Foto: Divulgação

O secretário de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde, Emerson Stein (MDB), fez as vezes de ex-prefeito e deputado estadual e liderou uma reunião estratégica sobre segurança pública em Porto Belo. O encontro juntou representantes das forças policiais e do Executivo e Legislativo municipais.

Entre os presentes estavam o chefe de gabinete da Polícia Civil, Marcelo Nogueira, em nome do delegado Ulisses Gabriel, o subcomandante-geral da Polícia Militar, coronel Jofrey Santos Silva, o prefeito Joel Orlando Lucinda (MDB), o vice-prefeito Ailto Neckel de Souza (PL) e vereadores locais.

A pauta central da assembleia foi o diagnóstico do cenário atual da segurança no município e o alinhamento de ações conjuntas para fortalecer o policiamento e a resposta institucional na região. Sinal de que, com o crescimento populacional e estrutural da Capital Catarinense dos Transatlânticos, a união de esforços e medidas preventidas viraram prioridades.

Foto: Arquivo pessoal

A reestruturação do regime previdenciário de Porto Belo está sob condução do escritório do advogado canelinhense Alesson Alexandre Cardozo, ex-consultor legislativo do município e que agora responde pela Procuradoria da Câmara de Tijucas.

O foco da reforma tem sido a garantia de sustentabilidade ao sistema próprio e a valorização dos funcionários públicos. Na semana passada, Cardozo e sua equipe participaram de nova reunião com o Portobeloprev (Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Porto Belo), e avançaram na elaboração de uma proposta alinhada às diretrizes do Ministério da Previdência.

A pauta, embora técnica, tem peso político e consequências diretas no futuro do funcionalismo local.

Foto: Divulgação

A secretária de Saúde de Porto Belo, Jainara Nordio, foi empossada diretora de Assuntos Institucionais e Parlamentares do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde). Ela foi oficializada no posto durante o XXXVIII Congresso Nacional da entidade – considerado o maior evento de saúde pública do mundo –, dias atrás, em Belo Horizonte.

O prefeito Joel Orlando Lucinda (MDB), que participava do congresso, prestigiou pessoalmente o cerimonial e comemorou a posse da comandada como reconhecimento ao trabalho desenvolvido em Porto Belo.

Apenas três catarinenses compõem a diretoria nacional do Conasems, e Jainara passa, agora, a frequentar essa seleta lista. Antes, a secretária de Saúde portobelense já era tesoureira do Cosems/SC (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina).

Foto: Léo Russo/Fecam

Cursos, palestras, eventos técnicos, compartilhamento de modelos de legislações e normativas, além da criação de um banco de dados integrado, fazem parte do acordo de cooperação entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e a Fecam (Federação Catarinense de Municípios) firmado semana passada para impulsionar a economia verde e fortalecer a governança ambiental em Santa Catarina, alinhada aos princípios da sustentabilidade e da inovação.

O ato ocorreu na Assembleia Legislativa, durante a apresentação do balanço dos 100 dias de gestão da nova diretoria da Fecam, que tem presidência do prefeito de Florianópolis, Topázio Silveira Neto (PSD).

O acordo tem como objetivo estabelecer uma cooperação mútua entre os entes para fomentar a criação de mecanismos que incentivem a participação da sociedade na construção de políticas públicas e programas de gestão ambiental. A iniciativa também busca apoiar a estruturação e o fortalecimento dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente, promovendo uma gestão mais eficiente, descentralizada e integrada.

Para o secretário de Estado de Meio Ambiente e da Economia Verde, o portobelense Emerson Stein (MDB), a parceria representa um marco importante na construção de um modelo mais participativo e sustentável. “O objetivo de aproximar o Governo do Estado e os municípios reforça nosso compromisso com a sustentabilidade e cria caminhos para que a gestão ambiental aconteça de forma efetiva e local. A Fecam é uma parceira estratégica nesse processo, pois representa os municípios que estão na linha de frente das ações ambientais”, destacou.

A partir do acordo, Semae e Fecam deverão desenvolver ações conjuntas voltadas à capacitação técnica, ao apoio institucional e à disseminação de boas práticas de gestão ambiental entre os municípios. A participação social também será estimulada, como forma de garantir maior transparência, responsabilidade e engajamento da comunidade nas decisões que impactam o meio ambiente.

Foto: Divulgação

O prefeito de Porto Belo, Joel Orlando Lucinda (MDB), reuniu-se com o desembargador João Henrique Blasi, do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), para formalizar o pedido de instalação da 3ª Vara da comarca. O ofício, entregue em mãos, busca atender à progressiva demanda judicial no município.

A justificativa se sustenta no crescimento do município nos últimos anos, tanto populacional quanto econômico. E o desenvolvimento, por sua vez, resultou no aumento expressivo do número de processos em trâmite na Justiça local.

Atualmente, Porto Belo conta com apenas duas Varas na comarca, que estão sobrecarregadas.

