A quem interessar possa: o Blog jamais, em situação qualquer, atrelou ao vereador Vilson Natálio Silvino (PP) – que deve comandar o Poder Legislativo de Tijucas em 2019 – a intenção de propor a redução dos requisitos mínimos para o cargo de diretor geral da Câmara Municipal. Via canais de conversação online, um texto atribui a este veículo de informação e entretenimento a autoria da suposta notícia que valida o fato.

Para desmistificar o assunto, o Blog recorreu ao parlamentar, que, ciente das informações desencontradas, garantiu que “não existe nenhuma lógica para que isso seja verdade”. Segundo o progressista, o presidente da Casa do Povo sequer tem essa prerrogativa. “Nem digo que serei presidente. Ainda teremos uma eleição. E jamais disse que iria mexer no regulamento, no grau de instrução do diretor da casa. Isso é um absurdo. Não existe. Vilsinho é um cara simples, mas não é burro”, pontuou.

Não afirmo e nem confirmo, mas aquele passarinho incolor, que tudo sabe e tudo vê, chega para contar que uma força-tarefa para reduzir as exigências do cargo de diretor geral da Câmara de Tijucas está em curso nas coxias do Poder Legislativo. Diz a ave sinistra que o intento – de pelo menos dois vereadores, que já negociam apoios com os pares – é suprimir da Lei o “nível superior” como requisito para a função.

Nem se precisa advertir, a propósito, que a mesa diretora da Casa do Povo para 2019 está definida e que o futuro comando já decidiu quem deve ocupar a diretoria geral – e que o escolhido, ou escolhida, ou protegido, ou protegida, não ostenta aquele sugerido certificado de formação acadêmica na parede. Hum…

Presidente municipal do PPS – partido do vereador Juarez Soares, presidente do Poder Legislativo de Tijucas –, o empresário Edenilson Devitte diz, em comentário no Blog, que é a favor da nomeação do servidor efetivo Gustavo Lemos Souza na direção geral da Câmara Municipal. “Se é para economizar de verdade, e ele se dispõe a trabalhar sem remuneração, nada mais justo que aproveitar seu conhecimento e competência. Devemos, sim, pensar no assunto”, registra.

Lemos Souza, filho do ex-vereador Edson Souza (MDB), se dispôs à função sem ônus ao tesouro municipal – ou seja, sem o recebimento de diferenças salariais positivas entre o vencimento estipulado para o cargo de diretor geral e o cargo efetivo que ocupa. O presidente da Câmara rejeitou a proposta, e deve nomear o assessor Lucas Régis na direção geral da Casa do Povo.

Servidor efetivo da Câmara Municipal, Gustavo Lemos Souza, filho do ex-vereador Edson José Souza (MDB), endereçou ofício ao presidente do Poder Legislativo de Tijucas, vereador Juarez Soares (PPS), se oferecendo para ocupar, gratuitamente, a direção geral da casa. “Coloco-me à disposição para assumir e/ou responder, SEM ÔNUS (ou seja, sem o recebimento de diferenças salariais positivas – gratificação – entre o vencimento estipulado para o cargo e meu cargo efetivo), o cargo de DIRETOR GERAL da Câmara Municipal”, especifica, no texto, o funcionário.

De acordo com Lemos Souza, no ofício, a Casa economizaria aproximadamente R$ 90 mil em 2018 se acatasse a proposta. O vencimento do cargo é de R$ 5.309,19.

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PAU QUE DÁ EM CHICO, DÁ EM FRANCISCO

Em contato com o Blog, o vereador Juarez Soares elencou três pontos pelos quais decidiu rejeitar a oferta: a ilegalidade, a confiança e incompatibilidade partidária, e a tentativa de amotinação.

Segundo o presidente do Legislativo, a Lei impede o exercício do serviço voluntário nos órgãos públicos. “O Estatuto do Servidor Público não permite que um funcionário exerça função não remunerada. Além disso, o cargo de diretor geral demanda confiança extrema da parte do presidente. É uma função de enorme responsabilidade, por isso nomeei Lucas Régis, meu assessor desde o início do mandato, capacitado e graduado”, explica.

“Me estranha, porém, que no mandato anterior, do ex-presidente Elói Pedro Geraldo (MDB), do partido que ele (Gustavo Lemos Souza) segue, ele exerceu desde setembro a função de confiança de controlador, com R$ 1,5 mil a mais no salário, e nunca se ofereceu para cumprir o serviço gratuitamente”, completa o comandante da mesa diretora da Casa do Povo.

O vereador entende, ainda, que a atitude venha acompanhada de represália por uma recente exoneração, no intuito de incitar a população contra a administração da Câmara, e tumultuar o ambiente. “No início de janeiro, cumpri minha promessa com a comunidade e exonerei alguns servidores comissionados, e ele está entre os dispensados. Na controladoria, cargo que o Gustavo ocupava, nomeei o jornalista Rafael Spricigo, que é efetivo e receberá apenas a diferença no salário. Ele quis fazer média com a população, já que sabe que esse pedido é ilegal”, finaliza Soares.