sábado, 14 de dezembro de 2019 VALE DO RIO TIJUCAS E COSTA ESMERALDA

Saúde e Justiça

Postado em 28 de novembro de 2019

Os prefeitos de Porto Belo, Itapema e Bombinhas esgotaram todos os apelos ao mandatário de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira (PSB), para que o Hospital Ruth Cardoso mantivesse as portas abertas. As súplicas, porém, não bastaram, e, em reunião, dias atrás, eles decidiram acionar a Justiça para garantir o atendimento.

Pacientes dos três municípios da Costa Esmeralda dependem do hospital balneocamboriuense para tratamentos e cirurgias de maior complexidade.

A iniciativa foi do prefeito de Porto Belo, Emerson Stein (MDB), e contou prontamente com a adesão dos vizinhos Nilza Simas (PSD) e Paulo Henrique Dalago Müller (DEM), que governam Itapema e Bombinhas respectivamente. Neste momento, o Ruth Cardoso atende por intimação de uma liminar.

Dentro da Lei

Postado em 27 de março de 2018

Por não constatar “nenhuma ilegalidade na negociação”, o juiz Luis Francisco Delpizzo Miranda, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, indeferiu o pedido de liminar protocolado pelo deputado estadual Mário Marcondes do Nascimento (MDB), de São João Batista, em ação popular que questiona a falta de transparência na compra, pela Assembleia Legislativa, por R$ 83 milhões, de um edifício no Centro da capital catarinense.

Marcondes chegou a denunciar, tanto na tribuna da Alesc quanto na mídia, que a compra do prédio, no fim de 2017, para abrigar 370 funcionários do Legislativo, foi direcionada, para favorecer terceiros.

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Texto contra texto

Postado em 27 de setembro de 2016

O juiz Mônani Menine Pereira, da comarca de Tijucas, acatou pedido formalizado pela coligação “Experiência e Trabalho” e determinou, agora à tarde, que o Portal TopElegance interrompa a veiculação da matéria intitulada “Lei ainda permite que levianos, negligentes ou omissos concorram a cargos públicos; diz juiz em deferimento de Elmis e Edson“, que cita trechos do despacho do magistrado acerca das homologações das candidaturas dos representantes do PMDB no pleito majoritário. De acordo com o documento, o site tem duas horas a partir da intimação para remover o conteúdo.

A reportagem, porém, continua no ar. Responsável pelo veículo e signatário do texto, Elson Lopes Benevides consulta neste momento a assessoria jurídica do TopElegance para formalizar a defesa. Ao blog, ele reitera que pretende manter o conteúdo à disposição dos leitores, e que, passados os trâmites legais, transmitir os fatos recentes em nova publicação.

Novela

Postado em 30 de junho de 2016

O ministro Admar Gonzaga pediu vista no processo de cassação do mandato do prefeito de São João Batista, Daniel Netto Cândido (PSD), que está suspenso por liminar e seria julgado hoje no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e a definição do caso ficou mesmo para 2 de agosto – se não for adiada novamente, evidentemente.

Entretanto, como existe a possibilidade de qualquer ministro consultar os autos nesse interregno, um novo adiamento, em princípio, seria praticamente impossível; conforme anunciou o próprio relator.

Fôlego

Postado em 27 de junho de 2016

A sorte parece ter virado. O prefeito de São João Batista, Daniel Netto Cândido (PSD), que ainda comemora os efeitos positivos da solenidade de inauguração das pavimentações asfálticas de cinco ruas da cidade – que contou, inclusive, com a presença do governador Raimundo Colombo (PSD) –, tem outra razão para festejar.

O julgamento, no TSE, da liminar que mantém o chefe do Executivo batistense no cargo desde 2013, que estava remarcado para amanhã, foi novamente retirado da pauta. E mais: se for mais uma vez adiado, e não for deliberado nesta quinta-feira (30), o assunto pode voltar à relação do tribunal somente em agosto.

A notícia ainda não é oficial, mas o blog, que tem fontes de A a Z, já adianta o fato à sua virtuosa carteira de seguidores.

Versão oficial

Postado em 24 de junho de 2016

De acordo com a jornalista Dirleni Dalbosco, responsável pelo departamento de Comunicação da prefeitura de São João Batista, o espetáculo pirotécnico de terça-feira (21) na cidade não se deu por conta do adiamento do julgamento da liminar, em Brasília, que mantém o prefeito Daniel Netto Cândido (PSD) no cargo.

Ela garante que o foguetório era alusivo à Festa do Padroeiro São João Batista, que o município promove nos próximos dias.

Permanência

Postado em 21 de junho de 2016

O espetáculo pirotécnico desta manhã em São João Batista ribombou de maneira catastrófica nos QGs inimigos do prefeito Daniel Netto Cândido (PSD). Enquanto os adversários esperavam que a liminar que mantém o mandatário batistense – e candidato declarado à reeleição – no cargo desde 2013 fosse cassada pelo TSE, o foguetório anunciava que o julgamento, marcado para hoje, estava cancelado e sem retomada prevista.

Os motivos da suspensão do arbitramento ainda são desconhecidos. Podem ser a sobrecarga de processos na pauta do tribunal, ou, na hipótese mais possível, uma manobra certeira da defesa do prefeito.

Risco de queda

Postado em 20 de junho de 2016

Prefeito de São João Batista e candidato declarado à reeleição, Daniel Netto Cândido (PSD) pode ter que enfrentar a campanha sem o apoio da máquina pública. Está marcado para amanhã, em Brasília, o julgamento da liminar que mantém o mandatário batistense na cadeira desde 2013, quando perdeu o cargo no TRE/SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) e, dias depois, obteve o recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para continuar administrando o município.

De acordo com os autos, Cândido teria se beneficiado de condutas eleitorais ilícitas do então candidato a prefeito Laudir Kammer, o Alemão (PMDB) – que desistiu do pleito 15 horas antes da votação –, nas eleições municipais de 2012.

Se cassada a liminar, o prefeito perde apenas o mandato; mas continua apto à concorrência eleitoral. Seus direitos políticos estão livres das consequências do julgamento.