quarta-feira, 23 de outubro de 2019 VALE DO RIO TIJUCAS E COSTA ESMERALDA

Microfone fechado

Postado em 7 de outubro de 2019

O voluntariado da ex-primeira-dama Denise Corrêa Silva na Rede Feminina de Combate ao Câncer de Canelinha pode ter sido, conforme se especula, um dificultador para que a entidade recebesse espaço na tribuna da Câmara Municipal, semana passada. O presidente do Legislativo, Arlindo de Simas (PL), havia concordado com a participação das voluntárias na sessão, mas, na hora, justificou que o regimento interno impedia a cessão do uso da palavra.

Sob manifestações de vereadores, ponderações e discussões, Simas foi convencido, enfim, no encerramento do encontro, a ignorar o regulamento e abrir os microfones para a Rede. A presidente Berenice Goulart conseguiu alguns minutos para discorrer sobre o Outubro Rosa, mas, desde então, os termos “politicagem” e “humilhação” passaram a recorrer entre as voluntárias e nas rodas de conversa da Cidade das Cerâmicas.

Decisão unilateral

Postado em 3 de agosto de 2017

Diz o artigo 73 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tijucas que “a nomeação, admissão, exoneração, demissão e dispensa, bem como, todos os atos de administração do funcionalismo da Câmara, competem ao presidente com aprovação da mesa diretora, de conformidade com a legislação vigente e o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais”. Com base nessa argumentação, o vereador Juarez Soares (PPS) encaminhou memorando ao presidente Elói Pedro Geraldo (PMDB) para que o Edital de Convocação 006 sobre a contratação de outros dois servidores para a estrutura do Poder Legislativo do município seja revogado.

De acordo com Soares, também vice-presidente da Câmara, Geraldo decidiu pela convocação de maneira unilateral, sem consultar os demais membros da mesa diretora, e feriu o Regimento Interno. “O argumento do presidente é o de que essas pessoas, aprovadas em concurso público em 2013, podem, no futuro, acionar a Justiça para requererem essas vagas. Mas, até o momento, não há qualquer determinação judicial para as contratações”, sublinha o autor do memorando.

Atualmente, a estrutura do Poder Legislativo de Tijucas conta com 32 servidores. É, de longe, o maior quadro funcional entre as Câmaras da região. Na segunda posição, está São João Batista, que mantém 11 vereadores com apenas sete colaboradores na Casa do Povo. “Sou absolutamente contra. Entendo que nossa Câmara já dispõe de muitos funcionários”, conclui o vice-presidente.