Servidor efetivo da Câmara Municipal, Gustavo Lemos Souza, filho do ex-vereador Edson José Souza (MDB), endereçou ofício ao presidente do Poder Legislativo de Tijucas, vereador Juarez Soares (PPS), se oferecendo para ocupar, gratuitamente, a direção geral da casa. “Coloco-me à disposição para assumir e/ou responder, SEM ÔNUS (ou seja, sem o recebimento de diferenças salariais positivas – gratificação – entre o vencimento estipulado para o cargo e meu cargo efetivo), o cargo de DIRETOR GERAL da Câmara Municipal”, especifica, no texto, o funcionário.

De acordo com Lemos Souza, no ofício, a Casa economizaria aproximadamente R$ 90 mil em 2018 se acatasse a proposta. O vencimento do cargo é de R$ 5.309,19.

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PAU QUE DÁ EM CHICO, DÁ EM FRANCISCO

Em contato com o Blog, o vereador Juarez Soares elencou três pontos pelos quais decidiu rejeitar a oferta: a ilegalidade, a confiança e incompatibilidade partidária, e a tentativa de amotinação.

Segundo o presidente do Legislativo, a Lei impede o exercício do serviço voluntário nos órgãos públicos. “O Estatuto do Servidor Público não permite que um funcionário exerça função não remunerada. Além disso, o cargo de diretor geral demanda confiança extrema da parte do presidente. É uma função de enorme responsabilidade, por isso nomeei Lucas Régis, meu assessor desde o início do mandato, capacitado e graduado”, explica.

“Me estranha, porém, que no mandato anterior, do ex-presidente Elói Pedro Geraldo (MDB), do partido que ele (Gustavo Lemos Souza) segue, ele exerceu desde setembro a função de confiança de controlador, com R$ 1,5 mil a mais no salário, e nunca se ofereceu para cumprir o serviço gratuitamente”, completa o comandante da mesa diretora da Casa do Povo.

O vereador entende, ainda, que a atitude venha acompanhada de represália por uma recente exoneração, no intuito de incitar a população contra a administração da Câmara, e tumultuar o ambiente. “No início de janeiro, cumpri minha promessa com a comunidade e exonerei alguns servidores comissionados, e ele está entre os dispensados. Na controladoria, cargo que o Gustavo ocupava, nomeei o jornalista Rafael Spricigo, que é efetivo e receberá apenas a diferença no salário. Ele quis fazer média com a população, já que sabe que esse pedido é ilegal”, finaliza Soares.

Os departamentos de Comunicação da prefeitura e da Câmara Municipal de Tijucas parecem operar em andares diferentes da Torre de Babel. Enquanto a Diretoria de Integração e Comunicação Social do município reiterava, com afinco, que o polêmico Projeto de Lei Complementar 056/2017, do Executivo – rejeitado na Casa do Povo –, apenas visa a equiparação salarial para a função de assessor jurídico nos dois poderes, a assessoria de imprensa do Legislativo disparava um release que informava sobre a “rejeição dos vereadores para a proposta de criação do cargo de assessor jurídico”.

Hoje, porém, o jornalista Rafael Spricigo, da Câmara, reconheceu o erro e retificou a matéria. “Não se trata de aumento de funcionários comissionados, mas da troca de um cargo genérico por outro especializado. Assim, o objetivo do projeto era equiparar os cargos da prefeitura e da Câmara, garantindo isonomia de tratamento aos servidores”, consertou o assessor de imprensa do Legislativo em atual mailing aos veículos de comunicação.

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CHEIRO RUIM

Antes de ser refeito, porém, o material enviado pela Câmara causou enorme confusão na imprensa local. Alguns setores da mídia copy & paste publicaram o release sem a necessária checagem das informações, e originaram críticas diversas da população à administração municipal.

Ontem, durante a inauguração da rotatória da Avenida José Manoel Reis, vereadores situacionistas manifestavam inconformidade com a repercussão negativa da notícia, e se organizavam em motim para o departamento de comunicação da Casa do Povo.