Foto: Arquivo Pessoal

De acordo com a Justiça Eleitoral, o PT de Tijucas tem nova direção. O produtor cultural João Daniel Ramos foi designado presidente da comissão municipal semanas depois da eleição interna que definiu o conselheiro tutelar Tannay Vaz Junior no comando do partido. A ordem veio da executiva estadual, e o processo caminhou em segredo.

“De fato, perdemos o prazo para o registro da nova comissão, que deveria ser realizado até dia 23 (de janeiro). Esperávamos deixar de ser comissão provisória e passar a diretório. Porém, ficamos sem contato com a executiva, e imaginamos que tudo seria regularizado naturalmente, sem qualquer problema, como sempre aconteceu. Fomos surpreendidos, mas estamos nos movimentando para reaver o partido”, explica Vaz Junior, militante do PT há mais de quatro décadas.

COMANDANTE

O novo presidente do PT tijuquense não é um completo desconhecido na seara política. Além de ser casado com o também produtor cultural Diocélio Adelino dos Santos, o Dio, que foi candidato a deputado estadual nas eleições de 2022, esteve com o marido na chefia do SOLIDARIEDADE em Tijucas entre 2019 e 2022.

O casal, a propósito, havia tentado filiação ao PT em oportunidade passada, mas esbarrou na falta de afinidades com a regência tijuquense. Tanto que, para ingressar nas fileiras petistas, recorreu à executiva estadual.

FIO CONDUTOR

Chama a atenção que o recém-empossado secretário de Formação do PT tijuquense, Adenio da Silva, seja cunhado do advogado e ex-vice-prefeito Roberto Carlos Vailati, um dos principais expoentes do partido no município e que acumulava diferenças com o comando da comissão petista local, especialmente com o artista plástico Leandro Serpa e com o assistente administrativo da UFSC, Pedro da Costa, que controlavam as ações da legenda na Capital do Vale.

O assunto tem sido debatido entre lideranças do PT municipal.

Foto: Divulgação

No contraponto à nota “Treeleição”, de hoje no Blog, o ex-prefeito de Porto Belo e suplente de deputado estadual Emerson Stein (MDB) garante que se existe uma consulta sobre sua condição de elegibilidade para o pleito de 2024 na Justiça Eleitoral, não partiu dele. “Não é o momento. Estou focado apenas na possibilidade de assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa e contribuir com Porto Belo, nossa região e Santa Catarina”, pontua.

A propósito da relação com o sucessor Joel Orlando Lucinda (MDB), ele reitera, ainda, que qualquer ação administrativa ou política tomada no paço se deve única e exclusivamente ao atual governo. “Só espero respeito com a nossa história e com as pessoas que contribuíram com nosso trabalho”, diz, antes de reconhecer que o prefeito tem o direito absoluto de pretender a reeleição.

A situação do candidato a prefeito David Jordelino da Silva (PRTB) na eleição suplementar de Porto Belo, marcada para domingo (5), continua muito difícil na Justiça Eleitoral. Ontem, a propósito, em nova decisão, os juízes do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Santa Catarina negaram, por unanimidade, provimento ao registro de candidatura. Foram sete votos contrários ao recurso.

Jordelino tenta convencer a Justiça de que teria ingressado no PRTB em 14 de novembro de 2021, mas esbarra na ausência de provas. De acordo com a regulamentação eleitoral, ele precisaria ser filiado a um partido por, no mínimo, 180 dias para ter o direito de se candidatar a cargos eletivos. Da decisão, ainda cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

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FAKE

Embora as condições sejam especialmente desfavoráveis nos tribunais, Sargento David trata, em entrevistas e no contato com eleitores, de fake news as informações sobre dificuldades na homologação da candidatura a prefeito de Porto Belo.

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INTIMAÇÃO

O juiz José Adilson Bittencourt Junior, da 31ª Zona Eleitoral, intimou, em caráter de urgência, a direção do PRTB a se manifestar sobre a alegação de Jordelino, de que teria sido prejudicado por erro da regência partidária no lançamento do registro de filiação no sistema Filia.

Os autos, entretanto, informam que o policial militar de reserva teria, ainda antes do PRTB, se filiado a outras duas agremiações partidárias no ano passado.

Tão previsível quanto o amanhã, o pedido de candidatura do policial militar de reserva David Jordelino da Silva (PRTB) à prefeitura de Porto Belo na eleição suplementar foi impugnado. Conforme prenunciado no Blog sob o título “Campanha paralela“, ele não tinha tempo suficiente de filiação ao partido em que pretendia disputar o pleito, conforme requisição da Justiça Eleitoral. De acordo com a regulamentação das eleições no Brasil, são necessários, pelo menos, 180 dias na mesma legenda antes de qualquer postulação a cargo eletivo.

Surpreende, porém, que Jordelino continue em plena campanha, como se fosse, de fato e de direito, candidato no pleito extraordinário da Capital Catarinense dos Transatlânticos. No domingo (15), promoveu um adesivaço e decalcou veículos de apoiadores; e ontem seguiu em caminhada pública pela cidade, gravando depoimentos de eleitores e divulgando em redes sociais.

Nos tribunais, o militar de reserva quer ter a filiação ao PRTB reconhecida em data retroativa. Segundo consta em auto encaminhado à Justiça Eleitoral, ele garante que foi integrado ao partido em 14 de novembro de 2021. O juiz eleitoral José Adilson Bittencourt Junior, no entanto, negou o pedido e alegou que não existem documentos comprobatórios que sustentem essa versão.

