Cargo sub judice

A Justiça Eleitoral de Santa Catarina determinou a cassação dos mandatos do prefeito de Itapema, Carlos Alexandre “Xepa” de Souza Ribeiro (PL), e do vice-prefeito Eurico Marcos Osmari (REPUBLICANOS). A sentença, do juiz Luciano Fernandes da Silva, também declarou o mandatário itapemense inelegível por oito anos.
A decisão resulta de uma ação por abuso de poder político e econômico durante a campanha, mas cabe recurso ao TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) e depois, se necessário, ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília. Enquanto isso, Xepa e Osmari seguem normalmente no exercício dos mandatos.
Caso a cassação seja confirmada em todas as instâncias, Itapema precisaria realizar uma nova eleição direta para os cargos de prefeito e vice. O prazo para o novo pleito começaria a contar a partir da decisão final.
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DEFESA
Em nota, o prefeito explicou que a sentença questiona um projeto social que ele mantém há mais de 10 anos, sem vínculo com o poder público ou uso de recursos da prefeitura.
Xepa destacou, ainda, que o Ministério Público havia recomendado o arquivamento do caso e negou qualquer irregularidade. “Tenho a consciência tranquila. Sempre atuei com transparência, respeito à Lei e amor pelas pessoas. A decisão será contestada no momento certo, e confio que a verdade vai prevalecer. Enquanto isso, sigo de cabeça erguida, com Deus na frente e firme no meu compromisso com Itapema. Quem me conhece sabe da minha história e da missão que carrego no coração”, declarou.