Fotos: Divulgação

Foi instalada oficialmente, na semana passada, a Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura em Tijucas, tendo Ezequiel de Amorim como titular da nova pasta. Nenhuma surpresa. A criação do órgão já havia sido aprovada pela Câmara de Vereadores em setembro, e desde então era sabido que Amorim ocuparia o cargo.

O que realmente chamou atenção, porém, foi uma deferência especial publicada na página oficial do prefeito Maickon Campos Sgrott (PP), que fez questão de mencionar “sete vereadores da base governista”. Essa é a verdadeira novidade. Até então, o que se via eram apenas rumores, aproximações estratégicas e gestos de simpatia entre vereadores de diferentes partidos e o núcleo do governo.

Além da base tradicional – composta por PROGRESSISTAS, UNIÃO e PSD – surgem nomes do MDB e do PL, partidos que, oficialmente, integram a oposição. Nada que espante. Esses parlamentares já vinham sinalizando, há tempos, suas preferências por estar alinhados ao Executivo.

Os nomes listados como parte da “base governista” são: Nadir Olindina Amorim (PSD), Ecio Helio de Melo (PL), Flavio Henrique Souza (MDB), Mauricio Poli (UNIÃO), Maria Edésia da Silva Vargas (PP), Paulo Cesar Pereira (PSD) e Julio Cesar Bucoski (PP).

Vale destacar que a situação do Partido Liberal é, no mínimo, ambígua. Enquanto uma ala da sigla mantém postura declaradamente oposicionista, outra se mostra abertamente governista – e com direito a cadeira no primeiro escalão, já que Erivelto Leal dos Santos comanda a Fundação Municipal de Esportes. Além disso, o próprio Sgrott mantém laços próximos com o governador Jorginho Mello e outras lideranças liberalistas no estado, o que alimenta rumores de uma eventual migração partidária. A conferir.

Do lado do MDB, a executiva municipal não aprova esse alinhamento de parte da bancada com o governo. O vereador Flavio Henrique Souza teve sua expulsão das fileiras emedebistas aprovada.

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MAIORIA

E o que tudo isso representa? Em termos práticos, significa que o governo conta agora com sete dos 13 votos possíveis no Legislativo – maioria simples suficiente para aprovar quase todas as pautas de interesse do Executivo. Para deliberações que exigem quórum qualificado de dois terços (2/3), como uma eventual cassação de mandato, seriam necessários nove votos. Ou seja, faltam apenas dois para que Maickon Sgrott alcance a chamada “maioria absoluta”.

Nesse cenário, o prefeito de Tijucas está muito próximo de conquistar o que todo governante almeja: um legislativo afinado, previsível e, em grande medida, sob controle.

Fotos: CMT/Divulgação

A velha disputa por protagonismo entre Legislativo e Executivo ganhou novo capítulo em Tijucas. Um Projeto de Emenda à Lei Orgânica promete mudar o equilíbrio de forças, ao tornar obrigatória a execução das emendas parlamentares individuais, o chamado Orçamento Impositivo. Um sonho antigo dos edis.

O texto, assinado por 12 dos 13 vereadores, impõe à prefeitura a execução orçamentária e financeira das programações incluídas pelos parlamentares no projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual). Na prática, as emendas que antes dependiam da boa vontade do Executivo passam a ser de execução obrigatória.

Assinaram o projeto os vereadores Ecio Helio de Melo, Esaú Bayer, José Vicente de Souza e Silva e Renato Laurindo Júnior do PL, Cláudio Eduardo de Souza, Flavio Henrique Souza e Fabiano Morfelle do MDB, Júlio César Bucoski e Maria Edésia da Silva Vargas do PP, Nadir Olindina Amorim e Paulo Cesar Pereira do PSD e Mauricio Poli (UNIÃO). Lizandra Dadam (NOVO) não subscreveu a proposta.

O debate, contudo, foi interrompido na sessão de segunda-feira (3), após Júlio Bucoski pedir vistas ao projeto, adiando a discussão por prazo regimental. A proposta deve voltar à pauta nas próximas semanas.

