Foto: Divulgação

Presumiu-se, pela esmagadora maioria de situacionistas na Câmara Municipal de Bombinhas, que qualquer alarido de oposição seria facilmente abafado. Ledo engano. Sozinha, a fiscalizadora Lourdes Matias (NOVO) tem feito um estardalhaço ensurdecedor – e em tom de voz comedido, a propósito.

Em sete meses, a vereadora transformou duas denúncias ao Ministério Público em inquéritos. O trabalho, fundamentado em documentos e estudos técnicos, com orientação jurídica da filha, advogada Jadna Matias da Silva, já tem resultados que nem os mais otimistas do grupo conseguiram prever.

Outra das pautas de Lurdinha na seara da fiscalização tem sido, aliás, a folha de pagamentos do município. E com descobertas que chamam atenção.

Nesta semana, a novista usou a tribuna para divulgar parte dessa pesquisa. De acordo com a vereadora, os desvios de função, horas extras injustificadas e contratações temporárias irregulares aparecem em larga escala nos mecanismos de controle da prefeitura. Ela relatou, inclusive, que aprovados em concurso público aguardam serem chamados para funções que têm, atualmente, contratados com ganhos mensais próximos dos R$ 20 mil.

Se o prefeito Alexandre da Silva (PSD) quiser paz, e se livrar de outra reprimenda judicial, que regularize o RH da gestão municipal o quanto antes. Porque, pelo jeito, sua mais incisiva oposicionista na Câmara não dorme.

Foto: Divulgação

A classe política de Porto Belo e Bombinhas deixou as diferenças de lado e se uniu por um bem maior: a qualidade de vida dos moradores e visitantes. Ontem, lideranças dos poderes municipais e estadual estiveram juntas, sem bandeiras ou siglas, para a efetivação do projeto da Estrada Parque, que interliga os dois municípios por uma via alternativa.

O encontro, no Porto Belo Golf Resort, reuniu figuras distantes, mas muito próximas, como a deputada estadual Ana Paula da Silva (PODE) e o secretário de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde, Emerson Stein (MDB), e o prefeito Alexandre da Silva (PSD) e a vereadora Lourdes Matias (NOVO). Todos, apesar das disputas locais, amistosos, diplomáticos e centrados no objetivo.

A proposta visa a pavimentação da antiga estrada do Morro da Antena, reaberta em 2024 como caminho alternativo entre Porto Belo e Bombinhas a fim de desafogar o tráfego especialmente na alta temporada, quando a região atrai mais de um milhão de pessoas. A obra deve ser executada pela Wert, com recursos provenientes da Lei de Outorga portobelense.

Foto: Águas de Bombinhas/Divulgação

Dias atrás, a concessionária Águas de Bombinhas e a prefeitura foram intimadas a prestar esclarecimentos sobre o que pode configurar crime ambiental no município. A promotora de Justiça da Comarca de Porto Belo, Lenice Born da Silva, assinou a convocação com base na denúncia da vereadora Lourdes Matias (NOVO) ao Ministério Público no fim de maio.

Antes de protocolar a acusação, Lurdinha teria coletado evidências que apontam para uma série de falhas no tratamento e destinação final de efluentes sanitários pela empresa prestadora do serviço. A parlamentar passou a reivindicar, ainda, a responsabilização do governo municipal por “omissão fiscalizatória”.

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PARALELAMENTE

Outra denúncia da novista ao MP, sobre o aumento na cobrança da tarifa de lixo possivelmente por equívocos no sistema financeiro da prefeitura – de acordo com irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas em decisão cautelar de setembro passado –, também resultou em inquérito contra o governo.

O ofício de intimação foi emitido ontem pela Justiça, e a administração municipal deve, mais uma vez, ter que se explicar.

Foto: Divulgação

Para a vereadora Lourdes Matias (NOVO), a audiência pública de prestação de contas da TPA (Taxa de Preservação Ambiental), que a prefeitura promoveu no início do mês, não passou de “propaganda governamental”.

Ela usou a tribuna da Câmara, ontem, para reclamar da ausência de “documentações comprobatórias” e do que chamou de “narrativa editada e seletiva dos fatos”.

“A apresentação de slides não substitui, para fins de controle e fiscalização, a necessidade de acesso a documentos como extratos bancários, relatórios analíticos de despesas, contratos e processos de pagamentos”, destacou.

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NÚMERO TRÊS

A parlamentar novista protocolou, ainda ontem, o terceiro pedido de informações sobre a arrecadação e o empenho dos recursos da taxa. Os dois anteriores, em 17 de abril e 1º de julho, ainda não foram respondidos.

Lurdinha espera, assim, obter respostas aprofundadas e documentadas e não aquelas que viu na audiência, as quais considerou “rasas e insatisfatórias”.

Foto: Divulgação

Oposição e enfrentamento, Bombinhas à parte. Assim arrazoaram os representantes locais do NOVO, com liderança da vereadora Lourdes Matias – mais incisiva arguidora da gestão municipal na Câmara –, na entrega de emenda parlamentar de R$ 500 mil ao prefeito Alexandre da Silva (PSD), semana passada.

O recurso vem de Brasília, do gabinete do deputado federal Gilson Marques (NOVO-SC), e teve intermediação da regência novista para investimentos na Saúde. “Nós cobramos, mas também colaboramos”, pontuou a parlamentar oposicionista durante o encontro com o chefe do Executivo municipal, na prefeitura.

Na foto, a coordenadora regional do NOVO na Grande Florianópolis, Jadna Matias da Silva, o deputado federal Gilson Marques, a vereadora Lourdes Matias e o presidente do partido em Bombinhas, Diego de Souza Pinheiro

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Mesma posição teve o presidente do NOVO bombinense, Diego de Souza Pinheiro, que destacou o bem-estar comum independentemente das diferenças políticas. “Queremos ajudar os moradores de Bombinhas e vamos buscar sempre o melhor para a comunidade. Estamos fazendo assim desde o início e faremos até o fim”, concluiu.

