis, meu assessor desde o início do mandato, capacitado e graduado”, explica.

“Me estranha, porém, que no mandato anterior, do ex-presidente Elói Pedro Geraldo (MDB), do partido que ele (Gustavo Lemos Souza) segue, ele exerceu desde setembro a função de confiança de controlador, com R$ 1,5 mil a mais no salário, e nunca se ofereceu para cumprir o serviço gratuitamente”, completa o comandante da mesa diretora da Casa do Povo.

O vereador entende, ainda, que a atitude venha acompanhada de represália por uma recente exoneração, no intuito de incitar a população contra a administração da Câmara, e tumultuar o ambiente. “No início de janeiro, cumpri minha promessa com a comunidade e exonerei alguns servidores comissionados, e ele está entre os dispensados. Na controladoria, cargo que o Gustavo ocupava, nomeei o jornalista Rafael Spricigo, que é efetivo e receberá apenas a diferença no salário. Ele quis fazer média com a população, já que sabe que esse pedido é ilegal”, finaliza Soares.

A falta de algumas assinaturas, o fim do prazo e o pedido do presidente estadual do partido, deputado federal Mauro Mariani, esmoreceram a busca dos descontentes com a eleição interna do PMDB de Tijucas pela anulação do processo que chancelou o vereador Fernando Fagundes na presidência da agremiação, em outubro. Mas, por ora, a ala contrária não se dá por vencida. “Uma coisa é certa: teremos chapa em 2019”, garante o vereador Esaú Bayer, que, ao lado da mulher, vereadora Fernanda Melo, encabeçou o movimento oposto aos desígnios do ex-prefeito Elmis Mannrich, que orquestrou a convenção.

De momento, o presidente do Poder Legislativo municipal, vereador Elói Pedro Geraldo, seria o candidato a presidente do PMDB de Tijucas no próximo pleito interno, às vésperas das eleições municipais; e integralmente alinhado com com o grupo que planeja a oxigenação do diretório.

Três vereadores de Tijucas, todos do PMDB, estiveram ontem com o deputado federal Mauro Mariani, presidente estadual do partido. Foram tomar orientações acerca da proposta de anulação da convenção municipal, noticiada no Blog sob o título “Impugnação“. Dizem, a propósito, que saíram do encontro satisfeitos com o que ouviram.

Embora mantenha relação muito próxima com o ex-prefeito Elmis Mannrich (PMDB), que conduziu as negociações em torno da convenção, Mariani teria expressado aos parlamentares que “o partido deve ser de todos, e não apenas de um” e estimulado a busca pela anulação do processo que chancelou o vereador Fernando Fagundes na presidência do diretório municipal e empossou o corpo dirigente da agremiação.

“Já temos 25 assinaturas entre membros do diretório e suplentes. Precisamos de outras cinco. Se conseguirmos impugnar a convenção, vamos indicar um candidato à presidência”, revela um dos participantes da audiência com o presidente estadual. Outra fonte, inclusive, garante que o vereador Elói Pedro Geraldo (PMDB) postularia a presidência do diretório, designado pelo grupo, caso o processo fosse refeito.

As amarguras dos bastidores da convenção do PMDB de Tijucas, esmiuçadas no blog sob o título “Fogueira acesa“, parecem longe do fim. Demandada, a cúpula estadual do partido vem recebendo, desde sábado (21), protestos e lamentações de toda sorte. Alguns líderes, a propósito, passaram a manifestar posições e sugerir atitudes aos periquitos de cátedra na Capital do Vale.

É o caso, por exemplo, da deputada estadual Dirce Heidersheidt, terceira vice-presidente da agremiação no Estado, que enviou mensagem de voz ao presidente do Poder Legislativo tijuquense, vereador Elói Pedro Geraldo (PMDB), pedindo “ordem na casa”, “sem coronel”.

O blog, que tem fontes de A a Z, teve acesso exclusivo ao arquivo de áudio, e reproduz o conteúdo na íntegra. Ouça:

Foto: Léo Nunes

Os vereadores Maria Edésia “Déda” da Silva Vargas (PT) e Rudnei de Amorim (DEM) na moldura do anfitrião – e também vereador – José Roberto “Betinho” Giacomossi (PSD) na segunda edição da populosa Feijoada do Betinho.

Eles, mais o vereador Juarez Soares (PPS) e o presidente do Poder Legislativo de Tijucas, Elói Pedro Geraldo (PMDB), além do vice-prefeito Adalto Gomes (PT), misturaram-se aos cerca de 400 presentes no evento que movimentou Nova Descoberta no sábado (9).

Foto: Léo Nunes

O prefeito Elói Mariano Rocha (PSD) e os vereadores Juarez Soares (PPS) e Rudnei de Amorim (DEM) foram algumas das autoridades presentes, ontem, na inauguração da Casa do Empresário, que abriga, a partir de agora, a Acit (Associação Comercial e Industrial de Tijucas) e a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas).

