terça-feira, 19 de março de 2024 VALE DO RIO TIJUCAS E COSTA ESMERALDA

Status: aprovado

Postado em 25 de janeiro de 2024
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Foto: Arquivo Pessoal

Os últimos atos do hoje deputado estadual Emerson Stein (MDB) como prefeito de Porto Belo, entre 1º de janeiro e 25 de março de 2022, foram aprovados pelo TCE-SC (Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina) nesta semana.

A recomendação positiva do órgão foi encaminhada à Câmara de Vereadores, após o período de apreciação. Foram aprovodas, ainda, os dois distintos momentos em que o atual prefeito Joel Orlando Lucinda (MDB) administrou a cidade.

Lucinda assumiu o governo portobelense, ainda de maneira interina, no dia 26 de março, logo após a renúncia de Stein e do então vice-prefeito Elias Cabral. Uma eleição suplementar foi realizada e o interino venceu o pleito. Em 23 de junho, ele assumiu a gestão de maneira definitiva.

RESULTADO CELEBRADO

Stein fez questão de comemorar a aprovação e compartilhou o resultado com o atual mandatário portibelense. “Parabéns prefeito Joel e equipe pelo trabalho realizado. A transparência e responsabilidade marcaram a nossa gestão. Gratidão a todos que depositaram a sua confiança em nossos mandatos”, escreveu.

Meio período

Postado em 26 de dezembro de 2023
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Foto: Divulgação

Sete anos se passaram, e o expediente da prefeitura de Tijucas continua sendo um tabu no paço municipal. Os propalados índices de aprovação do prefeito Eloi Mariano Rocha (PSD), repetidos sistematicamente nas reuniões do grupo, melindram qualquer posicionamento contrário – embora muitos defensores da gestão sejam críticos ao atendimento das 7h às 13h. Grande parte entende que as repartições públicas do município deveriam cumprir horário comercial.

O tema foi esteio de campanhas oposicionistas em 2020, como a do empresário Thiago Peixoto dos Anjos (então PDT, agora no PL), que alcançou a segunda colocação entre cinco candidatos.

Mesmo os pré-candidatos da situação mostram desconforto e se mantém reticentes quando o assunto vem à tona. Mais próximos de representar o governo na futura eleição majoritária, o vereador Rudnei de Amorim (PSD) e o vice-prefeito Sérgio “Coisa Querida” Cardoso (PSD), que são empresários e se estabeleceram na iniciativa privada com árdua rotina de trabalho, seriam favoráveis a uma revisão nos horários de atendimento da prefeitura. Mas evitam manifestações públicas sobre a questão para não aviltar os servidores, principalmente, e manter o bom trato com Mariano Rocha.

Reconhecimento

Postado em 14 de dezembro de 2023
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Foto: Arquivo Pessoal

O saudoso ex-vice-prefeito, ex-vereador e ex-secretário de Obras e Serviços Urbanos de Tijucas, Adalto Gomes, falecido em junho deste ano, poderá batizar a Avenida Projetada, conhecida como P11, localizada no Loteamento Reserva Royal.

A ideia foi apresentada oficialmente pelo também saudoso ex-vereador Edson Souza. Entretanto, com o falecimento do parlamentar, o seu substituto no Legislativo, Esaú Bayer (MDB), decidiu fazer adequações e criar o projeto de Lei.

O PL foi aprovado, nesta semana, por todos os vereadores presentes na sessão e, agora, para que a via passe a se chamar Avenida Adalto Gomes, dependerá apenas da sanção do Executivo.

Legado eterno

Postado em 20 de novembro de 2023
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Foto: Luan Lucas | Arquivo Pessoal

O legado do saudoso ex-vereador de Tijucas, Edson José Souza, falecido em agosto deste ano, ficará eternizado no Legislativo municipal. Os feitos são tantos que, a partir de agora, o prédio da Câmara de Vereadores será chamado de “Casa do Povo Vereador Edson Souza”.

A proposta apresentada pelo vereador Fernando Fagundes (MDB) foi aprovada no parlamento e a Lei sancionada pelo prefeito Eloi Mariano Rocha (PSD). Em até 30 dias, uma placa com o nome do ex-parlamentar deverá ser instalada na repartição pública.

Edson Souza disputou e venceu todas as seis eleições ao Legislativo, prestando, ao todo, quase 23 anos de serviços à Câmara. Além disso, participou de todas as Comissões Técnicas e presidiu a casa em três oportunidades: 2005, 2008 e 2010.

Tranquilidade 

Postado em 10 de novembro de 2023
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Foto: Arquivo Pessoal

A provável abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), para investigar possíveis irregularidades na compra de kits de higiene bucal, por parte da prefeitura de Nova Trento, não tirou o sono do prefeito Tiago Dalsasso (MDB). Pelo contrário. 

O mandatário pediu aos cinco vereadores com inclinação governista, aliás, que aprovem a CPI e iniciem uma investigação sobre o caso. Dalsasso garantiu ao Blog, com exclusividade, que a compra dos itens ocorreu sem qualquer irregularidade. 

Explicou, ainda, que o programa atenderia 1.297 alunos da Rede Municipal de Ensino, mas não chegou a ser aplicado devido ao período de chuvas e, mais recentemente, foi suspenso após a veiculação das notícias relacionadas ao Crescer Sorrindo, em Laguna.

