Bastou a prefeitura de Tijucas anunciar, ontem, o show de Thaeme & Thiago na programação do aniversário do município para que começasse o bombardeio. Nas redes sociais, o mi-mi-mi sobre o suposto empenho de recursos públicos no espetáculo ganhou contornos pitorescos e provocou, inclusive, um comunicado da administração municipal.

Em nota, o governo do município esclareceu que “não pagará pelo show” e que “foi um presente da Rede Massa de Comunicação para Tijucas”. Os artistas se apresentam na Capital do Vale no próximo dia 17, no palco da Festa do Divino Espírito Santo – que cedeu a estrutura –, com acesso gratuito para a comunidade.

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INFLUÊNCIA

Intrigado, o Blog destrinchou os bastidores do fato e descobriu que, além da Rede Massa – que pretende ganhar adeptos na região, já que empreendeu novas emissoras nas redondezas, mais precisamente em Balneário Camboriú e Florianópolis – há, também, o interesse político na Capital do Vale.

“Gente influente, ligada à política, costurou a promoção do show em Tijucas”, conta um passarinho incolor que acompanhou detalhadamente o processo.

Sobre a publicação “Mordida no ingresso“, de ontem no Blog, a administração municipal de Canelinha esclarece que o Projeto de Lei 073/2017 apenas regulariza a cobrança da taxa de licença para espetáculos culturais, artísticos, congressos e convenções, que, até então, não era recolhida aos cofres do município. “Isto quer dizer que eram realizados os eventos e o município não recebia nenhum retorno financeiro”, informa a prefeitura.

Diz a nota oficial, ainda, que “no projeto aprovado pela Câmara, o valor da referida taxa é de 105 UFRM por dia de evento, o que equivale a R$ 302,40.  Num show nacional, por exemplo, o valor pago pelo organizador para o município será de, apenas, R$ 302,40, e não por percentual nos ingressos comercializados. No caso de um rodeio ou competição de motocross, com duração de três dias, o organizador pagará apenas R$ 907,20 por todo o evento”.

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CONTROVÉRSIAS

O promotor de eventos Júlio César da Silva Júnior, responsável pelo Costelaço do Júnior Seco, discorda que o Projeto de Lei seja de tão simples compreensão. “Eles não dizem, por exemplo, que tem o ISS (Imposto Sobre Serviços). Se eu investir R$ 200 mil na minha festa, tenho que destinar 5% ao município e apresentar a nota para ter a liberação. Isso dá R$ 10 mil”, desabafa.

Vereador situacionista, o advogado Antonio Carlos Machado Junior (PMDB) – que se posicionou favorável à regulamentação, terça-feira (28), na Câmara – explica ao Blog que os impostos já existiam, mas não estavam sendo cobrados. “Não é o município quem está impondo o ISS, que é um tributo federal. O que estamos regulamentando é o cumprimento da Lei”, diz.

Marcado para 1º de dezembro na Live Shows & Eventos, em Tijucas, o gourmet show do cantor e compositor Alceu Valença – um dos azes da MPB de todos os tempos – precisou ser transferido. Em nota oficial, a casa apenas informou que “a nova data será definida em breve, após alinhamento com a agenda do artista”.

O astro, famoso nacional e internacionalmente por sucessos como “Tropicana”, “Anunciação” e “Coração Bobo”, estrearia o projeto da Live que une apresentações artísticas de alto nível e gastronomia em espetáculos formatados para públicos mais exigentes. De acordo com os administradores da casa, a previsão é que o show aconteça em março de 2018.

No comunicado, a Live solicita, ainda, que os clientes que já haviam adquirido ingressos para a apresentação entrem em contato pelos telefones (48) 3263-2568 ou (48) 98823-7733 e requeiram a devolução integral e imediata dos valores empenhados.

Os noticiários locais repercutiram, ontem, a determinação do TJ (Tribunal de Justiça) para que o município de Tijucas emita, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, o alvará para a realização, pelo Governo Estadual, das obras da penitenciária industrial na cidade. Hoje pela manhã, em nota oficial, a administração municipal, por meio da Procuradoria Geral, afirmou que irá recorrer da decisão e esclareceu que “em nenhum momento a prefeitura de Tijucas recusou emissão de alvará, tanto que, em 20 de janeiro de 2017 emitiu despacho à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania informando sobre a documentação necessária para emissão do alvará e desde então aguarda a chegada dos referidos documentos (o que ainda não aconteceu);

Dos 11 documentos exigidos pelo município, apenas parte deles foi entregue pela Secretaria de Estado em abril deste ano, o que torna inviável a emissão do alvará. Nem mesmo a licença ambiental estadual, exigida para este tipo de construção foi encaminhada ao município de Tijucas até o momento;

Embasado nestes pontos, e com a convicção de que tais requisitos devem ser cumpridos por todos, de forma igualitária, o município de Tijucas segue firme no aguardo de cumprimento das exigências e lamenta a decisão recebida, a qual será contestada judicialmente“.