O projeto de redução salarial dos vereadores de São João Batista precisava de quatro assinaturas para ir a trâmite. Mas apenas três edis – Fábio Norberto Sturmer (PP), autor da proposta, Juliano Peixer (PEN) e Heriberto Eurides de Souza (PPS) – rubricaram o ofício.

Se discutida e aprovada, a regulamentação reduziria os subsídios dos vereadores batistenses, a partir de 2020, para o mínimo nacional. Atualmente, um parlamentar na Capital Catarinense do Calçado recebe R$ 4,1 mil mensais.

Na calculadora, a proposta, se transformada em lei, pouparia aos cofres públicos o empenho de R$ 34,6 mil por mês, R$ 415 mil anuais e R$ 1,6 milhão durante a próxima legislatura. Mas não vingou. O tabu permanece irrompível na Câmara de São João Batista, assim como nas outras 5.569 do país.

Entra legislatura, sai legislatura, e o assunto sempre vem à tona: o salário do vereador é justo? Não à toa, vez ou outra uma ovelha negra traz o tema à apreciação do plenário, com projetos e justificativas; num rompante de consciência, para estremecer as bases ou para contentar a torcida. A bola da vez, agora, é a Câmara de São João Batista.

O vereador Fábio Norberto Sturmer (PP) tem o projeto na gaveta, pronto para ser apresentado. Ele deve propor a redução dos vencimentos dos edis batistenses, dos atuais R$ 4,1 mil para o mínimo nacional.

A matéria, entretanto, costuma provocar sensações diversas; da aclamação popular à inquietude da classe parlamentar, que habitualmente se abraça e consegue impedir o corte. Na mesma Capital Catarinense do Calçado, em 2015, a propósito, o então vereador Gilberto Montibeller (MDB) apresentou a mesma proposta; que foi rejeitada, evidentemente.

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RECLAMAÇÃO GERAL

Os vereadores de Tijucas também estão na berlinda. Um grupo formado no Facebook vem se organizando para protestar na Câmara Municipal e reivindicar a redução dos vencimentos dos parlamentares, que, na Capital do Vale, supera os R$ 7 mil. A manifestação estava programada para anteontem, mas não houve sessão.

Em resposta aos reclamantes, via rede social, a vereadora Fernanda Melo (MDB) concordou com a proposta. “Deveria ser de um salário mínimo (a remuneração do vereador), ou até sem pagamento, por contribuição voluntária”, escreveu.

De volta à Câmara depois de deixar o comando da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo de Tijucas, o vereador Jean Carlos de Sieno dos Santos (PSC) já chuta o pau da barraca. Superou a proposta de redução do número de parlamentares, de 13 para 11, apresentada pelo colega Luiz Rogério da Silva (PSD), ao sugerir que os edis sejam nove a partir da próxima legislatura e que o subsídio do vereador seja de apenas um salário mínimo.

O projeto está documentado, e deve ir à apreciação do parlamento tijuquense nos próximos momentos.