O prefeito, por sua vez, agradeceu o auxílio e, consciente, disse que os questionamentos e cobranças são “importantes” no processo democrático do município.

Foto: Divulgação

“O lançamento de esgoto com tratamento aparentemente inadequado ou inexistente em corpos hídricos e diretamente nas praias do município, comprometendo a balneabilidade e o equilíbrio ecológico local, conforme atestado, inclusive, por relatórios de órgãos ambientais competentes” tornou-se, agora, inquérito judicial contra a concessionária Águas de Bombinhas e a administração municipal. A denúncia da vereadora Lourdes Matias (NOVO) foi acatada ontem na 1ª Promotoria de Justiça de Porto Belo, que comunicou a instauração da Notícia Fato e indicou o início de uma investigação.

Lurdinha protocolou a acusação no Ministério Público em 31 de maio, como parte da prestação de contas dos 100 dias de mandato no Legislativo bombinense. No texto, ela afirma ter “evidências documentais e audiovisuais que apontam para uma sistemática deficiência no tratamento e destinação final de efluentes sanitários” no município.

Se tiver razão, a parlamentar novista espera a responsabilização da Águas de Bombinhas por “descumprimento de obrigações contratuais e legais” e da prefeitura por “omissão fiscalizatória”.

Foto: PMB/Divulgação

Enfim, o governo de Bombinhas enviou um relatório para a Câmara Municipal com a receita da TPA (Taxa de Preservação Ambiental) na temporada 2024/2025. No detalhamento, embora ainda sem a movimentação do período entre 15 de março e 15 de abril – último mês da cobrança –, o município afirma ter arrecadado mais de R$ 20 milhões com o pedágio.

A prestação de contas, prevista em Lei, era uma das constantes exigências da vereadora Lourdes Matias (NOVO) na tribuna do Legislativo, inclusive com ameaça de encaminhamento do caso ao Ministério Público. Mas, engana-se quem pensa que ela se deu por satisfeita.

Lurdinha quer, agora, que o prefeito Alexandre da Silva (PSD) convoque a prometida audiência pública e apresente à comunidade documentos comprobatórios dos recebimentos, a arrecadação bruta minuciada por categorias de veículos e, especialmente, os mecanismos e operações que envolvem a TPA.

Foto: CMB/Divulgação

O prefeito Alexandre da Silva (PSD), de Bombinhas, anunciou que convocaria uma audiência pública em maio para prestar contas do empenho dos recursos angariados com a TPA (Taxa de Preservação Ambiental). Junho chegou e a reunião sequer tem data prevista.

O assunto, pauta recente de reportagem do grupo NDSC – com manchete de que somente 3% da arrecadação com a taxa teriam sido investidos na gestão do meio ambiente –, continua entre as principais discussões do município e arredores.

Prato cheio para a oposição, aliás. E tema recorrente nas incursões da vereadora Lourdes Matias (NOVO) na tribuna do Legislativo. Nesta semana, a propósito, ela voltou a questionar o cumprimento da Lei 185/2013, que determina a apresentação de relatórios quinzenais sobre o recolhimento e aplicação dos proventos da TPA, e lembrou que um pedido de informação encaminhado ao Executivo em abril ainda não havia sido respondido.

Lurdinha ameaça levar o caso à Justiça caso os balancetes não sejam divulgados urgentemente.

Foto: Divulgação

O parlamento bombinense, quase que integralmente governista, concorda apenas em partes com os projetos da vereadora Lourdes Matias (NOVO) sobre transparência na gestão.

Quando ela propõe que a população tenha acesso à “relação de nomes” dos profissionais de Saúde, os colegas pedem que somente a “quantidade” de servidores do setor seja publicizada. O mesmo acontece na proposta de divulgação das contratações por meios oficiais, como redes sociais e boletins informativos da prefeitura, que os demais vereadores abonam, mas com restrições e emenda supressiva ao texto original.

Os projetos foram aprovados, mas as ressalvas também. No entanto, a ex-vice-prefeita e a representação do NOVO em Bombinhas consideraram “um importante avanço” para o modelo político que tentam empreender no município.

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PACOTÃO

Com o mesmo tema, Lurdinha protocolou outros quatro projetos na Câmara. Dois, a propósito, foram rejeitados na sessão de ontem – e, obviamente, devem pautar as discussões das próximas semanas no Legislativo e nas rodas da cidade.

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Segundo seu presidente estadual, Kahlil Zattar, o NOVO cresceu 30% em Santa Catarina desde 2022 e pretende dobrar essa marca até 2026. E se depender da representação regional da legenda, que acompanha essa margem, a meta deve ser alcançada.

Sexta-feira (16), o partido reuniu presidentes de diretórios municipais, prefeitos e vereadores na Assembleia Legislativa para apresentar dados, reafirmar ideais e traçar planos para as próximas eleições. Da região, participaram a advogada Jadna Matias da Silva, coordenadora do NOVO na Grande Florianópolis, e a mãe, vereadora Lourdes Matias, de Bombinhas, mais os vereadores Lizandra Dadam, de Tijucas, e André de Oliveira, de Itapema.

Outras lideranças, além de Zattar, como o presidente nacional Eduardo Ribeiro, o deputado federal Gilson Marques e o deputado estadual Matheus Cadorin e o prefeito de Joinville, Adriano Silva, também estiveram no evento. Eles reforçaram os objetivos da legenda para 2026, com foco no aumento de cadeiras na Alesc e no Congresso Nacional.