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Cassado em primeira instância, o prefeito de Itapema, Carlos Alexandre “Xepa” Ribeiro (PL), entra no próximo ano político com as barbas de molho. O processo que pode definir seu futuro será um dos primeiros a entrar na pauta do TRE-SC, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, já entre o fim de janeiro e o início de fevereiro.

O clima é de expectativa – e nervosismo. Governando sub judice, Xepa aguarda o veredicto que pode seguir dois caminhos bem distintos: a manutenção da sentença local, com perda do mandato e inelegibilidade por oito anos, ou a reversão da decisão em segunda instância. No pior cenário, restaria ainda o recurso ao TSE.

No mesmo pacote está o vice-prefeito Eurico Marcos Osmari (REPUBLICANOS). Caso a cassação seja confirmada, Itapema pode ser levada a uma nova eleição, reabrindo um tabuleiro político que mal esfriou após o pleito de 2024.

A ação que sustenta a condenação foi proposta pelo segundo colocado naquela eleição, Clóvis José da Rocha Júnior (PSD), sob a acusação de abuso de poder político e econômico. No centro da controvérsia está a Associação Beneficente Amigos do Morretes, que, segundo a denúncia, teria sido utilizada durante a campanha com fins eleitorais.

Na sentença, o juiz Luciano Fernandes da Silva destacou a participação de Xepa em eventos da entidade, a distribuição de alimentos e a divulgação de imagens que teriam beneficiado o então candidato. O magistrado também ressaltou o peso da capacidade econômica da associação na geração de dividendos eleitorais.

Agora, o jogo muda de instância. E, até que o Tribunal fale, o prefeito segue governando – e esperando.

Foto: Diarinho

Com mandato cassado em primeira instância, o prefeito de Itapema, Carlos Alexandre “Xepa” de Souza Ribeiro (PL), garante que, se a decisão do juiz Luciano Fernandes da Silva se mantiver, ele deixaria a vida pública. “Se eu não conseguir reverter, não quero nunca mais saber de política”, disse.

A declaração, em tom de desabafo, dada ao Diarinho, veio acompanhada da defesa de sua conduta durante a campanha – que motivou o processo – e de alfinetadas na oposição. O mandatário itapemense fez questão de lembrar, na entrevista, que a denúncia partiu da coligação derrotada nas urnas.

Apesar da possibilidade de perda do cargo, Xepa afirmou estar “bem tranquilo”. Nos bastidores, contudo, a palavra de ordem tem sido “apelação”, tanto jurídica quanto emocional.

Foto: Divulgação

A ação que culminou na cassação dos mandatos do prefeito de Itapema, Carlos Alexandre “Xepa” de Souza Ribeiro (PL) – mais inelegibilidade por oito anos –, e do vice, Eurico Marcos Osmari (REPUBLICANOS), foi movida pelo segundo colocado no pleito de 2024 para a prefeitura, Clóvis José da Rocha Júnior (PSD) (foto).

Na denúncia, o pessedista alegou que a Associação Beneficente Amigos do Morretes foi usada, durante a campanha, para fins eleitoreiros. O juiz Luciano Fernandes da Silva, que proferiu a sentença, citou a participação de Xepa em eventos da entidade, com distribuição de alimentos e divulgação de fotos que teriam beneficiado o então candidato. O magistrado destacou a capacidade econômica da associação na geração de dividendos eleitorais.

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NADA DEFINIDO

A decisão foi de primeira instância e cabe recurso ao TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Prefeito e vice seguem nos cargos até o trânsito em julgado do processo.

Se as cassações forem confirmadas, outra eleição direta para a prefeitura seria convocada em Itapema. O vice-prefeito não foi declarado inelegível.

Foto: Arquivo

A Justiça Eleitoral de Santa Catarina determinou a cassação dos mandatos do prefeito de Itapema, Carlos Alexandre “Xepa” de Souza Ribeiro (PL), e do vice-prefeito Eurico Marcos Osmari (REPUBLICANOS). A sentença, do juiz Luciano Fernandes da Silva, também declarou o mandatário itapemense inelegível por oito anos.

A decisão resulta de uma ação por abuso de poder político e econômico durante a campanha, mas cabe recurso ao TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) e depois, se necessário, ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília. Enquanto isso, Xepa e Osmari seguem normalmente no exercício dos mandatos.

Caso a cassação seja confirmada em todas as instâncias, Itapema precisaria realizar uma nova eleição direta para os cargos de prefeito e vice. O prazo para o novo pleito começaria a contar a partir da decisão final.

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DEFESA

Em nota, o prefeito explicou que a sentença questiona um projeto social que ele mantém há mais de 10 anos, sem vínculo com o poder público ou uso de recursos da prefeitura.

Xepa destacou, ainda, que o Ministério Público havia recomendado o arquivamento do caso e negou qualquer irregularidade. “Tenho a consciência tranquila. Sempre atuei com transparência, respeito à Lei e amor pelas pessoas. A decisão será contestada no momento certo, e confio que a verdade vai prevalecer. Enquanto isso, sigo de cabeça erguida, com Deus na frente e firme no meu compromisso com Itapema. Quem me conhece sabe da minha história e da missão que carrego no coração”, declarou.