Foto: Arquivo

O ex-prefeito de São João Batista, Pedro Alfredo Ramos (MDB), vive uma maré favorável nos tribunais. Depois do arquivamento do inquérito da chamada “farra dos combustíveis” no início do mês, o emedebista conquistou mais uma vitória judicial — desta vez em uma ação movida por Roque Facchini Júnior, figura ligada à oposição local.

A Justiça da Comarca de São João Batista julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e a solicitação de retirada de vídeos das redes sociais da Prefeitura.

A sentença, assinada pela juíza Caroline Perssoni Porcher e publicada nesta terça (15), concluiu que não houve ofensa nem ato ilícito nas declarações feitas por Pedroca em novembro de 2023, quando se referiu a Facchini com os termos “laranja” e “mal-intencionado”.

De acordo com a decisão, as falas do ex-prefeito ocorreram no contexto do debate político, e Facchini, sendo um ator público envolvido em denúncias e pedidos de informação à administração municipal, está sujeito à crítica e à controvérsia. A magistrada também afastou qualquer responsabilidade do Município, entendendo que não existia nexo entre as publicações e o suposto dano moral.

Ao menos no campo jurídico é um bom momento para o ex-prefeito.