domingo, 3 de março de 2024 VALE DO RIO TIJUCAS E COSTA ESMERALDA

Sem resposta

Postado em 14 de fevereiro de 2024
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Em imagem divulgada pela prefeitura, em 2017, o então deputado estadual Antônio Serafim Venzon (PSDB) aparece junto do prefeito Eloi Mariano Rocha (PSD) e da então secretária de Educação, Neide Maria Reis. Foto: Karina Silva Peixoto | PMT

Embora tenha encerrado a sua passagem na Assembleia Legislativa de Santa Catarina há cinco anos, o ex-deputado federal e estadual Antônio Serafim Venzon (PSDB) vem mantendo o compromisso de fiscalizar o destino de recursos enviados aos municípios durante os seus mandatos.

O médico – que, aliás, hoje se dedica exclusivamente à profissão –, cobrou, recentemente, da prefeitura de Tijucas, através de interlocutores, o destino de uma emenda impositiva de R$ 200 mil, divulgada pela própria administração em dezembro de 2017, como recurso para reformas e ampliações de creches.

Em posse de todos os dados, desde o número da emenda até o código do pagamento, Venzon pediu as explicações, que, até o momento, não foram devidamente prestadas. Ao Blog, o ex-deputado lamentou: “o prefeito [Eloi Mariano Rocha (PSD)] não me chamou para inaugurar. Talvez, ainda não tenha concluído”.

VALORIZAÇÃO

Em contrapartida, recentemente, o ex-deputado foi convidado pelo então prefeito em exercício, Antônio Carlos Machado Júnior (PSD), de Canelinha, para a inauguração da Escola de Ensino Básico Municipal Flávia Godinho Mafra, no bairro Cobre, que contou com recursos destinados por Venzon.

Nova delegacia

Postado em 8 de fevereiro de 2024
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Foto: Divulgação

Após sugerir a instalação de um posto de atendimento da Polícia Militar Rodoviária (PMR-v) nas rodovias SC-410 e SC-108, que cortam o Vale do Rio Tijucas, o deputado estadual Emerson Stein (MDB) pediu, nesta semana, a implantação de uma Delegacia Regional de Polícia Civil, justamente na Capital do Vale.

O parlamentar justificou, no pedido encaminhado ao governador Jorginho Mello (PL) e ao secretário de Estado da Segurança Pública, Carlos Henrique “Sargento” de Lima, que a delegacia de Tijucas recebe demandas de outros municípios, mas alguns serviços só estão disponibilizados na regional mais próxima, em Balneário Camboriú.

Para Stein, a nova Delegacia Regional, em Tijucas, diminuiria o deslocamento dos moradores da região para outros municípios e melhoraria o atendimento, sobretudo em departamentos ligados ao trânsito.

Rota segura

Postado em 17 de janeiro de 2024
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Foto: Divulgação

As rodovias SC-410 e SC-108, que cortam os municípios do Vale do Rio Tijucas, seguem sendo uma preocupação do deputado estadual Emerson Stein (MDB), de Porto Belo. O tema já é tratado desde o início do mandato, com intuito de dar mais segurança para quem utiliza as estradas estaduais no dia a dia.

Desta vez, o portobelense se reuniu com o deputado estadual licenciado e novo secretário de Estado da Segurança Pública, Carlos Henrique “Sargento” de Lima, pedindo uma fiscalização ativa e permanente da Polícia Militar Rodoviária (PMR-v).

O pedido foi protocolado através de um ofício. Stein argumenta, inclusive, que o intenso fluxo turístico permitiria a implantação de uma base de fiscalização, o que diminuiria as infrações cometidas nas vias.

“A presença policial desempenha um papel crucial na coibição de abusos por parte dos motoristas, contribuindo assim para a redução de acidentes e a promoção da segurança no trânsito”, disse o deputado.

CPI dos Combustíveis

Postado em 22 de novembro de 2023
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Foto: Reprodução | NSC TV

A Câmara de Vereadores de São João Batista instaurou, nesta semana, a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar possíveis irregularidades no abastecimento dos veículos da frota municipal.

As inconsistências encontradas chamaram a atenção e já estão reunidas em um relatório, que, segundo informações apuradas pela reportagem da NSC TV, já tem aproximadamente 200 páginas.

Há, nos registros, uma série de possíveis irregularidades. De acordo com as ordens, um automóvel, por exemplo, com tanque de 47 litros, teria sido abastecido duas vezes no mesmo dia com 230 litros de gasolina.

A administração municipal, por meio de uma nota oficial, informou que parte do maquinário cedido por outros municípios para ajudar no enfrentamento à enchente, em dezembro do ano passado, teria sido abastecido com uso do cartão exclusivo para a frota municipal. A justificativa, entretanto, será apurada e, mesmo que comprovada, é considerada irregular do ponto de vista legal.