Além deles, também prestigiaram a solenidade os deputados estaduais Serafim Venzon (PSDB) e Altair Silva (PP), o presidente do Poder Legislativo de Tijucas, vereador Elói Pedro Geraldo (PMDB), o comandante da Polícia Militar de Tijucas, major Jefferson Sebastião Vieira, o comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Tijucas, primeiro sargento Eugênio Roberto Venzon, o presidente da Facisc (Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina), Jonny Zulauf, o presidente da FCDL (Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas) de Santa Catarina, Ivan Roberto Tauffer, e o diretor do 24º Distrito da FCDL/SC, Onildo Dalbosco Junior.

Diz o artigo 73 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tijucas que “a nomeação, admissão, exoneração, demissão e dispensa, bem como, todos os atos de administração do funcionalismo da Câmara, competem ao presidente com aprovação da mesa diretora, de conformidade com a legislação vigente e o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais”. Com base nessa argumentação, o vereador Juarez Soares (PPS) encaminhou memorando ao presidente Elói Pedro Geraldo (PMDB) para que o Edital de Convocação 006 – sobre a contratação de outros dois servidores para a estrutura do Poder Legislativo do município – seja revogado.

De acordo com Soares, também vice-presidente da Câmara, Geraldo decidiu pela convocação de maneira unilateral, sem consultar os demais membros da mesa diretora, e feriu o Regimento Interno. “O argumento do presidente é o de que essas pessoas, aprovadas em concurso público em 2013, podem, no futuro, acionar a Justiça para requererem essas vagas. Mas, até o momento, não há qualquer determinação judicial para as contratações”, sublinha o autor do memorando.

Atualmente, a estrutura do Poder Legislativo de Tijucas conta com 32 servidores. É, de longe, o maior quadro funcional entre as Câmaras da região. Na segunda posição, está São João Batista, que mantém 11 vereadores com apenas sete colaboradores na Casa do Povo. “Sou absolutamente contra. Entendo que nossa Câmara já dispõe de muitos funcionários”, conclui o vice-presidente.

Foto: Divulgação

Secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, o deputado estadual licenciado Carlos Chiodini (PMDB) esteve, ontem, em visita ao presidente do Poder Legislativo municipal, vereador Elói Pedro Geraldo (PMDB), em Tijucas.

Os vereadores Odirlei Resini (PMDB), Esaú Bayer (PMDB) e Fernanda Melo (PMDB) acompanharam o encontro, marcado por um churrasco de primeira grandeza, obviamente ofertado pelo Açougue Geraldo.

• Na foto, estão, ainda, a assessora parlamentar Karolina Kruscinski Marcolla e a mulher do presidente da Câmara, Rose Mari Freitas Geraldo.

Embora houvesse protocolado, anteontem, requerimento de renúncia, por tempo indeterminado, aos quadros da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) – para se manter na mesa diretora da Câmara Municipal de Tijucas –, a vereadora e advogada Fernanda Melo (PMDB) não contentou, de fato, os colegas pró-governistas. Tanto que uma ação reparatória por possíveis prejuízos causados a terceiros teria sido encaminhada, hoje, ao Tribunal de Ética e Disciplina, em Florianópolis, propondo que ela responda pelo exercício ilegal da advocacia enquanto convencionou a função diretiva no Poder Legislativo à atuação profissional.

Os autores da representação querem a nulidade das incursões judiciais da vereadora ao tempo em que também participava da mesa diretora, e que ela arque com essas consequências junto aos clientes possivelmente afetados. Pois, então?!

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CHUMBO TROCADO

Se a guerra está, como se apresenta, estabelecida entre o comando da Casa do Povo e os vereadores situacionistas, o contra-ataque não deve tardar. O abandono em massa na sessão de segunda-feira (17) pode desencadear efeitos corretivos para o time da administração municipal na Câmara.

O presidente Elói Pedro Geraldo (PMDB) estaria debruçado sobre a legislação, mais precisamente nas sanções por “quebra de decoro parlamentar” para, enfim, instituir as punições cabíveis aos desertores. Não seria surpresa, portanto, se na próxima reunião, segunda-feira (24), as censuras fossem aplicadas, além de uma ordem de reparação pública.

Os vereadores pró-governistas, que abandonaram a sessão de segunda-feira (17) em razão da presença da advogada Fernanda Melo (PMDB) na mesa diretora da Câmara, já podem voltar ao trabalho. A primeira secretária da Casa do Povo protocolou requerimento na OAB/SC (Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina) que oficializa seu afastamento, por tempo indeterminado, da advocacia.

Envolvida num polêmico entendimento, a vereadora antecipou-se às discussões seguintes, cedeu e optou pela manutenção do posto diretivo no Poder Legislativo municipal.

Os situacionistas cobravam uma posição da colega – baseados na legislação, que veda a convenção do cargo com o exercício profissional do Direito – e do presidente Elói Pedro Geraldo (PMDB), sob a ameaça de seguirem boicotando o quórum das reuniões legislativas em Tijucas.