quarta-feira, 26 de junho de 2019 VALE DO RIO TIJUCAS E COSTA ESMERALDA

Retrato do povo

Postado em 28 de maio de 2019

Vaidoso, o vereador Fernando de Souza (PRB) quis marcar o período como presidente da Câmara Municipal de Canelinha com um retrato na parede, emoldurado e bem posado. O artista plástico Pedro Henrique Lopes Nunes – que, na época, havia exposto na Casa do Povo – recebeu a incumbência de pintar, em óleo, o busto do parlamentar. E foi pago em R$ 500, que, pasmem!, descobriu-se agora, saíram dos cofres públicos.

Souza, estreante na vida pública, vem justificando que “prefeitos, governadores e presidentes da República fazem o mesmo”, e que, por isso, sequer considerou que houvesse impedimento.

O quadro, que nunca esteve na lista de patrimônios do município, foi devolvido. Mas o banquete dos rivais continua servido. Nos corredores da Câmara, fala-se, inclusive, em representação no Ministério Público. Pois, então?!

Denúncia anônima

Postado em 12 de novembro de 2018

Servidores do Semais (Serviço Municipal de Água, Infraestrutura e Saneamento) de Canelinha cumpriram intimação, agora à tarde, na sede do Ministério Público, em Florianópolis. Foram depor acerca de uma denúncia anônima sobre “privilégios concedidos a alguns munícipes, que não pagam as faturas e continuam sendo abastecidos”, “ausência de cloro no tratamento da água” e “cancelamento, pela autarquia, de contas com valores controversos sem a devida justificativa do consumidor”.

No sábado (10), aliás, o prefeito Moacir Montibeler (MDB) e o diretor do Semais, Eduardo Furtado, inauguraram a primeira etapa da nova estação de tratamento de água do município – que despendeu dos cofres públicos, em recursos próprios, cerca de R$ 500 mil.

Brincadeira sem graça

Postado em 12 de novembro de 2018

A zombaria do advogado Joel Eliseu Galli no Facebook, na segunda-feira pós-eleição (29 de outubro), não teve graça. Pelo menos para o Ministério Público Estadual, que requereu o indiciamento do autor do controverso vídeo que convidava integrantes dos movimentos Sem Teto e Sem Terra a invadirem apartamentos e terrenos de Itapema sob o argumento de que “Deus está acima de tudo, e está autorizando”.

A promotora Carla Mara Pinheiro, da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapema, definiu o ato como “incitação à prática dos crimes de invasão de domicílio e esbulho possessório”, ambos do Código Penal, além de crime contra “a proteção de bens imóveis vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação”.

De acordo com o documento da promotoria, “a prática perpetrada pelo autor do fato tipifica o delito previsto no artigo 286 do Código Penal, cuja pena prevista varia de três a seis meses de detenção”.

DEFESA

Galli, de pronto, se defendeu. Encaminhou resposta ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Itapema com a justificativa de que o vídeo, que ganhou repercussão nas redes sociais, tratava-se de uma “provocação e não uma convocação”, “com conteúdo jocoso, irônico e sarcástico”.

No ofício, o advogado pontua, ainda, que “se o governo do ‘coiso’ – termo de referência ao presidente eleito Jair Messias Bolsonaro (PSL) – nem iniciou formalmente e a repressão ganha contornos de censura criminalizante, devemos ser temerosos quanto ao futuro”, e pergunta “se uma brincadeira, de bom ou mau gosto, acaba transformada em processo judicial, o que nos espera amanhã?”

Por fim, o ex-procurador do município de Itapema pede que o Ministério Público inicie, também, “procedimento penal em desfavor daqueles que o ameaçaram nos comentários registrados no vídeo” e termina a carta com o jargão de campanha de Bolsonaro: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.

Violência doméstica

Postado em 10 de setembro de 2018

O curso de Direito do campus de Tijucas da Univali (Universidade do Vale do Itajaí) promove, no próximo dia 20, um debate sobre a atuação do sistema de justiça no combate à violência doméstica. A atividade contará com as participações da advogada Tammy Fortunato, presidente da Comissão de Defesa e Igualdade de Gênero do Iasc (Instituto dos Advogados de Santa Catarina), e do promotor de justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Alexandre Carrinho Muniz, também diretor da Escola do Ministério Público.

O evento, com acesso gratuito e aberto ao público, terá início às 19h no auditório do campus.

Arma sobre rodas

Postado em 30 de julho de 2018

Se todos são inocentes até que se prove o contrário, o itapemense Arival Júnior Pioli abusou desse direito. Ele foi preso preventivamente na semana passada por atropelar e matar, em abril, enquanto dirigia embriagado, a sushiwoman Kelly Cristina Luiz, de 32 anos; mas, antes disso, havia sido multado 18 vezes em menos de um ano por infrações como excesso de velocidade, avanço de sinal vermelho e manobras perigosas no trânsito.