Aprovado

Postado em 11 de outubro de 2023
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Foto: Câmara de Vereadores de Tijucas

O vereador e pré-candidato a prefeito de Tijucas, Rudnei de Amorim (PSD), defendeu exaustivamente e celebrou a aprovação do projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo municipal a captar empréstimos, com valores destinados para obras de infraestrutura e saneamento.

Os dois PL’s, somados, permitem a adesão de crédito em até R$ 45 milhões. O parlamentar entende que o valor vai contribuir para o “progresso e desenvolvimento” do município. Além disso, justificou que a captação do recurso é fruto do “saneamento” das dívidas públicas.

“O mais difícil foi feito: sanear a prefeitura, para que os bancos queiram emprestar pra nós. Agora, podemos captar e não vamos porque a Câmara não aprova? Realmente, serão obras impactantes e que farão mudanças na nossa cidade”, defendeu Amorim.

Resultado positivo

Postado em 30 de setembro de 2023
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Foto: Arquivo Pessoal

A recente aprovação do projeto do Marco Temporal, no Senado Federal, foi bastante celebrado pelo deputado estadual Altair Silva (Progressistas). O parlamentar, natural de Major Gercino, acompanhou atentamente à votação e comemorou o resultado favorável às demarcações de terras indígenas.

Silva, que ocupa a presidência da Comissão de Agricultura na Assembleia Legislativa e é defensor convicto do agronegócio, acredita que o projeto, caso se torne Lei, dará segurança jurídica e de direito de prioridade aos produtores rurais de todo o Brasil.

O deputado ainda frisou a importância de reconhecer as comunidades indígenas, que necessitam e reivindicam por políticas públicas, sobretudo na área da saúde. “Foi uma luta, um trabalho árduo, mas que venceu o direito à propriedade, à trabalhar e ao reconhecimento de comunidades indígenas”, celebrou.

Pedido aprovado

Postado em 14 de agosto de 2023
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Foto: Câmara de Vereadores de São João Batista

Os relógios dos batistenses marcavam exatamente 23h10 quando a Câmara de Vereadores de São João Batista, em longa sessão ordinária, decidiu deliberar a denúncia de quebra de decoro parlamentar atribuída ao vereador Gustavo Grimm (CIDADANIA).

A justificativa do processo de cassação, apresentado pelo sapateiro Ademar Antônio Feller, popular Cacho, é de que houve infração ao Decreto-Lei 201/1967. Por consequência, o parlamentar deveria perder o mandato.

A aprovação do pedido só não ocorreu de forma unânime, graças aos votos do suplente Silvano Amarildo Bourdot (CIDADANIA) – que, justamente, substituiu Grimm na votação, já que o regimento interno prevê que o denunciado não poderia participar do processo -, e de Elisandro dos Santos (PP).

Justificativas

Grimm, nos tempo em que pôde se defender, antes da votação, justificou que as falas apontadas como quebra de decoro foram feitas “no calor do momento”. Afirmou, ainda, que teria dificuldades em elaborar uma defesa e que os colegas, na verdade, atuariam com interesses políticos.

Além disso, o denunciado criticou o fato do denunciante ser membro do “Grupo da Laje”, formado em aplicativos de mensagem e que, segundo o vereador, tem como administradores os empresários envolvidos no caso das fotos com maços de dinheiro na prefeitura.

Comissão processante

Em sorteio, a comissão processante, responsável por investigar o caso, ficou composta pelos vereadores Nelson Zunino Neto (PP), na presidência, Milson da Silva (MDB), como relator, e Mateus Galliani (PP), como membro vogal.

Conscientização

Postado em 23 de maio de 2023
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Foto: Divulgação

Nos últimos anos, em Bombinhas, há grande preocupação com temas pouco trabalhados pela classe política, sobretudo por conta da dificuldade de transformação das benfeitorias em aprovação popular. No município, entretanto, essa condição parece pouco importar.

Diversas ações de atenção ao meio ambiente já foram desenvolvidas – destaque para as obras de saneamento e controle rígido dos esgotos residenciais. O prefeito Paulo Henrique Dalago Muller (sem partido), aliás, chegou a sugerir que quem infringisse as regras deveria deixar a cidade.

Agora a preocupação é com o descarte de lixo. O problema poderá ser minimizado com a instalação de Ecopontos, que são estruturas metálicas colocadas em pontos estratégicos para recolhimento dos materiais. “Temos quatro espalhados pelo município e serão instalados ainda mais”, garante o mandatário.

De fora para dentro

Postado em 23 de maio de 2023
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Foto: Agência Alesc

A pressão popular pode ser o empurrão que falta para que o Projeto de Lei 113/2019, em tramitação há quatro anos na Assembleia Legislativa, seja aprovado no parlamento. De autoria do deputado Altair Silva (PP), de Major Gercino, a proposta cria um fundo permanente para a manutenção e conservação das rodovias estaduais catarinenses — uma das principais fontes de reclamação em praticamente todas as regiões do Estado.

De acordo com o texto, 10% das arrecadações com IPVA e multas de trânsito, além das doações de contribuintes em contrapartida de benefícios fiscais seriam destinados ao fundo e usados na recuperação das SCs. Mas o PL continua inerte no Legislativo barriga-verde.

Para que o movimento ganhe força, Silva vem conclamando prefeitos, vereadores e cidadãos catarinense a encamparem essa luta. O parlamentar, que trouxe o tema mais uma vez à mesa das discussões, agora pede que a sociedade reivindique a leitura e aprovação do projeto na Alesc.