Quite com a justiça
Foto: Divulgação
Carlos Alexandre “Xepa” de Souza Ribeiro (PL) encerrou, enfim, a última pendência judicial ligada à eleição municipal de 2024. O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) absolveu o prefeito de Itapema no processo que investigava suposta propaganda irregular durante um culto religioso na campanha.
Foto: DivulgaçãoPor cinco votos a dois, os magistrados derrubaram a sentença de primeira instância e anularam a multa aplicada ao então candidato. O entendimento do tribunal foi de que não houve pedido de votos, discurso político ou ação coordenada que configurasse propaganda em local de uso comum.
O colegiado também destacou que manifestações espontâneas de fiéis ou líderes religiosos não podem ser imputadas a candidatos, salvo prova de envolvimento direto ou consentimento.
Com a decisão, Xepa limpa de vez a ficha eleitoral e dá fim as pendências jurídicas de campanha.
Últimas do Blog
Política
Caminho livre
IMA confirma licença para instalação dos molhes da Boca da Barra, em Tijucas; obra deve custar R$ 55 milhões e elevar potencial econômico do município
Política
Ação e reação
Presidente do PL em São João Batista critica deputada por ação na Justiça contra concessão de medalha a Carlos Bolsonaro: "Poderias ter ficado quieta"
Jackson Laurindo
João Santana e o Brasil pragmático
Jackson Laurindo: "para 'O Mago', a maioria dos eleitores brasileiros não compreende as diferenças reais entre esquerda e direita"