Pelo texto, o limite de emendas fica fixado em 1,2% da Receita Corrente Líquida, sendo metade destinada obrigatoriamente à Saúde. O projeto proíbe o contingenciamento dos recursos e estabelece que, em caso de impedimento técnico ou legal, o vereador terá 30 dias para redirecionar o valor. Persistindo o problema, o montante deverá ser aplicado em serviços de saúde do município.

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TRAMITAÇÃO

Após o pedido de vistas de Bucoski, a discussão foi pausada. Em conversa com o Blog, o vereador disse que o tema entrou como projeto “ordinário” e, só depois, ganhou contornos mais complexos. Houve debate interno e consulta ao jurídico, mas algumas dúvidas permaneceram.

O parlamentar progressista ainda sugeriu que a consultora da prefeitura participasse da reunião para esclarecer pontos sensíveis, mas o presidente da Câmara, Cláudio do Jornal, não acolheu o pedido. Para o vereador, a relevância do tema justifica cautela. “Apreciar e aprovar em quatro dias seria muito rápido. Vamos analisar, fazer ajustes se necessário, e devolver para tramitar o quanto antes.”

Foto: CMT/Divulgação

Um projeto da deputada Ana Paula da Silva (PODE) recebeu nesta semana o respaldo da Câmara de Tijucas. A vereadora Nadir Olindina Amorim (PSD) apresentou moção de apoio à proposta em tramitação na Assembleia Legislativa, que assegura à gestante o direito de optar por cesariana eletiva a partir da 39ª semana de gestação, bem como analgesia mesmo em partos normais.

O documento reforça o respeito à dor e ao desejo da mulher, promovendo maior dignidade e acolhimento durante o ciclo gravídico-puerperal.

A moção, considerada de “elevada relevância social, humanitária e de proteção aos direitos das mulheres catarinenses”, foi aprovada com 10 votos favoráveis: Écio Hélio de Melo (PL), Esaú Bayer (PL), Fabiano Morfelle (MDB), Flavio Henrique Souza (MDB), José Vicente de Souza e Silva (PL), Julio Cesar Bucoski (PP), Mauricio Poli (UNIÃO), Nadir Olindina Amorim (PSD), Paulo Cesar Pereira (PSD) e Renato Laurindo Júnior (PL).

A vereadora Lizandra Dadam (NOVO) se absteve da votação, e Maria Edésia da Silva Vargas (PP) não votou.

Foto: CMT/Divulgação

Nem os protestos nas galerias, com faixas e adesivos pedindo a rejeição, seguraram o aval do Legislativo. Em sessão extraordinária realizada na noite de sexta-feira (26), a Câmara de Tijucas aprovou o projeto do Executivo que reajusta o IPTU (Imposto Predial e Teritorial Urbano).

O texto original recebeu uma emenda que muda o ritmo do aumento. Em vez de ser aplicado em dois anos, o reajuste será diluído em três etapas: 40% em 2026, 30% em 2027 e os últimos 30% em 2028, até atingir o total de 100%. A justificativa é de suavizar o baque no bolso do contribuinte.

A votação não surpreendeu, apesar do barulho nas redes sociais e a manifestação em plenário. Foram favoráveis os vereadores Júlio César Bucoski (PP), Maria Edésia da Silva Vargas (PP), Maurício Poli (UNIÃO), Nadir Olindina Amorim (PSD), Écio Hélio de Melo (PL), Flávio Henrique Souza (MDB) e Paulo César Pereira (PSD). Já os contrários foram Renato Laurindo Júnior (PL), Lizandra Dadam (NOVO), Esaú Bayer (PL), Fabiano Morfelle (MDB) e José Vicente de Souza e Silva (PL).

Agora, a proposta e a emenda seguem para sanção do prefeito Maickon Campos Sgrott (PP).

