quarta-feira, 21 de agosto de 2019 VALE DO RIO TIJUCAS E COSTA ESMERALDA

Condenação mantida

Postado em 7 de junho de 2019

Os juízes do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) decidiram, nesta manhã, manter a cassação dos vereadores e suplentes de São João Batista envolvidos na “Operação Ressonância” – que apurou um esquema de violação na fila de espera do SUS (Sistema Único de Saúde) para exames de ressonância e tomografia, por intermédio de procedimentos irregulares e cobrança de valores dos pacientes. Diante da condenação, Alécio Boratti (PP) e Carlos Francisco da Silva (PP) perdem o assento na Câmara Municipal e ficam inelegíveis por oito anos; e os suplentes Mário José Soares (PP) e Sebastião Formento Filho (PP), da mesma forma, perdem os direitos políticos.

A partir da publicação do acórdão, Nataniel “Chulipa” de Oliveira Valença (PP) e Tarciso Soares (PP) devem assumir as cadeiras do PP no Legislativo batistense.

TEM MAIS

Boratti é, também, motorista da Secretaria Municipal de Saúde com função efetiva, e ainda pode perder o emprego em outro processo, na vara criminal. De acordo com a acusação, ele teria usado o cargo, o veículo da frota oficial do município e o telefone para a prática do crime.

RECURSO

O advogado de defesa Nelson Zunino Neto diz, com exclusividade para o Blog, que o resultado era esperado e que vai recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Brincadeira sem graça

Postado em 12 de novembro de 2018

A zombaria do advogado Joel Eliseu Galli no Facebook, na segunda-feira pós-eleição (29 de outubro), não teve graça. Pelo menos para o Ministério Público Estadual, que requereu o indiciamento do autor do controverso vídeo que convidava integrantes dos movimentos Sem Teto e Sem Terra a invadirem apartamentos e terrenos de Itapema sob o argumento de que “Deus está acima de tudo, e está autorizando”.

A promotora Carla Mara Pinheiro, da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapema, definiu o ato como “incitação à prática dos crimes de invasão de domicílio e esbulho possessório”, ambos do Código Penal, além de crime contra “a proteção de bens imóveis vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação”.

De acordo com o documento da promotoria, “a prática perpetrada pelo autor do fato tipifica o delito previsto no artigo 286 do Código Penal, cuja pena prevista varia de três a seis meses de detenção”.

DEFESA

Galli, de pronto, se defendeu. Encaminhou resposta ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Itapema com a justificativa de que o vídeo, que ganhou repercussão nas redes sociais, tratava-se de uma “provocação e não uma convocação”, “com conteúdo jocoso, irônico e sarcástico”.

No ofício, o advogado pontua, ainda, que “se o governo do ‘coiso’ – termo de referência ao presidente eleito Jair Messias Bolsonaro (PSL) – nem iniciou formalmente e a repressão ganha contornos de censura criminalizante, devemos ser temerosos quanto ao futuro”, e pergunta “se uma brincadeira, de bom ou mau gosto, acaba transformada em processo judicial, o que nos espera amanhã?”

Por fim, o ex-procurador do município de Itapema pede que o Ministério Público inicie, também, “procedimento penal em desfavor daqueles que o ameaçaram nos comentários registrados no vídeo” e termina a carta com o jargão de campanha de Bolsonaro: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.

Número clonado

Postado em 20 de junho de 2018

O prefeito de Porto Belo, Emerson Stein (MDB), teve o celular clonado por golpistas. Os criminosos iniciaram contatos com familiares do mandatário portobelense e com o secretário municipal de Finanças, Antônio Brito Junior, e solicitaram depósitos bancários em contas de terceiros. As mensagens chegavam por WhatsApp, como se fossem enviadas pelo chefe do Executivo municipal.

Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, tanto Brito Junior quanto parentes do prefeito estranharam a atitude e entraram em contato com pessoas próximas a Stein no momento. O golpe, enfim, foi descoberto. Nenhum valor chegou a ser repassado aos criminosos.

RECORRÊNCIA

No início do mês, o prefeito de Balneário Camboriú, Fabricio Oliveira (PSB), também foi vítima do mesmo golpe.

Solidariedade danosa

Postado em 4 de julho de 2017

Reportagem espetacular, com duas entrevistas – um delas, especialmente reveladora –, assinada pelo jornalista Sidnei Miranda e veiculada na Rádio Vale – AM 950, mostra a verdade, nua e crua, sobre a irresolúvel problemática das esmolas que distribuímos nos semáforos, nas portas das agências bancárias e mesmo nas praças e esquinas de Tijucas.

