A zombaria do advogado Joel Eliseu Galli no Facebook, na segunda-feira pós-eleição (29 de outubro), não teve graça. Pelo menos para o Ministério Público Estadual, que requereu o indiciamento do autor do controverso vídeo que convidava integrantes dos movimentos Sem Teto e Sem Terra a invadirem apartamentos e terrenos de Itapema sob o argumento de que “Deus está acima de tudo, e está autorizando”.

A promotora Carla Mara Pinheiro, da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapema, definiu o ato como “incitação à prática dos crimes de invasão de domicílio e esbulho possessório”, ambos do Código Penal, além de crime contra “a proteção de bens imóveis vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação”.

De acordo com o documento da promotoria, “a prática perpetrada pelo autor do fato tipifica o delito previsto no artigo 286 do Código Penal, cuja pena prevista varia de três a seis meses de detenção”.

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DEFESA

Galli, de pronto, se defendeu. Encaminhou resposta ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Itapema com a justificativa de que o vídeo, que ganhou repercussão nas redes sociais, tratava-se de uma “provocação e não uma convocação”, “com conteúdo jocoso, irônico e sarcástico”.

No ofício, o advogado pontua, ainda, que “se o governo do ‘coiso’ – termo de referência ao presidente eleito Jair Messias Bolsonaro (PSL) – nem iniciou formalmente e a repressão ganha contornos de censura criminalizante, devemos ser temerosos quanto ao futuro”, e pergunta “se uma brincadeira, de bom ou mau gosto, acaba transformada em processo judicial, o que nos espera amanhã?”

Por fim, o ex-procurador do município de Itapema pede que o Ministério Público inicie, também, “procedimento penal em desfavor daqueles que o ameaçaram nos comentários registrados no vídeo” e termina a carta com o jargão de campanha de Bolsonaro: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.

Ex-procurador do município de Itapema – entre 2007 e 2012, durante o governo de Sabino Bussanello (então no PT) –, o advogado Joel Eliseu Galli radicalizou no Facebook, ontem, em retaliação ao resultado da eleição presidencial. Em vídeo, ele convocou integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) a ocuparem imóveis de Itapema para “passarem as férias” com base no artigo 6º da Constituição Federal, que garante direitos sociais ao cidadão, incluindo o lazer.

Na mensagem, Galli diz que “agora que ‘Deus está acima de tudo’ – em clara alusão ao mote de campanha do presidente eleito Jair Messias Bolsonaro (PSL) –, vamos implementar a utilização do espaço que é Dele. Esta terra é Dele. Convido os amigos sem teto e sem terra para ocuparem apartamentos e terrenos livres aqui em Itapema para passar as férias. Entre em contato comigo in box para começarmos a invasão”, publica.

O presidente da subseção de Itapema da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), advogado Jean Leomar Pereira, revelou ao Blog que não pode se posicionar acerca do tema porque, embora Galli seja itapemense, e tenha citado a Cidade dos Ultraleves no vídeo, ele é inscrito na subseção de São José e responde àquela jurisdição. “Mas tudo indica que faremos uma nota”, conclui.

Não é a primeira vez que Joel Galli frequenta os noticiários por questões controversas. Ex-professor de Direito da Univali (Universidade do Vale do Itajaí) e da Faculdade Anhanguera, ele chegou a ser preso, em 2012, por ameaças à ex-namorada; e no ano passado, depois de descobrir um câncer no pâncreas, usou o mesmo Facebook para deixar uma mensagem de suicídio – felizmente não consumado – que preocupou e mobilizou amigos e familiares. A seguir, o polêmico vídeo publicado ontem na rede social: