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Conter despesas é a ordem do momento para o alto escalão do governo de Pedro Alfredo Ramos (MDB), em São João Batista. Hoje, o secretariado municipal esteve reunido na prefeitura, justamente para falar sobre os ajustes orçamentários.

Pedroca afirmou que os responsáveis pelas pastas terão que “fazer mais com menos”. O município terá, por conta do Censo 2022, receitas abaixo do previsto, sobretudo nos recursos destinados pela União, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O mandatário justificou, ainda, que já tem colocado em prática diversas medidas internas para reduzir os custos. “Precisamos atender às demandas da população. Ao mesmo tempo, continuar com o trabalho de buscar parcerias no Estado e com o Governo Federal, para viabilizar os investimentos necessários”, completou.

O vereador Heriberto Eurides de Souza (CIDA), acompanhado do advogado Gustavo Grimm, protocolou hoje, na Câmara Municipal de São João Batista, uma proposta de redução salarial de 30% para os cargos de prefeito, vice-prefeito e secretários até 31 de dezembro.

Para a justificativa, Souza usou a crise econômica provocada na pandemia Covid-19 no Brasil e, especialmente, na Capital Catarinense do Calçado — que já contabiliza mais de 2,5 mil demissões na indústria. Ele também apresentou uma indicação para diminuir a remuneração dos servidores comissionados e em funções gratificadas.

O vereador Carlos Roberto Orsi (PSDB), de Nova Trento, protocolou ofício na Câmara Municipal solicitando a redução de 20% nos próprios vencimentos durante o período inicial de três meses. Segundo o texto, o corte pode ser prorrogado de acordo com a necessidade. O parlamentar sugere, ainda, que a diferença seja depositada automaticamente no Fundo Municipal de Saúde para o enfrentamento à pandemia Covid-19.

Medida semelhante havia sido proposta pelo também vereador e pré-candidato a prefeito Tiago Dalsasso (MDB) semanas atrás, mas de maneira mais ampla. O emedebista sugeriu que reduções salariais na casa dos 30% fossem impostas ao prefeito, ao vice-prefeito, aos vereadores e servidores em comissão durante 90 dias. A recomendação, no entanto, não foi acatada; nem na prefeitura e nem na Câmara.

O vereador e pré-candidato a prefeito Tiago Dalsasso (MDB), de Nova Trento, protocolou, hoje pela manhã, o requerimento 001/2020 na prefeitura. Ele pede que os vencimentos dos nove parlamentares, do prefeito, do vice-prefeito e de todos os cargos em comissão, tanto do Executivo quanto do Legislativo, sejam reduzidos em 30% pelos próximos três meses.

De acordo com Dalsasso, a medida, necessária em função da pandemia Covid-19, serviria para a retomada econômica do município. Ele sugere, ainda, que os cortes ajudem na guarnição da Saúde municipal e no suporte às famílias carentes da Terra de Santa Paulina. “Precisamos vencer este momento e fazer com que Nova Trento seja exemplo, e sua população seja amplamente atendida”, diz o vereador no texto do requerimento.

Pouco antes de ser afastado do cargo pela Justiça Eleitoral, por envolvimento na Operação Ressonância, o vereador Alécio Boratti (PP) havia assinado, no apagar das luzes, o projeto de redução dos ordenados dos parlamentares de São João Batista, de R$ 4,1 mil para o salário mínimo. Ele foi o quarto e decisivo signatário da proposta — que, portanto, alcançou o quórum para entrar na pauta do Legislativo.

Resta saber, porém, se a assinatura de Boratti no texto continua legitimada; ou se os substitutos Nataniel “Chulipa” de Oliveira Valença (PP) e Tarciso “do Ônibus” Soares (PP), que assumem amanhã, seguirão o titular e endossarão a ideia. O projeto, de autoria do vereador Fábio “da Ravel” Norberto Sturmer (PP), já contava com Heriberto “Betinho” Eurides de Souza (CIDA) e Juliano Peixer (PEN) como apoiadores.

Entra legislatura, sai legislatura, e o assunto sempre vem à tona: o salário do vereador é justo? Não à toa, vez ou outra uma ovelha negra traz o tema à apreciação do plenário, com projetos e justificativas; num rompante de consciência, para estremecer as bases ou para contentar a torcida. A bola da vez, agora, é a Câmara de São João Batista.

