Foto: Léo Russo/Fecam

Cursos, palestras, eventos técnicos, compartilhamento de modelos de legislações e normativas, além da criação de um banco de dados integrado, fazem parte do acordo de cooperação entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e a Fecam (Federação Catarinense de Municípios) firmado semana passada para impulsionar a economia verde e fortalecer a governança ambiental em Santa Catarina, alinhada aos princípios da sustentabilidade e da inovação.

O ato ocorreu na Assembleia Legislativa, durante a apresentação do balanço dos 100 dias de gestão da nova diretoria da Fecam, que tem presidência do prefeito de Florianópolis, Topázio Silveira Neto (PSD).

O acordo tem como objetivo estabelecer uma cooperação mútua entre os entes para fomentar a criação de mecanismos que incentivem a participação da sociedade na construção de políticas públicas e programas de gestão ambiental. A iniciativa também busca apoiar a estruturação e o fortalecimento dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente, promovendo uma gestão mais eficiente, descentralizada e integrada.

Para o secretário de Estado de Meio Ambiente e da Economia Verde, o portobelense Emerson Stein (MDB), a parceria representa um marco importante na construção de um modelo mais participativo e sustentável. “O objetivo de aproximar o Governo do Estado e os municípios reforça nosso compromisso com a sustentabilidade e cria caminhos para que a gestão ambiental aconteça de forma efetiva e local. A Fecam é uma parceira estratégica nesse processo, pois representa os municípios que estão na linha de frente das ações ambientais”, destacou.

A partir do acordo, Semae e Fecam deverão desenvolver ações conjuntas voltadas à capacitação técnica, ao apoio institucional e à disseminação de boas práticas de gestão ambiental entre os municípios. A participação social também será estimulada, como forma de garantir maior transparência, responsabilidade e engajamento da comunidade nas decisões que impactam o meio ambiente.

De 19 municípios afetados pelo ciclone bomba e listados pela Defesa Civil na Grande Florianópolis, apenas sete aparecem com todas as condições atendidas. Tijucas é um deles. Um relatório da Defesa Civil de Santa Catarina em parceria com a Fecam (Federação Catarinense dos Municípios), divulgado hoje, mostra que a Capital do Vale está habilitada para reconhecimento federal — com inclusão no mapa de áreas atingidas — e que encaminhou corretamente o registro de danos pelo relatório da assistência social.

O prefeito Eloi Mariano Rocha (PSD) fez questão de publicar a notícia nas redes sociais, uma vez que não faltaram críticas, especialmente de opositores, à primeira remessa de itens solicitada ao governo estadual no início do mês para desagravo dos prejuízos. De acordo com a mostragem, Tijucas está em dia e, portanto, apta a receber todos os auxílios que forem oferecidos daqui em diante.

De acordo com a Fecam (Federação Catarinense dos Municípios), a Covid-19 agiu severamente no erário tijuquense. No comparativo com meses anteriores, a Capital do Vale contabilizou, em março, perdas homéricas nas transferências governamentais (FPM, ICMS, Fundeb, etc). Em dezembro de 2019, os recebimentos chegavam a R$ 9,97 milhões; e agora são de R$ 4,49 milhões.

Consultado pelo Blog, o prefeito Eloi Mariano Rocha (PSD) mostrou preocupação. “É um momento trágico. Teremos dificuldades, mas vamos continuar trabalhando”, disse.

Em tempo: Na pesquisa, não estão incluídas as arrecadações de tributos municipais (IPTU, ISS, etc).

Parecia fogo de palha, e quase ninguém acreditou que o caso fosse adiante. Mas o Tribunal de Contas do Estado continua empenhado em resolver o problema que envolve Major Gercino e outra centena de municípios catarinenses cuja receita é insuficiente para se manter, e que dependem dos repasses estaduais e federais.

Tanto que o tribunal chamou o presidente da Fecam (Federação Catarinense de Municípios), Joares Ponticelli, prefeito de Tubarão, para um começo de conversa. De acordo com o TCE, 105 pequenas cidades de Santa Catarina, todas com menos de 5 mil habitantes, deveriam deixar de existir e ser integradas a outras.