sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 VALE DO RIO TIJUCAS E COSTA ESMERALDA

Ao trabalho

Postado em 12 de janeiro de 2022
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Conforme antecipado no Blog, a ex-vereadora Elizabete Mianes da Silva ingressou, neste ano, na direção geral da Câmara Municipal de Tijucas com aval do presidente, vereador Maickon Campos Sgrott (PP). E, anuentes, já definiram prioridades para a gestão da Casa do Povo.

Uma reforma nos fundos da sede do Legislativo tijuquense — onde se acumula a maior parte da história do parlamento em registros, ofícios e certidões — está nos planos. O local, dos mais importantes da Casa, está, segundo a direção, “em estado precário”. Passam, ainda, nas intenções da presidência, a digitalização integral de todos os documentos da Câmara e a revisão e readequação do Regimento Interno.

Sgrott, que iniciou o ano na Câmara e viajou em seguida, se reapresenta ao trabalho na próxima segunda-feira (17), mas a diretora, já estabelecida, cumpre expediente no cargo desde que foi nomeada.

Toma lá, dá cá

Postado em 16 de janeiro de 2018
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Personagem central da nota “Serviço voluntário“, de ontem no Blog, o servidor público Gustavo Lemos Souza rebate as declarações – e justificativas – do vereador Juarez Soares (PPS), e tenta mostrar que tem argumentos necessários para convencer que seria, sim, uma opção justa e necessária para o cargo de diretor geral da Câmara Municipal de Tijucas:

Léo, meus objetivos, com essa proposta, são, como citado na correspondência enviada ao vereador Juarez, APOIAR e INCENTIVAR a redução de custos da Câmara para que possam ser devolvidos recursos financeiros aos cofres municipais para investimentos em EDUCAÇÃO, SAÚDE e/ou SEGURANÇA, por exemplo. Desejo, com isso, CONTRIBUIR com a comunidade de Tijucas e, também, obter novos conhecimentos, crescimento pessoal e profissional.
Não se trata, Léo, em absoluto, de serviço voluntário. Se aceita a proposta, serei remunerado pelo vencimento do meu cargo efetivo, com atribuições acumuladas do cargo em comissão, com as do cargo efetivo. Fosse isso ILEGAL, como diz ser o vereador Juarez, a professora Paula (Regina da Silva, secretária municipal de Cultura) não poderia responder, sem vencimentos, pela superintendência da Fundação Municipal de Esportes.
Por ser servidor efetivo da Câmara, conheço o dia a dia e as atividades do diretor geral. Sei que não há necessidade de CONFIANÇA EXTREMA, visto que estamos falando da RES PÚBLICA, portanto, todos os atos são públicos e não há concentração de INFORMAÇÕES e PODER na direção. Atividades relacionadas à contabilidade, finanças e recursos humanos são desempenhadas pela contadora da Câmara, que é uma servidora ocupante de cargo de provimento efetivo.
Essa entrevista do vereador Juarez poderia ser usada como indicio de PERSEGUIÇÃO POLÍTICA, então? Não há que se falar em INCOMPATIBILIDADE PARTIDÁRIA na administração pública. Se falássemos disso, não haveria necessidade de MUDANÇA e quebra de paradigmas. O mundo é PLURAL. Não há CRESCIMENTO no meio de pensamentos iguais. O que faz a evolução da SOCIEDADE é a pluralidade de pensamentos. Falar em SEGUIDORES DE PARTIDO é RETRÓGRADO, coisa do passado, da VELHA POLÍTICA. Léo, eu sigo ideias e ideais.
O que o vereador Juarez vê com estranhamento, Léo, eu vejo como NOVO, como MUDANÇA, como CRESCIMENTO. No passado, ou seja, até 08/01/2018, ocupei a função de confiança de controlador interno da Câmara (e isto pode ser verificado no meu currículo, disponível na plataforma Lattes do CNPq). Recebia pela função, na forma de gratificação, R$ 1.500,00 a mais sobre meu salário. Enquanto estive a frente da Controladoria da Câmara, e pedirei vênias para relatar, desenvolvemos um trabalho inovador e realizador. Implantamos, em apenas quatro meses, muitas novidades relacionadas ao controle da gestão do Poder Legislativo de Tijucas. Naquele momento, não havia esse ideal relacionado a REDUÇÃO DE CUSTOS. O vereador Juarez apresentou essa novidade e nós abraçamos a MUDANÇA. Ou é errado mudar de opinião? Vejo que posso contribuir com a gestão da Câmara e com a comunidade de Tijucas, mantendo o salário do meu cargo efetivo.
Como dito anteriormente, ocupei a função de controlador interno da Câmara, mas a coloquei à disposição da presidência, por meio de correspondência protocolada, no dia 08/01/2018. Há de se explicar que FUNÇÃO DE CONFIANÇA é diferente de CARGO EM COMISSÃO. Jamais ocupei CARGO EM COMISSÃO na administração pública municipal, estadual ou federal, como dito pelo vereador Juarez. Assim, não posso ser EXONERADO daquilo para o qual não fui NOMEADO.
Como informado na correspondência que tiveste acesso, Léo, a Câmara de Tijucas não cumpre disposições CONSTITUCIONAIS sobre a ocupação de cargos em comissão por servidores efetivos. Nossa Câmara possui, desde meados de dezembro/2017, servidores efetivos estáveis, ou seja, que passaram pelo estágio probatório. A ocupação de cargo em comissão por servidor efetivo é regra CONSTITUCIONAL e não está sendo cumprida pela Câmara.
Aceitando minha proposta, a Câmara economizará, aproximadamente, R$ 90.000,00 em 2018. Recursos que poderão ser devolvidos aos Cofres Municipais para investimento em EDUCAÇÃO, SAÚDE e/ou SEGURANÇA. O vereador Juarez está presidente da Câmara, possui a ‘caneta’, como se diz. Não havendo o cumprimento das funções da direção geral a contento, em desacordo com os interesses da instituição dos princípios norteadores da administração pública, a substituição do diretor poderá ser feita a qualquer tempo pelo presidente da Câmara. 
Ao invés de tentar denegrir a imagem do próximo, vamos falar de reformas positivas, de cumprimento da legislação, de cumprimento das regras do estado democrático de direito. Há, atualmente, muito julgamento precipitado, Léo. A coisa mais simples é julgar! As pessoas julgam sem conhecer, julgam sem saber. As pessoas condenam por antecipação. As pessoas utilizam, provavelmente, suas próprias réguas para medir o próximo.
Atenciosamente,
Gustavo Lemos Souza