Governança ambiental

Cursos, palestras, eventos técnicos, compartilhamento de modelos de legislações e normativas, além da criação de um banco de dados integrado, fazem parte do acordo de cooperação entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e a Fecam (Federação Catarinense de Municípios) firmado semana passada para impulsionar a economia verde e fortalecer a governança ambiental em Santa Catarina, alinhada aos princípios da sustentabilidade e da inovação.
O ato ocorreu na Assembleia Legislativa, durante a apresentação do balanço dos 100 dias de gestão da nova diretoria da Fecam, que tem presidência do prefeito de Florianópolis, Topázio Silveira Neto (PSD).
O acordo tem como objetivo estabelecer uma cooperação mútua entre os entes para fomentar a criação de mecanismos que incentivem a participação da sociedade na construção de políticas públicas e programas de gestão ambiental. A iniciativa também busca apoiar a estruturação e o fortalecimento dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente, promovendo uma gestão mais eficiente, descentralizada e integrada.
Para o secretário de Estado de Meio Ambiente e da Economia Verde, o portobelense Emerson Stein (MDB), a parceria representa um marco importante na construção de um modelo mais participativo e sustentável. “O objetivo de aproximar o Governo do Estado e os municípios reforça nosso compromisso com a sustentabilidade e cria caminhos para que a gestão ambiental aconteça de forma efetiva e local. A Fecam é uma parceira estratégica nesse processo, pois representa os municípios que estão na linha de frente das ações ambientais”, destacou.
A partir do acordo, Semae e Fecam deverão desenvolver ações conjuntas voltadas à capacitação técnica, ao apoio institucional e à disseminação de boas práticas de gestão ambiental entre os municípios. A participação social também será estimulada, como forma de garantir maior transparência, responsabilidade e engajamento da comunidade nas decisões que impactam o meio ambiente.