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ÚTIL E AGRADÁVEL

Em proveito à presença do desembargador, a Câmara Municipal entregou a Blasi uma Moção de Reconhecimento pelos serviços prestados a Santa Catarina.

Foto: Ilustração

Em Tijucas, 1.484 eleitores devem ser impedidos de votar nas próximas eleições caso não regularizem sua situação urgentemente. O prazo inicial, até 19 de maio, esgotou-se e, a partir de agora, aqueles que não entrarem em acordo com a Justiça Eleitoral ficam impossibilitados, inclusive, de emitir passaporte e até de se matricularem em instituições de ensino.

É possível verificar a regularidade do documento no site do TRE (Tribunal Regional Eleitoral). De acordo com o Cartório Eleitoral, nos municípios de Tijucas, Porto Belo, Bombinhas e Canelinha são quase três mil eleitores inadimplentes e com títulos suspensos.

Foto: Arquivo pessoal

Se a mudança de status no saneamento básico de Santa Catarina for alcançada durante sua gestão, o nome do portobelense Emerson Stein (MDB) deve ficar marcado na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde. E um passo importante para esse fim foi dado ontem.

O governo, por intermédio da pasta, passou a articular a parceria com o BRDE (Banco Regional do Desenvolvimento) para viabilizar a contratação de um diagnóstico e a elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico. O projeto abrangeria o abastecimento de água potável para a população, o esgotamento sanitário, o manejo de resíduos sólidos e a drenagem pluvial urbana. Se a proposta sair do papel, Santa Catarina daria um salto sem precedentes em termos de qualidade e prestação do serviço.

O objetivo, inicialmente, é ter um plano que aborde todas as necessidades do Estado, e, por consequência, promova a universalização do saneamento básico e garanta o acesso a programas federais como o Novo PAC.

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REALIDADE ATUAL

De acordo com o SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), em 2020, 90,4% dos catarinenses tinham acesso à rede de água, 26,1% ao sistema de esgoto e 31,3% do volume de resíduos era tratado. Números, a considerar o potencial do Estado, ainda muito aquém do razoável.

O governador Jorginho Mello (PL), aliás, já admitiu que essa tem sido uma das prioridades do governo estadual.

Foto: Ilustração

A planta geográfica de Santa Catarina pode passar por mudanças significativas. Um total de 136 municípios –  Bombinhas, Canelinha, Itapema, Porto Belo e Tijucas entre eles – já protocolaram junto à Secretaria de Estado do Planejamento pedidos formais para a correção de seus limites territoriais.
A movimentação ganhou forma com a tramitação, na Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, de um Projeto de Lei que estabelece as diretrizes para a revisão das fronteiras.

Para que o pedido de correção territorial avance, os municípios precisam seguir um protocolo rigoroso. A primeira exigência é a aprovação da solicitação pela respectiva Câmara de Vereadores. Em seguida, a apresentação de um relatório técnico detalhado, apontando os impactos socioeconômicos da mudança, acompanhado de um mapa com as novas coordenadas geográficas e de um abaixo-assinado com a adesão de pelo menos 50% dos moradores diretamente afetados.

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MAIS QUE UM TRAÇO

A revisão de limites pode parecer, à primeira vista, um detalhe cartográfico. Mas seus impactos são profundos: envolvem questões de arrecadação, gestão de serviços públicos, zoneamento urbano, e, claro, identidade territorial. Muitas vezes, tratam-se de áreas disputadas historicamente por municípios vizinhos, com comunidades inteiras vivendo em zonas ambíguas — pertencentes a uma cidade no papel, mas atendidas por outra na prática.

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A expectativa sobre a candidatura do secretário de Estado da Infraestrutura, Jerry Comper (MDB), a deputado federal em 2026 aumenta na região. Na ponta da lista de interessados estaria o portobelense Emerson Stein (MDB), atual secretário de Estado do Meio Ambiente, que planeja concorrer novamente ao parlamento catarinense e poderia dobrar com o correligionário no Vale e Costa Esmeralda.

A relação entre eles, aliás, tem sido, por conta das circunstâncias, muito peculiar. Foi na cadeira conquistada por Comper que o ex-prefeito de Porto Belo sentou, na Assembleia Legislativa, durante dois anos, quando esteve no posto de deputado estadual. E agora, como secretários de Estado, representantes da cota do MDB no governo, os laços se estreitaram ainda mais.

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O consenso das lideranças locais decidiu que o vereador Giliardi José Scaburi deve comandar o MDB de Porto Belo no biênio 2025-2026. Mais votado para a Câmara Municipal nas eleições recentes, ele conta com a chancela do secretário de Estado do Meio Ambiente, Emerson Stein, e do prefeito Joel Orlando Lucinda.

Pesou em favor do parlamentar, além dos 835 votos alcançados em 2024, o histórico familiar, de membros tradicionalmente emedebistas, e a dedicação e atuação destacada no partido tanto nas conquistas quanto nos insucessos.

Neste sábado (17), o MDB portobelense se reúne em convenção para deliberar sobre o diretório e eleger a nova executiva municipal.