O policial militar de reserva David Jordelino não se deu por vencido. Diante da dissolução do PTB, partido em que era filiado, e da negativa da executiva estadual da legenda sobre avalizar uma candidatura a prefeito na eleição suplementar de Porto Belo, ele decidiu buscar alternativas. Encontrou o PRTB, filiou-se, anunciou um pré-candidato a vice-prefeito: o corretor imobiliário Clóvis Louis Areco, e segue em plena campanha, inclusive com visitas frequentes a eleitores portobelenses.

Entretanto, com base na legislação eleitoral, a postulação de Sargendo David não teria viabilidade legal. De acordo com consultoria jurídica do Blog, ele não conseguiria manter a candidatura por não ter filiação hábil — de, pelo menos, 180 dias — ao PRTB, condição exigida pela Justiça Eleitoral em qualquer pleito. Dizem os peritos, inclusive, que o Ministério Público poderia impugnar o registro a qualquer momento.

A propósito: o PRTB, atual partido de Jordelino, sequer tem um diretório ou mesmo uma comissão provisória no município.

Apoiador do candidato a prefeito Estevan Nascimento (PL), o empresário Joel Ricardo foi multado em R$ 5 mil por distribuir outdoors com a frase “Estevan vem aí…” em São João Batista entre o fim de 2019 e o início deste ano. A decisão, que partiu do juiz eleitoral Alexandre Shramm, foi publicada ontem.

A representação foi pedida pelo Ministério Público Eleitoral e tinha como réus, além de Ricardo, o próprio candidato a prefeito e uma terceira pessoa, que teria instalado as placas, por transgressão ao período de propaganda eleitoral. Apenas o empresário foi multado; e disse que vai recorrer da decisão.

A agitada Câmara Municipal de São João Batista, que está em recesso, tem novidades assim que retomar o serviço, em 1º de agosto. Os suplentes Nataniel “Chulipa” de Oliveira Valença (PP) e Tarciso “do Ônibus” Soares (PP) assumem, por decisão da Justiça Eleitoral, as cadeiras de Carlos Francisco da Silva (PP) e Alécio Boratti (PP).

Os titulares foram condenados à perda dos mandatos — e a oito anos de inelegibilidade — por envolvimento na Operação Ressonância, que deflagrou um esquema de violação na fila de espera do SUS (Sistema Único de Saúde) para exames de ressonância e tomografia, por intermédio de procedimentos irregulares e cobrança de valores dos pacientes.

O jogo está virando. O livramento do ex-prefeito Valério Tomazi (MDB) das censuras do Tribunal de Contas e sanções da Justiça Eleitoral, que parecia ajustado na Câmara Municipal, já não é mais tão certo. O abarcamento do também ex-prefeito Elmis Mannrich (MDB) nas articulações provocou fissuras; e o prefeito Elói Mariano Rocha (PSD), embora nutra estima e gratidão ao antecessor, lavou as mãos e liberou os vereadores governistas para decidir como quiserem.

Neste momento, Tomazi está na corda bamba. O presidente Vilson Natálio Silvino (PP), mais os colegas Ecio Helio de Melo (PP) e Rudnei de Amorim (DEM) passaram a fazer coro com Juarez Soares (CIDA) pelo “voto técnico” – que acompanha a recomendação do TCE, pela rejeição das contas de 2016 do Executivo municipal. É o limite para o ex-prefeito. Se perder outro vereador, a vaca vai para o brejo.

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IMPASSE

Nas entranhas do MDB, a vereadora Fernanda Melo Bayer não esconde a insatisfação de ter que absolver Tomazi. Por si, diz aos mais próximos, ela daria o quinto – e letífero – voto pela rejeição; para ser justa com o que acredita e para contrariar a colega Elizabete Mianes da Silva (PSD), que enreda o perdão ao ex-prefeito nas coxias do Legislativo.

O partido, inclusive, estaria propondo que a vereadora pedisse afastamento temporário do cargo, para que o suplente imediato Oscar Luiz Lopes – ou o próximo, Lauri Cardoso – assumisse o posto e votasse favoravelmente ao ex-mandatário tijuquense.

Alguns surpresos e outros indignados. Assim estão os emedebistas com a notícia, ora interna, nas searas do partido, de que o ex-prefeito Elmis Mannrich (MDB) estaria articulando, entre vereadores oposicionistas, o livramento do sucessor Valério Tomazi (MDB) das garras do Tribunal de Contas e das sanções da Justiça Eleitoral.

Questionado por confrades periquitos, Mannrich tem dito apenas – parafraseando o padrinho e finado ex-governador Luiz Henrique da Silveira – que “não se pode fazer política olhando no retrovisor”.

Em tempo: desde a pré-convenção do MDB tijuquense em abril de 2016, quando duelaram internamente pelo direito de representar o partido nas eleições municipais daquele ano, Tomazi e Mannrich não se falam, sequer se cumprimentam. Os emedebistas locais atribuem ao ex-prefeito engenheiro, inclusive, a derrota no último pleito majoritário, em que ele, supostamente, teria apoiado a campanha de Elói Mariano Rocha (PSD) contra o correligionário.

Assessor parlamentar do Corpo de Bombeiros Militar na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), o psicólogo e ex-vereador Gerson Henrique Marcelino, de Tijucas, continua arquitetando, nos bastidores, sem alarde, a oficialização do PSL em Tijucas. Tem ligação estreita com o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) – que é comandante de reserva do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e a quem acompanhou pelo Estado durante a campanha de 2018 –, conta com respaldo na regência estadual do partido e vem conversando com lideranças da Capital do Vale para a formação do diretório municipal.

De acordo com os registros do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), o PSL não tem representação em Tijucas. A comissão provisória que regia o partido no município não foi homologada e deixou de constar no sistema da Justiça Eleitoral.