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De fora para dentro

Postado em 23 de maio de 2023
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Foto: Agência Alesc

A pressão popular pode ser o empurrão que falta para que o Projeto de Lei 113/2019, em tramitação há quatro anos na Assembleia Legislativa, seja aprovado no parlamento. De autoria do deputado Altair Silva (PP), de Major Gercino, a proposta cria um fundo permanente para a manutenção e conservação das rodovias estaduais catarinenses — uma das principais fontes de reclamação em praticamente todas as regiões do Estado.

De acordo com o texto, 10% das arrecadações com IPVA e multas de trânsito, além das doações de contribuintes em contrapartida de benefícios fiscais seriam destinados ao fundo e usados na recuperação das SCs. Mas o PL continua inerte no Legislativo barriga-verde.

Para que o movimento ganhe força, Silva vem conclamando prefeitos, vereadores e cidadãos catarinense a encamparem essa luta. O parlamentar, que trouxe o tema mais uma vez à mesa das discussões, agora pede que a sociedade reivindique a leitura e aprovação do projeto na Alesc.