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Por unanimidade, o TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) absolveu o prefeito de Itapema, Carlos Alexandre “Xepa” de Souza Ribeiro (PL), das acusações de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024. A decisão, firmada ontem, reverteu a cassação do mandato imposta em primeira instância.

O julgamento, que terminou com placar de 7 a 0, analisou recursos relacionados a uma ação movida pela coligação “Renovar Para Avançar”, com liderança do empresário Clóvis José da Rocha Júnior (PSD), segundo colocado no pleito passado. Os desembargadores concluíram que não houve comprovação de qualquer ato que pudesse comprometer a legitimidade das eleições.

A deliberação do TRE, a propósito, afastou todas as possibilidades de tornar Xepa inelegível ou de que Itapema promovesse eleição suplementar para o Executivo. Portanto, o prefeito e o vice, Eurico Marcos Osmari (REPUBLICANOS), seguem normalmente nos cargos.

Foto: Bacupari Comunicação Criativa

O prefeito de Itapema, Carlos Alexandre “Xepa” de Souza Ribeiro (PL), tem o futuro nas mãos do TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina), hoje, às 17h. Caso o recurso que mantém a chapa vencedora das eleições de 2024 diplomada seja revogado, ele e o vice-prefeito Eurico Marcos Osmari (REPUBLICANOS) perdem, automaticamente, o mandato.

O processo tem o suposto abuso de poder político e econômico durante o pleito como objeto e, agora, em segunda instância, revisa a decisão anterior.

A coligação “Renovar Para Avançar”, com liderança do empresário Clóvis José da Rocha Júnior (PSD), segundo colocado no pleito, foi a protocolante da ação. Entre as acusações estão o uso de bens e servidores públicos na campanha, pressão sobre funcionários da prefeitura, uso eleitoral de entidade beneficente, propaganda em templos religiosos, uso indevido de pessoa jurídica, distribuição de benefícios e descumprimento de decisões judiciais sobre publicidade eleitoral.

Em entrevista ao Diarinho, de Itajaí, meses atrás, Xepa disse que se perdesse o mandato abandonaria definitivamente a política.

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Cassado em primeira instância, o prefeito de Itapema, Carlos Alexandre “Xepa” Ribeiro (PL), entra no próximo ano político com as barbas de molho. O processo que pode definir seu futuro será um dos primeiros a entrar na pauta do TRE-SC, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, já entre o fim de janeiro e o início de fevereiro.

O clima é de expectativa – e nervosismo. Governando sub judice, Xepa aguarda o veredicto que pode seguir dois caminhos bem distintos: a manutenção da sentença local, com perda do mandato e inelegibilidade por oito anos, ou a reversão da decisão em segunda instância. No pior cenário, restaria ainda o recurso ao TSE.

No mesmo pacote está o vice-prefeito Eurico Marcos Osmari (REPUBLICANOS). Caso a cassação seja confirmada, Itapema pode ser levada a uma nova eleição, reabrindo um tabuleiro político que mal esfriou após o pleito de 2024.

A ação que sustenta a condenação foi proposta pelo segundo colocado naquela eleição, Clóvis José da Rocha Júnior (PSD), sob a acusação de abuso de poder político e econômico. No centro da controvérsia está a Associação Beneficente Amigos do Morretes, que, segundo a denúncia, teria sido utilizada durante a campanha com fins eleitorais.

Na sentença, o juiz Luciano Fernandes da Silva destacou a participação de Xepa em eventos da entidade, a distribuição de alimentos e a divulgação de imagens que teriam beneficiado o então candidato. O magistrado também ressaltou o peso da capacidade econômica da associação na geração de dividendos eleitorais.

Agora, o jogo muda de instância. E, até que o Tribunal fale, o prefeito segue governando – e esperando.

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A ação que culminou na cassação dos mandatos do prefeito de Itapema, Carlos Alexandre “Xepa” de Souza Ribeiro (PL) – mais inelegibilidade por oito anos –, e do vice, Eurico Marcos Osmari (REPUBLICANOS), foi movida pelo segundo colocado no pleito de 2024 para a prefeitura, Clóvis José da Rocha Júnior (PSD) (foto).

Na denúncia, o pessedista alegou que a Associação Beneficente Amigos do Morretes foi usada, durante a campanha, para fins eleitoreiros. O juiz Luciano Fernandes da Silva, que proferiu a sentença, citou a participação de Xepa em eventos da entidade, com distribuição de alimentos e divulgação de fotos que teriam beneficiado o então candidato. O magistrado destacou a capacidade econômica da associação na geração de dividendos eleitorais.

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NADA DEFINIDO

A decisão foi de primeira instância e cabe recurso ao TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Prefeito e vice seguem nos cargos até o trânsito em julgado do processo.

Se as cassações forem confirmadas, outra eleição direta para a prefeitura seria convocada em Itapema. O vice-prefeito não foi declarado inelegível.

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A Justiça Eleitoral de Santa Catarina determinou a cassação dos mandatos do prefeito de Itapema, Carlos Alexandre “Xepa” de Souza Ribeiro (PL), e do vice-prefeito Eurico Marcos Osmari (REPUBLICANOS). A sentença, do juiz Luciano Fernandes da Silva, também declarou o mandatário itapemense inelegível por oito anos.

A decisão resulta de uma ação por abuso de poder político e econômico durante a campanha, mas cabe recurso ao TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) e depois, se necessário, ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília. Enquanto isso, Xepa e Osmari seguem normalmente no exercício dos mandatos.

Caso a cassação seja confirmada em todas as instâncias, Itapema precisaria realizar uma nova eleição direta para os cargos de prefeito e vice. O prazo para o novo pleito começaria a contar a partir da decisão final.

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DEFESA

Em nota, o prefeito explicou que a sentença questiona um projeto social que ele mantém há mais de 10 anos, sem vínculo com o poder público ou uso de recursos da prefeitura.

Xepa destacou, ainda, que o Ministério Público havia recomendado o arquivamento do caso e negou qualquer irregularidade. “Tenho a consciência tranquila. Sempre atuei com transparência, respeito à Lei e amor pelas pessoas. A decisão será contestada no momento certo, e confio que a verdade vai prevalecer. Enquanto isso, sigo de cabeça erguida, com Deus na frente e firme no meu compromisso com Itapema. Quem me conhece sabe da minha história e da missão que carrego no coração”, declarou.

Foto: Arquivo Pessoal

Com menos de 70 dias à frente do Executivo municipal, o prefeito de Itapema, Carlos Alexandre de Souza Ribeiro (PL), o Xepa, já se afastou das funções e transmitiu o cargo ao vice-prefeito, Eurico Marcos Osmari (REPUBLICANOS).

Nesta terça-feira (11), o mandatário embarcou, junto de um grupo de familiares, para os Estados Unidos. A viagem terá pouco mais de uma semana de duração e, no roteiro, o principal destino será o parque da Disney, em Orlando.

Nas redes sociais, Xepa publicou uma imagem já no interior do avião e na legenda afirmou que o passeio é “a realização de um sonho da família”. Além disso, justificou que, durante a viagem, a administração seguirá “a todo vapor”.

EXPLICAÇÕES

Pessoas ligadas ao prefeito vem ponderando que a viagem estava marcada há cerca de um ano, antes mesmo das convenções partidárias indicarem a candidatura do então vereador Alexandre Xepa à prefeitura. Aos canais locais, a secretária de Comunicação de Itapema, Carol Poerner, revelou que o mandatário tentou remarcar o passeio após a vitória nas eleições, em outubro passado, mas sem sucesso.

CRÍTICAS

O mais incisivo algoz do prefeito na Câmara de Vereadores, Saulo Salustiano Ramos Neto (PP), o Policial Ramos, não deixou o tema passar em branco e condenou as férias de Xepa em meio aos problemas enfrentados pelos itapemenses.

“O prefeito de Itapema, em março, logo após começar suas atividades, está passeando na Disney. A nossa cidade pegando fogo, pessoas morrendo, sem remédio nos postos, com filas quilométricas na UPA e no Hospital, e o prefeito, junto com a alta cúpula da gestão, passeando. Prometeram mudança, mas nada mudou”, bradou o militar da reserva.

Fotos: Divulgação

Na maior cidade em número de eleitores da região, três candidaturas tentam o direito de administrar Itapema a partir de 2025. São mais de 55 mil votos em disputa dos candidatos à sucessão de Nilza Nilda Simas (PL), que encerrará sua gestão em dezembro.

O nome indicado pela mandatária é o do vereador Carlos Alexandre de Souza Ribeiro (PL), o Alexandre Xepa. A coligação governista recebeu o nome de “Itapema para Todos” e é composta por PL, MDB – do candidato a vice-prefeito Eurico Marcos Osmari -, REPUBLICANOS, PP, DC e UNIÃO BRASIL.

A coligação “Renovar para avançar. Construindo a Itapema do Futuro” será encabeçada pelo empresário Clóvis José da Rocha Júnior (PSD). O candidato a vice-prefeito na chapa é o vereador Adriano Pivotto (PODE). A dupla contará, ainda, com apoio da Federação PSDB/CIDA.

Também em contraponto ao governo atual, as Federações Brasil da Esperança – Fé Brasil (PT/PC do B/PV) e PSOL/REDE indicou o professor Willian Diógenes Meister (PT) como postulante à chefia do Executivo municipal. A candidata a vice será a também professora Luciane Regina Pereira (PT).