O vereador Fábio Norberto Sturmer (PP) tem o projeto na gaveta, pronto para ser apresentado. Ele deve propor a redução dos vencimentos dos edis batistenses, dos atuais R$ 4,1 mil para o mínimo nacional.

A matéria, entretanto, costuma provocar sensações diversas; da aclamação popular à inquietude da classe parlamentar, que habitualmente se abraça e consegue impedir o corte. Na mesma Capital Catarinense do Calçado, em 2015, a propósito, o então vereador Gilberto Montibeller (MDB) apresentou a mesma proposta; que foi rejeitada, evidentemente.

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RECLAMAÇÃO GERAL

Os vereadores de Tijucas também estão na berlinda. Um grupo formado no Facebook vem se organizando para protestar na Câmara Municipal e reivindicar a redução dos vencimentos dos parlamentares, que, na Capital do Vale, supera os R$ 7 mil. A manifestação estava programada para anteontem, mas não houve sessão.

Em resposta aos reclamantes, via rede social, a vereadora Fernanda Melo (MDB) concordou com a proposta. “Deveria ser de um salário mínimo (a remuneração do vereador), ou até sem pagamento, por contribuição voluntária”, escreveu.

Os nomes – com exceção de Helio Gama, que está sacramentado na Secretaria de Administração e Finanças do próximo governo municipal em Tijucas – ainda estão no campo das especulações; e o prefeito eleito Elói Mariano Rocha (PSD) prefere agir com parcimônia na escolha do secretariado municipal. Em atenção exclusiva ao blog, ontem, o vencedor da recente eleição majoritária na Capital do Vale revelou que tem a equipe rascunhada, mas que os anúncios ainda devem tardar um pouco.

De certo é que os atuais 17 cargos de primeiro escalão serão consideravelmente reduzidos. As secretarias, fundações e autarquia serão convergidas ao máximo, a fim de conter gastos dispensáveis e de otimizar o atendimento ao cidadão. O próximo administrador do município ratificou, também, que o vice-prefeito eleito Adalto Gomes (PT) comandará uma das pastas na gestão 2017-2020 – o que seria salutar, sobretudo, à economia; visto que os cofres da prefeitura despenderiam apenas um salário em vez de dois.

Nove dos 13 parlamentares de Tijucas subscreveram o projeto, e, portanto, eram coautores da proposta de redução das cadeiras da Câmara Municipal a partir da próxima legislatura, elaborada pelo vereador Luiz Rogério da Silva (PSD). Na votação da sugerida Lei, quinta-feira (16), no entanto, apenas três foram favoráveis à mudança.

Não à toa, independente dos motivos – legítimos ou não – para contrariar a sugestão, o parlamento tijuquense vive a sua pior crise moral da história. As contradições são apenas um exemplo. Pois, então?!

De volta à Câmara depois de deixar o comando da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo de Tijucas, o vereador Jean Carlos de Sieno dos Santos (PSC) já chuta o pau da barraca. Superou a proposta de redução do número de parlamentares, de 13 para 11, apresentada pelo colega Luiz Rogério da Silva (PSD), ao sugerir que os edis sejam nove a partir da próxima legislatura e que o subsídio do vereador seja de apenas um salário mínimo.

O projeto está documentado, e deve ir à apreciação do parlamento tijuquense nos próximos momentos.

Começou a tramitar nas coxias do Poder Legislativo de Tijucas um projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal, de autoria do vereador Luiz Rogério da Silva (PSD), que visa a redução do número de parlamentares na Capital do Vale a partir da próxima legislatura.A proposta, inicialmente, já é acompanhada pelos vereadores Antídio Pedro Reis (PMDB), Elizabete Mianes da Silva (PSD), José Leal da Silva Júnior (PSD), Sérgio Murilo Cordeiro (PSD) e Vilson José Porcíncula (PSD).

Se aprovada a matéria, a Câmara seria composta, de 2017 a 2020, por 11 membros. O que se traduz uma economia de R$ 160 mil por ano nos cofres municipais; ou R$ 640 mil em toda a próxima legislatura, sem contar os encargos previdenciários com assessores e funcionários dos gabinetes.