Mapa redesenhado

A planta geográfica de Santa Catarina pode passar por mudanças significativas. Um total de 136 municípios – Bombinhas, Canelinha, Itapema, Porto Belo e Tijucas entre eles – já protocolaram junto à Secretaria de Estado do Planejamento pedidos formais para a correção de seus limites territoriais.
A movimentação ganhou forma com a tramitação, na Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, de um Projeto de Lei que estabelece as diretrizes para a revisão das fronteiras.
Para que o pedido de correção territorial avance, os municípios precisam seguir um protocolo rigoroso. A primeira exigência é a aprovação da solicitação pela respectiva Câmara de Vereadores. Em seguida, a apresentação de um relatório técnico detalhado, apontando os impactos socioeconômicos da mudança, acompanhado de um mapa com as novas coordenadas geográficas e de um abaixo-assinado com a adesão de pelo menos 50% dos moradores diretamente afetados.
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MAIS QUE UM TRAÇO
A revisão de limites pode parecer, à primeira vista, um detalhe cartográfico. Mas seus impactos são profundos: envolvem questões de arrecadação, gestão de serviços públicos, zoneamento urbano, e, claro, identidade territorial. Muitas vezes, tratam-se de áreas disputadas historicamente por municípios vizinhos, com comunidades inteiras vivendo em zonas ambíguas — pertencentes a uma cidade no papel, mas atendidas por outra na prática.