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A Prefeitura de Tijucas tratou de se antecipar ao barulho e tornou pública, por meio de nota oficial, a suspensão do processo licitatório para a coleta de resíduos sólidos urbanos. A decisão veio após manifestação do TCE-SC (Tribunal de Contas do Estado), que determinou a paralisação temporária do certame.

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Segundo o Executivo, a suspensão tem caráter cautelar e técnico, adotada para que os apontamentos do TCE possam ser analisados com calma e respondidos dentro dos prazos legais. A prefeitura faz questão de frisar que a medida não representa julgamento definitivo sobre a legalidade do processo – leitura importante para conter interpretações mais apressadas.

Na nota, o município também reforça o discurso de cooperação institucional com os órgãos de controle, destacando compromisso com segurança jurídica, eficiência administrativa e, sobretudo, com a continuidade dos serviços essenciais. O objetivo declarado é garantir a proposta mais vantajosa ao interesse público, sem atropelos.

Por ora, o futuro da licitação fica nas mãos do TCE-SC. O processo só volta a andar após o cumprimento das diligências e a análise dos esclarecimentos prestados. Até lá, a administração promete seguir o rito legal e manter tudo devidamente registrado nos autos.