Foto: Divulgação

Presumiu-se, pela esmagadora maioria de situacionistas na Câmara Municipal de Bombinhas, que qualquer alarido de oposição seria facilmente abafado. Ledo engano. Sozinha, a fiscalizadora Lourdes Matias (NOVO) tem feito um estardalhaço ensurdecedor – e em tom de voz comedido, a propósito.

Em sete meses, a vereadora transformou duas denúncias ao Ministério Público em inquéritos. O trabalho, fundamentado em documentos e estudos técnicos, com orientação jurídica da filha, advogada Jadna Matias da Silva, já tem resultados que nem os mais otimistas do grupo conseguiram prever.

Outra das pautas de Lurdinha na seara da fiscalização tem sido, aliás, a folha de pagamentos do município. E com descobertas que chamam atenção.

Nesta semana, a novista usou a tribuna para divulgar parte dessa pesquisa. De acordo com a vereadora, os desvios de função, horas extras injustificadas e contratações temporárias irregulares aparecem em larga escala nos mecanismos de controle da prefeitura. Ela relatou, inclusive, que aprovados em concurso público aguardam serem chamados para funções que têm, atualmente, contratados com ganhos mensais próximos dos R$ 20 mil.

Se o prefeito Alexandre da Silva (PSD) quiser paz, e se livrar de outra reprimenda judicial, que regularize o RH da gestão municipal o quanto antes. Porque, pelo jeito, sua mais incisiva oposicionista na Câmara não dorme.

Foto: PMSJB/Divulgação

A prefeitura de São João Batista justiçou a reprimenda recebida do TCE (Tribunal de Contas do Estado), que notificou o município por ultrapassar o limite constitucional de gastos com pessoal. No primeiro quadrimestre de 2025, a folha de pagamentos atingiu a marca de 48,86% na receita corrente líquida, acima do alerta legal de 48,6%.

O governo municipal tentou explicar a situação e alegou que o índice considera os últimos 12 meses. Portanto, de acordo com a argumentação, ainda reflete em grande parte a gestão do antecessor, Pedro Alfredo Ramos (MDB). E pontuou que o número teria caído para 48,36% no fim de junho e voltado para a margem admissível.

A administração frisou ainda que segue distante dos limites mais críticos da Lei de Responsabilidade Fiscal, tanto o prudencial (51,3%) quanto o máximo (54%). E garantiu que cortes, especialmente em cargos comissionados, vêm sendo realizados a fim de ajustar as finanças do município.

Leia também:

Sinal amarelo

A celeuma do piso nacional do magistério foi agravada em São João Batista. Por unanimidade, os vereadores rejeitaram o projeto do Executivo que concederia o reajuste com ressalvas nos benefícios cumulativos da classe e deram ainda mais dor de cabeça ao prefeito Pedro Alfredo Ramos (MDB).

De acordo com o SindiEducar (Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de São João Batista), que emitiu nota de repúdio à tentativa do governo, a proposta recusada na Câmara apenas “estabelecia um ‘complemento de piso’ que não integraria o vencimento básico e não serviria de base de cálculo para qualquer vantagem conquistada pelos servidores, como regência de classe, triênio, progressão e incremento”.

…

COFRE CHEIO

Diferentemente de outros municípios da região, o problema de São João Batista não está na falta de recursos para a instituição do reajuste integral. Representantes do governo garantem, sempre que questionados, que dinheiro tem, mas que, se destinado à correção dos vencimentos do magistério, o município feriria a lei de responsabilidade fiscal.

O departamento jurídico da prefeitura estuda, agora, outra maneira de cumprir a lei federal sem que a folha extrapole os 54% de gastos com pessoal e a administração municipal sofra as sansões dos órgãos fiscalizadores.

…

ÚLTIMA INSTÂNCIA

Diante do impasse, os professores, amparados pelo SindiEducar, não descartam, inclusive, uma greve. A ameaça foi confirmada por uma fonte do jornal Correio Catarinense no sindicato da classe.