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São João Batista foi o município brasileiro escolhido para receber um projeto piloto do governo federal, encabeçado pelo Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social, para inclusão de beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) no Auxílio-Inclusão. Uma comitiva formada por representantes do Poder Público batistense e da iniciativa privada foi a Brasília para conhecer detalhes da iniciativa, que tem como foco a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

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O grupo — com a secretária municipal de Assistência Social, Rúbia Alice Tamanini Duarte (E), na dianteira — foi recepcionado pelo ministro da Cidadania, João Roma Neto (D), pela secretária nacional de Assistência Social, Maria Yvelônia, e pelo diretor nacional de Benefícios Assistenciais, André Rodrigues Veras.

 

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COMO FUNCIONA?

O projeto piloto é voltado a beneficiários atuais do BPC. E, ainda, a quem recebeu o benefício nos últimos cinco anos e exerça atividade remunerada de até dois salários mínimos. Sendo incluída no mercado de trabalho, a pessoa receberá o salário da atividade que exerce e o valor do Auxílio-Inclusão (correspondente a meio salário mínimo). Caso a relação de trabalho termine, o beneficiário pode solicitar ao INSS a reativação do BPC.

A proposta deve ser implementada em etapas no município, por intermédio da administração municipal e operacionalização da secretaria de Assistência Social em parceria com a iniciativa privada.