A “forma irresponsável como dirigia, completamente indiferente ao próximo” constou nos autos do Ministério Público, que conseguiu a prisão de Júnior Pioli por considerar o rapaz “uma ameaça à ordem pública”.

Geladeira

Postado em 9 de maio de 2018

Criou-se uma quimera sobre a audiência da Operação Iceberg – que apura o envolvimento de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Tijucas num esquema de recebimentos indevidos de diárias durante a legislatura 2013-2016 –, agendada para a próxima quarta-feira (16). Sirenes, algemas e desespero passam do imaginário popular aos balcões de botequim e rodas de esquina recorrentemente. Há quem preveja, ainda, o esfacelamento no colegiado do prefeito Elói Mariano Rocha (PSD) no dia seguinte ao evento. Nem tão ao inferno, senhoras e senhores.

De acordo com o advogado Marcio Rosa, que faz a defesa da maioria dos réus no processo, a audiência da próxima semana é apenas a primeira de uma série. “Serão ouvidas as testemunhas de acusação, que são os policiais e mais algumas arroladas pelo Ministério Público. Nas próximas audiências serão ouvidas as testemunhas de defesa, arroladas por nós. E depois, ainda, as testemunhas dos réus”, explica o criminalista.

Em razão do grande número de pessoas a serem ouvidas, a audiência foi marcada para o salão do Júri do Fórum Desembargador Raul Bayer Laus, em Porto Belo.

Farra do boi

Postado em 6 de dezembro de 2017

Dias atrás, o Ministério Público reuniu representantes de Tijucas, Itapema e outros municípios da região para antecipar a busca por soluções conjuntas no combate à contestada farra do boi – que uma minoria ainda entende por tradição –, com ocorrências sistemáticas no período da Quaresma.

Conta quem esteve na reunião que, curiosamente, as discussões se concentraram na falta de veículos apropriados e agentes habilitados no auxílio da captura dos animais usados na prática; e que nada se tratou sobre prisões ou condenações dos farristas.

Força política

Postado em 19 de outubro de 2017

Independente das sistemáticas acusações do Ministério Público – de que teria participado de esquemas de fraudes em licitações no período em que governou Canelinha –, o ex-prefeito Antônio da Silva (PP) parece manter amplo respaldo no partido, e, principalmente, entre importantes figuras progressistas, como, por exemplo, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Sílvio Dreveck (PP).

Desde o início do mês, Silva exerce a função de coordenador de biblioteca no parlamento catarinense, com o atrativo salário de R$ 15,8 mil.

INDICAÇÃO

A cátedra do ex-mandatário canelinhense no PP, inclusive, permite indicar e acomodar afilhados nas estruturas públicas com gerência do partido. Desde fevereiro, a propósito, Gilberto Rosa, o Betão, braço direito do ex-prefeito nas demandas políticas e da administração municipal entre 2005 e 2012, participa do quadro funcional da Alesc, na Coordenadoria de Gestão e Controle de Benefícios.

Céu e inferno

Postado em 6 de outubro de 2017

O momento é bom, mas também é ruim para o ex-prefeito Antônio da Silva (PP), de Canelinha. Na semana em que assumiu oficialmente um cargo na Assembleia Legislativa que é progressista, sob a batuta do deputado estadual Silvio Dreveck (PP) , o ex-mandatário canelinhense estampou as manchetes dos noticiários em novo processo por suposta fraude em licitação.

Coordenador regional do PP, Tonho estaria incumbido, a partir de agora, de fomentar as articulações políticas do partido, principalmente no Vale e adjacências, com o aval da presidência da Alesc. Mas esse respaldo pode sofrer desgastes com os litígios judiciais que vêm enfrentando recentemente. É a segunda vez em menos de 40 dias que o Ministério Público acusa o ex-prefeito de ludibriar os mecanismos legais, em falsos processos licitatórios, no período em que administrou a Cidade das Cerâmicas.

Na ativa

Postado em 23 de agosto de 2017

Quem imagina que a ex-vereadora Lialda Lemos uma das mais ferozes oposições que os ex-prefeitos Elmis Mannrich (PMDB) e Valério Tomazi (PMDB) enfrentaram na Câmara sossegou, abandonou a política e as denúncias contra as ingerências dos agentes públicos, pode estar redondamente enganado.

Aquele passarinho incolor garante que a professora, ex-presidente do PSDB em Tijucas, vem se abastecendo de documentos que possam comprovar incorreções nos mandos da administração municipal, sobretudo no polêmico caso das horas extras excedentes e contra o secretário de Saúde do município, Vilson José Porcíncula, o Tem, com quem mantinha relação fraterna e ideológica na Casa do Povo, nas legislaturas 2009-2012 e 2013-2016. De acordo com fontes do blog, a ex-vereadora pretende, assim que concluir esse levantamento, acionar o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado.