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A planta geográfica de Santa Catarina pode passar por mudanças significativas. Um total de 136 municípios –  Bombinhas, Canelinha, Itapema, Porto Belo e Tijucas entre eles – já protocolaram junto à Secretaria de Estado do Planejamento pedidos formais para a correção de seus limites territoriais.
A movimentação ganhou forma com a tramitação, na Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, de um Projeto de Lei que estabelece as diretrizes para a revisão das fronteiras.

Para que o pedido de correção territorial avance, os municípios precisam seguir um protocolo rigoroso. A primeira exigência é a aprovação da solicitação pela respectiva Câmara de Vereadores. Em seguida, a apresentação de um relatório técnico detalhado, apontando os impactos socioeconômicos da mudança, acompanhado de um mapa com as novas coordenadas geográficas e de um abaixo-assinado com a adesão de pelo menos 50% dos moradores diretamente afetados.

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MAIS QUE UM TRAÇO

A revisão de limites pode parecer, à primeira vista, um detalhe cartográfico. Mas seus impactos são profundos: envolvem questões de arrecadação, gestão de serviços públicos, zoneamento urbano, e, claro, identidade territorial. Muitas vezes, tratam-se de áreas disputadas historicamente por municípios vizinhos, com comunidades inteiras vivendo em zonas ambíguas — pertencentes a uma cidade no papel, mas atendidas por outra na prática.

A deputada estadual Ana Paula da Silva (PODE), ainda que estreante no Legislativo catarinense, consegue uma proeza. Ela tem o mandato mais estadualizado do parlamento. Nestes três anos e meio de atuação na Assembleia, a ex-prefeita de Bombinhas percorreu todo o mapa de Santa Catarina. Foram, até o momento, mais de 250 municípios visitados, muitos deles mais de uma vez. Se a conta for por regiões, a agenda fica completa — inclusive, com destinação de recursos para todas as 28 associações de municípios.

Paulinha, a propósito, acaba de voltar de um roteiro na Serra Catarinense, que ela considera uma das regiões com maior potencial do Estado e para onde dirigiu mais de R$ 19 milhões em emendas. E hoje, aliás, cumpre agenda no Planalto Norte. “Queremos estar presentes em todos os 295 municípios catarinenses, porque fui eleita para ser representante do povo de Santa Catarina e não apenas de uma região”, comentou a deputada bombinense na comunicação oficial da Alesc assim que retornou da última viagem.

Bombinhas, que já estava na categoria “A” do Mapa do Turismo Brasileiro, agora tem a companhia de Itapema como destinos mais procurados por turistas no Brasil. A versão 2019-2021 do mapa foi publicada recentemente pelo Ministério do Turismo. Na categoria “C”, também considerada alta, ainda aparece Porto Belo.

A classificação é aplicada com base na oferta de hospedagem, quantidade de visitantes domésticos e internacionais, arrecadação de impostos e geração de empregos diretos, de acordo com a Portaria 249 do Mtur.

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O Ministério do Turismo concedeu o Selo+Turismo a Bombinhas ontem, durante o Congresso de Prefeitos, em Florianópolis. O selo faz parte do Prodetur+Turismo (Programa de Desenvolvimento e Estruturação do Turismo), que vai destinar R$ 5 bilhões para projetos no setor em todo o país. Com o programa, estados e municípios terão acesso a linhas de financiamento com prazos e juros diferenciados em instituições parceiras, como o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), o CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina) e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Bombinhas cadastrou projetos que foram analisados e estão alinhados ao Plano Nacional de Turismo, e que receberam classificação como prioritários e aptos a receber até R$ 27 milhões para infraestrutura turística. A declaração de prioridade e o Selo+Turismo foram entregues ao prefeito Paulo Henrique Dalago Müller (DEM) pelo ministro do Turismo, Vinicius Lummertz Silva.

Bombinhas está integrada ao Mapa do Turismo Brasileiro com a classificação “A”. O mapa é um sistema que já conta com 3.285 cidades e 328 regiões turísticas, e orienta a atuação do Ministério do Turismo no desenvolvimento das políticas públicas. O instrumento define a área que deve ser trabalhada prioritariamente pelo governo federal.

Pesquisa realizada pelo Instituto Blog do Léo Nunes, hoje, em 684 mensagens de WhatsApp, 1.452 publicações no Facebook e 26 conversas de esquina e balcões de botequim, revela que a palavra mais pronunciada neste momento é “pesquisa”. Desde ontem, quando o Portal TopElegance registrou e publicou uma projeção de intenções de votos em Tijucas – assinada pelo considerado Instituto Mapa –, não existe outro assunto nos encontros sociais e antissociais da cidade.

De acordo com a prévia, o professor Elói Mariano Rocha (PSD) levaria vantagem sobre o ex-prefeito Elmis Mannrich (PMDB) no pleito majoritário em quase 12 pontos percentuais (47,3% contra 35,7%). A margem de erro, segundo o instituto, é de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos.

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O contraponto da recente pesquisa apresentada pelo TopElegance deve ser publicado nos próximos momentos pelo Portal VipSocial, que é o contratante registrado. Quem está à frente da coleta de dados, de acordo com informações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), é o Incope (Instituto Catarinense de Opinião Pública e Estatística).