Foto: CMT/Divulgação

Precisou-se de apenas uma sessão para que o projeto que mexe na espinha dorsal da máquina administrativa de Tijucas recebesse sinal verde. Ontem, a Câmara aprovou, em duas votações associadas ao mesmo espaço e tempo, a proposta enviada pelo prefeito Maickon Campos Sgrott (PP), ainda que sob protestos da oposição, que não engoliu a quebra do interstício regimental.

O texto não tem timidez, já que cria quatro novas secretarias: Casa Civil e Relações Institucionais, Segurança Pública, Planejamento Urbano e Pesca e Aquicultura. Além disso, encolhe a atual Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, que passa a se chamar apenas Agricultura. Na esteira das novidades, surgem também os conselhos municipais de Segurança Pública (Comseg) e de Pesca e Aquicultura (Compesca). E, como bônus, o superintendente da Fundação Municipal de Esportes passa a ser remunerado como secretário.

No placar, vitória do governo: sete votos a favor com Écio Hélio de Melo (PL), Flávio Henrique Souza (MDB), Júlio César Bucoski (PP), Maria Edésia da Silva Vargas (PP), Maurício Poli (UNIÃO), Nadir Olindina Amorim (PSD) e Paulo César Pereira (PSD), contra os quatro resistentes de Esaú Bayer (PL), Fabiano Morfelle (MDB), Lizandra Dadam (NOVO) e Renato Laurindo Júnior (PL).

Entre as manobras regimentais, ainda houve espaço para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) emplacar uma emenda modificativa, aprovada por ampla maioria, que podou a criação de dois cargos de assessor jurídico. Pequena concessão em meio a uma mudança estrutural ampla.

A caneta do Executivo segue carregada e triunfante, e a base, que iniciou a legislatura acanhada e se tornou maioria absoluta, vem garantindo as venturas do governo na Casa do Povo.

Foto: TV Câmara

Quem acompanhou a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Tijucas, nesta segunda-feira (5), precisou de paciência – e atenção redobrada –, para compreender o andamento dos trabalhos e os debates sobre projetos relevantes para o município.

Com a ausência justificada do presidente da Casa, vereador Cláudio Eduardo de Souza (MDB), coube ao vice-presidente, Flávio Henrique de Souza (MDB), a missão de assumir a condução dos trabalhos. Mas o improviso ficou evidente.

A aguardada votação de uma emenda ao projeto de Resolução que propunha a mudança no horário das sessões, detalhado na nota Novo Horário, acabou sendo palco de desencontros e críticas à forma como a reunião estava sendo conduzida.

“O que estamos vendo aqui é uma sessão muito bagunçada”, disparou o vereador Erivelto “Danone” Leal dos Santos (PL). “Quando se ocupa um cargo na Mesa Diretora, é preciso estar preparado”, completou. A vereadora Maria Edésia “Déda” da Silva Vargas (PP) concordou: “Realmente, a sessão está confusa”.

Em resposta às críticas, o vice-presidente tentou justificar o cenário. “Ninguém se preparou porque o problema com o presidente surgiu de última hora. Estamos na Casa do Povo e não precisamos entrar em discussões que não vem a agregar”, rebateu.

Foto: TV Legislativo

Quem quiser aumentar qualquer despesa da Câmara de Vereadores de Tijucas terá que suportar a onda de críticas compartilhadas sistematicamente nas redes sociais e nos grupos de conversação online.

Nesta semana, duas propostas da Mesa Diretora geraram polêmicas no município. Uma delas propunha a criação do cargo de Assessor do Departamento de Comunicação, com vencimentos fixados em R$ 3.448,04 mensais.

No plenário, o projeto foi aprovado com os votos favoráveis de Flávio Henrique Souza (MDB), Júlio César Bucoski (PP), Maria Edésia da Silva Vargas (PP), Maurício Poli (UNIÃO), Nadir Olindina Amorim (PSD), Paulo César Pereira (PSD) e José Vicente de Souza e Silva (PL).

O Blog apurou que o último, único liberalista a aprovar o projeto, atrapalhou-se na hora de registrar o sufrágio e votou “sim” por engano. Zézinho justificou aos colegas que corrigirá o equivoco em segunda votação.

