Foto: Arquivo

Um ano depois do calor das urnas, o ex-prefeito de São João Batista, Daniel Netto Cândido (PSD), começa a ter resultados do contragolpe jurídico aos ataques sofridos durante a campanha de 2024.

A primeira sentença saiu nesta semana e foi endereçada ao empresário Joel Ricardo, condenado por injúria eleitoral após divulgar uma montagem ofensiva contra o então candidato em um grupo de WhatsApp.

A decisão, assinada pela juíza Bianca Fernandes Figueiredo, da 53ª Zona Eleitoral, fixou 56 dias-multa ao réu. A imagem compartilhada no grupo NEWS SJB – com cerca de 600 integrantes – retratava Cândido vestindo um uniforme de presidiário e segurando um saco de dinheiro, numa insinuação grosseira de corrupção.

Na sentença, a magistrada frisou que liberdade de expressão não se confunde com difamação, sobretudo em tempos de redes sociais, onde o alcance do dano é multiplicado.

Outras ações, movidas pelo ex-prefeito, seguem tramitando na Comarca batistense. A defesa do condenado já anunciou que vai recorrer da decisão.

Apoiador do candidato a prefeito Estevan Nascimento (PL), o empresário Joel Ricardo foi multado em R$ 5 mil por distribuir outdoors com a frase “Estevan vem aí…” em São João Batista entre o fim de 2019 e o início deste ano. A decisão, que partiu do juiz eleitoral Alexandre Shramm, foi publicada ontem.

A representação foi pedida pelo Ministério Público Eleitoral e tinha como réus, além de Ricardo, o próprio candidato a prefeito e uma terceira pessoa, que teria instalado as placas, por transgressão ao período de propaganda eleitoral. Apenas o empresário foi multado; e disse que vai recorrer da decisão.