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Dano moral

Postado em 17 de junho de 2020
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A juíza Maria Cristina Slaibi, da 3ª Vara Cível do Rio de Janeiro, condenou o ator e comediante Gregório Duvivier a pagar uma indenização de R$ 25 mil por danos morais ao empresário Luciano Hang, de Brusque, por uma postagem feita no Twitter em maio do ano passado.

Na publicação,  Duvivier escreveu: “to tisti alguém mata o véio da havan (sic)”. Dois dias depois, o comediante usou a mesma rede social para justificar que não estava desejando a morte do empresário, mas “apenas reproduzindo um meme”. Hang processou o artista.

Em sua decisão, a juíza entendeu que Duvivier excedeu o limite da liberdade de expressão ao usar o verbo “matar” na postagem e explicou que a condenação por dano moral tem “caráter repressivo-pedagógico”. A magistrada ordenou ainda que o comediante exclua, em 48 horas, a palavra “mata” da publicação.