Além do novo cargo, tramitava na Casa do Povo um projeto batizado por Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar, que pretendia conceder R$ 3 mil mensais para cada vereador. O recurso poderia ser usado para reembolsar despesas de abastecimento, manutenção de veículos, confecção de materiais gráficos, contratação de serviços, investimentos em melhorias nos gabinetes, entre outros.

Antes da apreciação dos parlamentares, a proposta ganhou repercussão na mídia local e foi amplamente rejeitada pela comunidade. Diante das críticas, o presidente Cláudio Eduardo de Souza (MDB) comunicou aos colegas de parlamento que arquivaria o projeto.

JUSTIFICATIVAS

Souza, porém, afirmou que a criação do novo cargo seguirá em pauta e justificou que, até o ano anterior, o Legislativo pagava cerca de R$ 20 mil mensais para uma empresa desenvolver vídeos institucionais e produzir conteúdos audiovisuais para a Câmara de Vereadores e que, apesar de onerar os cofres públicos, o empenho seria cerca de cinco vezes menor ao aplicado em gestões anteriores.

Foto: Arquivo Pessoal

O vereador suplente e ex-superintendente da Fundação Municipal de Esportes, José Roberto “Betinho” Giacomossi (UNIÃO), de Tijucas, deve ser nomeado, a qualquer momento, para o comando do Procon (Programa de Proteção ao Consumidor).

A oficialização depende, ainda, de uma conversa definitiva com o prefeito Maickon Campos Sgrott (PP), agendada para os próximos dias. Giacomossi, porém, já visitou as dependências do órgão e conheceu as estruturas física e humana da repartição.

O Procon tijuquense era dirigido, até dezembro, pela vereadora Maria Edésia da Silva Vargas (PP). Nos primeiros dias de 2025, a equipe efetiva da pasta tem mantido o funcionamento da operação até a nomeação de um novo diretor.

Foto: Luan Lucas

A bancada oposicionista da 20ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Tijucas, instalada ontem (1º), escreveu o certo por linhas tortas. Alcançou a presidência do parlamento, com a eleição de Cláudio Eduardo de Souza (MDB), mas não da forma que gostaria.

O Blog apurou, ao longo das últimas semanas, que o nome do parlamentar emedebista era o favorito para a eleição interna. Entretanto, em reunião decisiva, na manhã de 31 de dezembro, o cenário mudou.

Os liberalistas, em maioria, somavam seus quatro votos ao do NOVO, representado pela vereadora Lizandra Dadam. O quinteto, então, entendeu que a superioridade numérica deveria garantir o direito de que um vereador do PL presidisse a Câmara de Vereadores no primeiro ano da nova legislatura.

Antes que as conversas chegassem ao ponto final, Souza – que sofreu recentemente com problemas de cunho pessoal -, deixou a reunião descontente com o rumo que o grupo pretendia seguir. Momentos depois, o martelo estava batido: Esaú Bayer (PL) seria o candidato de oposição à presidência da Câmara.

CANDIDATURA MANTIDA

Consultado horas mais tarde por colegas de oposição mais próximos, Claúdio do Jornal, como é conhecido, garantiu que colocaria seu nome à disposição dos parlamentares para o cargo de presidente, mesmo que fosse “candidato de um voto só”.

A decisão, inicialmente, não incomodou o grupo que, mesmo sem um membro, seguiria para o pleito com sete votos. Durante a sessão solene de posse, Souza foi novamente consultado. “Meu nome estará lá”, disse ao interlocutor, no palco do Anfiteatro Leda Regina de Souza.

ÚLTIMA REUNIÃO

Já na Câmara de Vereadores, os sete vereadores de oposição se reuniram brevemente em uma sala. Nela, as lideranças do movimento questionaram se o que havia sido decidido horas atrás seria sustentado por todos. Com o ok, partiram para a primeira sessão de 2025.

