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Justiça e reajuste

Postado em 24 de março de 2023
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Foto: Luan Lucas/Blog do Léo Nunes

O juiz federal Charles Jacob Giacomini, da 3ª Vara de Justiça de Itajaí, suspendeu, por liminar, os efeitos das portarias 67/2022 e 17/2023 do Ministério da Educação, que obrigavam o município de São João Batista a conceder reajustes de 33,24% e 14,9%, respectivamente, aos servidores da rede pública de ensino.

A decisão atende ao pleito do Executivo batistense e tem relação direta com a greve dos professores, que foi suspensa em comum acordo nesta semana. Para que 59 profissionais do magistério voltassem ao trabalho, o prefeito Pedro Alfredo Ramos (MDB) concordou em aumentar os salários da categoria em 8%.

Ao Blog, com exclusividade, Pedroca lamentou que a situação precisasse ser discutida nos tribunais, mas comemorou que, antes mesmo da ordem judicial, as partes houvessem chegado a um acordo. O mandatário batistense disse, ainda, que vai manter o reajuste anunciado tanto para o magistério quanto para o funcionalismo público do município. “Nossos servidores estavam mesmo precisando de um aumento”, finalizou.