A CPI dos Combustíveis será presidida pelo vereador Nelson Zunino Neto (PP), com Teodoro Marcelo Adão (MDB) como relator e Edésio Pedrinho Tomazi (PSD) como vogal. O prazo para a conclusão da investigação é de 90 dias.

Promoção cultural

Postado em 20 de julho de 2023
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Foto: Divulgação

O colegiado de Cultura da Amfri se reuniu com o representante do Ministério da Cultura, Alexandre Martins, para tratar, principalmente, da inclusão das leis Paulo Gustavo e Adir Blanc 2 nos programas regionais, além das conferências municipais, estaduais e nacional do setor, e da consolidação do escritório do MinC em Santa Catarina.

Com a presença de Martins, que destacou a importância de uma participação mais ativa e inclusiva nas instâncias de discussão, o encontro serviu, ainda, para criar um ambiente de diálogo e fortalecer a promoção cultural na região, com políticas públicas voltadas aos municípios da Foz do Rio Itajaí.

Jorginho na Amfri

Postado em 8 de junho de 2023
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Foto: Luan Lucas

O governador Jorginho Mello (PL) visitou, ontem (07), a sede da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri). A agenda faz parte do programa Santa Catarina Levada a Sério + Perto de Você, promovida pelo Governo do Estado.

Foram entregues 11 viaturas descaracterizadas para a Polícia Civil, sendo três para Itajaí, duas para Penha e outras duas para Balneário Camboriú. Itapema, Porto Belo, Tijucas e Canelinha receberão uma cada – as duas últimas cidades não fazem parte da região da Amfri, mas foram contempladas.

No auditório principal da Associação, representantes da Celesc e da Casan apresentaram os investimentos que serão realizados nos municípios da região. A equipe do Governo do Estado, ainda, revelou detalhes da interseção da rodovia Antônio Heil com a BR-101, na ligação de Brusque com Itajaí.

“Sou municipalista desde sempre. Sei que as dificuldades começam nos municípios, se somam e formam o Estado. Essa é a conversa que eu venho fazer com todos os prefeitos. Cumprimentar e abraçar os prefeitos, porque minha relação com eles sempre foi muito estreita”, explicou o governador.

Logo após as apresentações dos projetos, Jorginho Mello se reuniu com os 11 prefeitos das cidades que integram a Amfri, para ouvir as demandas e receber projetos que ainda aguardam por recursos do Governo do Estado.

Onipresença

Postado em 30 de junho de 2022
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A deputada estadual Ana Paula da Silva (PODE), ainda que estreante no Legislativo catarinense, consegue uma proeza. Ela tem o mandato mais estadualizado do parlamento. Nestes três anos e meio de atuação na Assembleia, a ex-prefeita de Bombinhas percorreu todo o mapa de Santa Catarina. Foram, até o momento, mais de 250 municípios visitados, muitos deles mais de uma vez. Se a conta for por regiões, a agenda fica completa — inclusive, com destinação de recursos para todas as 28 associações de municípios.

Paulinha, a propósito, acaba de voltar de um roteiro na Serra Catarinense, que ela considera uma das regiões com maior potencial do Estado e para onde dirigiu mais de R$ 19 milhões em emendas. E hoje, aliás, cumpre agenda no Planalto Norte. “Queremos estar presentes em todos os 295 municípios catarinenses, porque fui eleita para ser representante do povo de Santa Catarina e não apenas de uma região”, comentou a deputada bombinense na comunicação oficial da Alesc assim que retornou da última viagem.

Sem paz

Postado em 19 de junho de 2019
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Depois de divulgar um estudo sobre os 105 municípios de Santa Catarina com menos de 5 mil habitantes em que os tributos municipais respondem, em média, por menos de 10% da receita – entre eles, Major Gercino, no Vale do Rio Tijucas –, o Tribunal de Contas do Estado não teve mais paz.

Os servidores do TCE têm sido requisitados para inúmeras audiências públicas que objetivam explicar, em detalhes, para prefeitos e vereadores, que os municípios em voga não voltarão a ser distritos. O tribunal já deixou claro que o intuito do levantamento é apontar a inviabilidade econômica no surgimento de novas pequenas cidades.

Rejeição

Postado em 22 de dezembro de 2017
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Concluída na sessão do Pleno do TCE (Tribunal de Contas do Estado), terça-feira (19), a apreciação das contas dos 295 municípios catarinenses com referência a 2016 trouxe 43 pareceres prévios pela rejeição. Na região, apenas Tijucas aparece na lista.

De acordo com o relatório, o então prefeito Valério Tomazi (PMDB) contraiu despesas nos dois últimos quadrimestres do mandato, não quitou os compromissos assumidos e repassou a dívida ao sucessor, Elói Mariano Rocha (PSD), sem que houvesse recursos em caixa. Nas relações consolidadas, houve déficit de execução orçamentária – quando as despesas são superiores à receita – e déficit financeiro.

A lista completa de municípios com pareceres por rejeição das contas pode ser acessada no site da ACOM, que é a agência de comunicação social do Tribunal de Contas catarinense.