A matéria, irreparável, traz uma frustrante realidade e credita uma antiga suspeita: na maior parte das vezes estamos, sim, sendo enganados e contribuindo diretamente com o tráfico de entorpecentes e, sobretudo, com a violência e insegurança da população. Ouça:

Tragicomédia

Postado em 23 de maio de 2017

O nosso Vale do Rio Tijucas sempar e as suas peculiaridades extraordinárias ganhou, mais uma vez, notoriedade nos grupos de conversação instantânea dos smartphones com o furto, ontem, de um novilho na localidade de Papagaios, em Canelinha. Não pelo crime, mas por conta do modus operandi estapafúrdio dos ladrões, que decidiram transportar o animal no assento traseiro de um VW Voyage.

A reportagem da Rádio Vale – AM 950, do competente jornalista Sidnei Miranda, e a entrevista singular do subtenente Daniel Pereira, chefe do destacamento da Polícia Militar na Cidade das Cerâmicas, parece enredo do seriado Os Três Patetas. A propósito: os gatunos eram, de fato, três.

 

  • Na foto, o produto do furto  ou sequestro, quem sabe? , já libertado pela polícia.

Sol quadrado

Postado em 21 de novembro de 2016

Na pujante Itapema não se fala em outra coisa que não seja a prisão, sábado (19), do ex-prefeito Clóvis José da Rocha – que tinha mandado em aberto e foi detido pela Polícia Civil enquanto cruzava o pedágio da BR-101, em Porto Belo. Neste momento, ele permanece à disposição da Justiça na UPA (Unidade Prisional Avançada) de Itapema, no bairro Morretes.

Inspira curiosidade, entretanto, saber que a condenação do ex-prefeito – que governou o município entre 2001 e 2006 – foi assinada em 2010. De acordo com a sentença da juíza Liana Bardini Alves, Rocha deveria cumprir pena de oito anos, quatro meses e 12 dias de detenção pelo desvio de R$ 730 mil do erário público. Ainda assim, ele concorreu livremente à prefeitura da Cidade dos Ultraleves nas eleições de 2012. Pois, então?!

Absolvição e condenação

Postado em 26 de outubro de 2016

Sem provas concretas contra Adão de Menezes Pires, o Beto Cabeleireiro, a Justiça decidiu absolver o ex-suplente de vereador em São João Batista do crime de tentativa de extorsão ao ex-prefeito Aderbal Manoel dos Santos. Já o estudante Josué Pereira Bittencourt, no entanto, recebeu condenação pelo mesmo crime, no mesmo caso e contra a mesma vítima; mas ainda cabem recursos.

Em outubro de 2011, Pires recebeu R$ 2 mil do então prefeito para, supostamente, trocar de partido nas eleições de 2012, e filmou o ato com um relógio espião para, segundo ele, denunciar o político na Justiça Eleitoral. Bittencourt, que conhecia a manobra e deu suporte ao cabeleireiro, teria tentado, depois, usar a gravação para extorquir Santos, que registrou boletim de ocorrência e acionou os órgãos judiciais.

Sol quadrado

Postado em 25 de outubro de 2016

Os vereadores Carlos Francisco da Silva (PP) e Sebastião Formento Filho (PP), mais o motorista da Secretaria Municipal de Saúde e vereador eleito Alécio Boratti (PP), todos de São João Batista, foram detidos em cumprimento de mandados de condução coercitiva pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) ontem.

Eles são investigados na Operação Ressonância, que apura crimes de violação na ordem de consultas pelo SUS (Sistema Único de Saúde). De acordo com o inquérito, um grupo de políticos e agentes públicos entre eles, os três batistenses atuava num esquema de procedimentos irregulares e cobranças de valores de pacientes para burlar o sistema de espera por exames de tomografia e ressonância magnética em hospitais da Grande Florianópolis.

Nas mãos da Justiça

Postado em 19 de abril de 2016

Por decisão unânime do STJ (Superior Tribunal de Justiça), publicada ontem, o prefeito de Itapema, Rodrigo “Bolinha” Costa (PSDB), deve responder por crime de fraude em licitação perante o TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Bolinha foi acusado de direcionar uma licitação na compra de veículo para a Defesa Civil da cidade, em 2013, definindo as características de tal modo que apenas uma determinada concessionária pudesse participar do certame. Os desembargadores catarinenses, a princípio, entenderam que, por não haver prejuízo ao erário, não houve transgressão. O STJ, entretanto, decidiu que, independente do prejuízo, a conduta fere a lisura das licitações e constitui crime.

Agora o processo volta ao TJSC que, afora essa questão, analisará se estão presentes outros requisitos e decidirá se aceita a denúncia e inicia o processo, a partir do que haverá possibilidade de defesa, ouvida de testemunhas e, no final, uma decisão para condenar ou absolver o prefeito.