TRINCHEIRA ADVERSÁRIA

Os situacionistas não perderam tempo. Liderados pelo vice-prefeito Rudnei de Amorim (PSD), também conversaram a portas fechadas e alinharam suas estratégias. Até aquele momento, não havia qualquer definição pública do movimento que o grupo faria.

REGISTROS

Com o plenário da Câmara de Vereadores lotado, a vereadora Maria Edésia da Silva Vargas (PP), que presidia a sessão, abriu o registro das candidaturas. Bayer, prontamente, colocou-se no pleito, seguido por Souza, ambos da bancada de oposição.

O vereador Ezequiel de Amorim (PSD) chegou a posicionar o seu microfone próximo à boca. Quem acompanhou o processo de perto, chegou a imaginar que o parlamentar seria o candidato situacionista à presidência. Para a surpresa de muitos, o grupo governista não registou qualquer candidatura.

Os trabalhos da Casa do Povo seriam, então, conduzidos por um parlamentar de oposição: Esaú Bayer (PL) ou Cláudio Eduardo de Souza (MDB).

VOTAÇÃO

Logo no primeiro voto, Nadir Olindina Amorim (PSD) revelou ao público qual seria a estratégia do grupo e declarou voto em Cláudio do Jornal. A vereadora foi acompanhada por Maurício Poli (UNIÃO), Ezequiel de Amorim (PSD) e Júlio César Bucoski (PP). Renato Laurindo Júnior (PL), por sua vez, interrompeu a sequência e destinou seu voto ao correligionário, Esaú Bayer.

A eleição virou no voto seguinte. Flávio Henrique Souza (MDB), que havia participado das duas reuniões citadas acima sem indicar qualquer caminho diferente, bradou nos microfones da Câmara: “Eu voto no MDB, no Cláudio do Jornal”.

A decisão, prontamente, provocou reações de colegas da bancada de oposição e de parte do público presente no plenário. Nos bastidores, não faltaram sorrisos debochados, palavras obscenas, socos nas mesas e, na fala livre dos vereadores, algumas alfinetadas públicas.

A votação seguiu. Lizandra Dadam (NOVO), José Vicente de Souza e Silva (PL), Fabiano Morfelle (MDB) e Erivelto Leal dos Santos (PL) mantiveram o acordo e acompanharam Bayer na votação. Com o voto próprio e o sufrágio da presidente da sessão, Cláudio Eduardo de Souza (MDB) foi eleito presidente do Poder Legislativo.

VERSÃO

Ouvido pelo Blog, ainda no plenário da Casa do Povo, o vereador Flávio Henrique Souza (MDB), fiel da balança na disputa interna, garantiu que apenas seguiu o que havia sido acordado nas primeiras reuniões do grupo.

“Conversamos logo após a diplomação e estava definido que seria o Cláudio do Jornal o nosso presidente. Depois quiseram mudar. Votei no meu partido, votei no MDB”, revelou.

PONTO FINAL

Após a eleição, o prefeito Maickon Campos Sgrott (PP), que acompanhou todo o processo no plenário da Câmara de Vereadores, cumprimentou e abraçou Souza. Momentos depois, os chefes dos poderes Executivo e Legislativo posaram para uma foto.

Fotos: Arquivo Pessoal

Passadas as eleições municipais, dois candidatos que haviam deixado seus cargos ao fim do prazo de desincompatibilização e obtiveram sucesso no processo eleitoral, em Tijucas, retornaram às funções nesta semana.

Um deles é o vereador eleito Ezequiel de Amorim (PSD), chamado para retornar à superintendência da FME (Fundação Municipal de Esportes), após nomeação assinada pelo prefeito Eloi Mariano Rocha (PSD).

Osmar Adriano Filho, o Marinho, que esteve na função desde abril, foi exonerado do cargo e, mais tarde, nomeado para a chefia de Seção de Fiscalização e Preservação da Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente.

DIRETORA

A vereadora eleita Maria Edésia Vargas da Silva (PP), a Déda, foi novamente nomeada para a diretoria do Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), órgão que comandou entre janeiro de 2021 e abril deste ano.