Foto: SindiEducar/Divulgação

Reunidos na manhã de ontem, representantes do SindiEducar (Sindicato dos Professores da Rede Pública de Ensino de São João Batista) e da Câmara Municipal sugeriram que projetos relacionados às despesas da prefeitura com pessoal devam ser barrados no Legislativo até que a problemática com o magistério seja solucionada.

Em tese, e se o texto fosse aprovado, para que o prefeito Pedro Alfredo Ramos (MDB) pudesse voltar a contratar, gratificar ou rever pagamentos de servidores públicos, ele precisaria, antes, negociar com a rede municipal de ensino. Inédita na região, a medida forçaria o Poder Executivo a conceder o reajuste ao magistério batistense — pauta que vem, há meses, colocando o Poder Público e os professores em trincheiras opostas na Capital Catarinense do Calçado.

Para o vereador Nelson Zunino Neto (PP), que atua com procuração dos professores no litígio com a prefeitura, a proposta requer que “toda matéria (que envolva despesa de pessoal), antes de ir ao plenário, seja submetida à Comissão de Constituição e Justiça”. Ele reforça, ainda, que a bancada do PP na Câmara, formada por três membros, já decidiu acompanhar o pedido.

Mas, com maioria na Casa do Povo, a base governista deve rejeitar a solicitação.

A celeuma do piso nacional do magistério foi agravada em São João Batista. Por unanimidade, os vereadores rejeitaram o projeto do Executivo que concederia o reajuste com ressalvas nos benefícios cumulativos da classe e deram ainda mais dor de cabeça ao prefeito Pedro Alfredo Ramos (MDB).

De acordo com o SindiEducar (Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de São João Batista), que emitiu nota de repúdio à tentativa do governo, a proposta recusada na Câmara apenas “estabelecia um ‘complemento de piso’ que não integraria o vencimento básico e não serviria de base de cálculo para qualquer vantagem conquistada pelos servidores, como regência de classe, triênio, progressão e incremento”.

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COFRE CHEIO

Diferentemente de outros municípios da região, o problema de São João Batista não está na falta de recursos para a instituição do reajuste integral. Representantes do governo garantem, sempre que questionados, que dinheiro tem, mas que, se destinado à correção dos vencimentos do magistério, o município feriria a lei de responsabilidade fiscal.

O departamento jurídico da prefeitura estuda, agora, outra maneira de cumprir a lei federal sem que a folha extrapole os 54% de gastos com pessoal e a administração municipal sofra as sansões dos órgãos fiscalizadores.

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ÚLTIMA INSTÂNCIA

Diante do impasse, os professores, amparados pelo SindiEducar, não descartam, inclusive, uma greve. A ameaça foi confirmada por uma fonte do jornal Correio Catarinense no sindicato da classe.