Foto: TopElegance

O prefeito Maickon Campos Sgrott, que recentemente deixou o PP e se filiou ao PL, vem cumprindo com rigor a promessa de sustentação do partido onde foi eleito em 2024. A vereadora Maria Edésia da Silva Vargas (PP), que assumiu a Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Direitos Humanos anteontem, e o suplente Vilson José Porcíncula (PP), automaticamente alçado ao parlamento tijuquense, que o digam.

O prestígio ao PP, a propósito, contou, ainda, semanas atrás, com a nomeação da professora Fernanda Estela Rocha (PP), segunda suplente de vereadora do partido, na secretaria adjunta de Educação.

Assim que passou a ser especulado no PL, Campos Sgrott garantiu aos correligionários que, caso migrasse para a legenda do governador Jorginho Mello, não abandonaria o PP. O partido, setorizado no Desenvolvimento Econômico municipal, sob liderança da secretária Loisiane dos Santos, tem, agora, outra pasta no seu rol institucional, e mais uma secretaria adjunta. Internamente, os dirigentes progressistas vêm demostrando contentamento com as contemplações.

Foto: Arquivo pessoal

Chateada, conforme se definiu, a vereadora Maria Edésia da Silva Vargas (PP) usou a tribuna do Legislativo tijuquense para responder publicamente as críticas dos colegas Esaú Bayer (PL) e Renato Laurindo Júnior (PL) sobre sua relação com lideranças do PT em Santa Catarina. “Tenho orgulho da minha história”, pontuou, antes de dizer que “sempre deixou rastros de amizade por onde passou”, em referência clara ao período em que esteve filiada ao PT e ao vínculo que manteve com figuras basais do partido.

Déda elencou, ainda, personagens cruciais no R$ 1,75 milhão que conquistou em emendas para o município nestes 14 meses de legislatura, e destacou, sem qualquer desaire, a deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC), com quem conseguiu quase metade desse montante. Os outros citados foram o senador Esperidião Amin (PP-SC) e o deputado estadual Altair Silva (PP).

“Saio com sentimento de dever cumprido”, finalizou a parlamentar – em recado com endereço certo –, que deixa a Câmara nos próximos dias para assumir o comando da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Direitos Humanos.

Foto: CMT/Divulgação

As relações da vereadora Maria Edésia da Silva Vagas (PP) – que assume a Secretaria Municipal de Assistência Social de Tijucas em março – com figuras basais do PT em Santa Catarina foram postas na mesa por representantes locais do PL em tom de reprovação. Os vereadores Esaú Bayer (PL) e Renato Laurindo Júnior (PL) recorreram às redes sociais para manifestar o desagrado com o gesto do prefeito Maickon Campos Sgrott (PL).

Laurindo Júnior, inclusive, lembrou, no protesto, que pediu publicamente ao chefe do Executivo municipal que “respeitasse as diretrizes do PL”.

Déda, a propósito, foi eleita em 2016 para a Câmara Municipal filiada ao PT, que, na ocasião, compunha a aliança governista com o então vice-prefeito Adalto Gomes (PT). Cunhada do advogado e ex-vice-prefeito Roberto Carlos Vailati, expoente do movimento de esquerda no município, ela carrega, ainda, as marcas do passado. E nunca omitiu. Não raro, aparece ombreada com o casal Décio Lima e Ana Paula Lima, bastiões do petismo no estado, em publicações sociais.

Campos Sgrott, por sua vez, preferiu dar tempo ao tempo. Evitou a polêmica forjada na polarização nacional e cruzou os braços diante das críticas dos recém-amealhados correligionários. Fez como seu tutor, o governador Jorginho Mello (PL), que, nos tempos de deputado federal, para manter a paz e o equilíbrio – principalmente o emocional –, e atingir o fim esperado, deu-se bem com todos, principalmente com a líder da ocasião, presidente Dilma Rousseff (PT). Pois então…

Foto: Arquivo/LINHA DE FRENTE

A professora aposentada Elizabete Mianes da Silva pode ser referida, agora, como ex-secretária de Assistência Social de Tijucas. Ela entregou, hoje pela manhã, o pedido de exoneração ao prefeito Maickon Campos Sgrott (PL) e deixou o caminho livre para a substituta, vereadora Maria Edésia da Silva Vargas (PP), no comando da pasta.

Conforme prenunciado no Blog, a troca, que estava prevista para o início de março, poderia ser antecipada. Bete considerava se desligar do cargo na volta do feriado de Carnaval, e assim fez. O chefe do Executivo tijuquense, no entanto, deve manter a programação original e nomear a nova secretária apenas na virada do mês.

Especulou-se, no ínterim da mudança, que a gestora da Assistência Social pudesse ser realocada no governo. Ela, de fato, teria sido convidada a ocupar uma função na Secretaria de Educação, mas recusou.

Fotos: Arquivo/CMVT

O prefeito Maickon Campos Sgrott (PL) decidiu mudar o comando da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Direitos Humanos. Os comunicados já foram feitos, tanto para a atual secretária Elizabete Mianes da Silva quanto para a futura, vereadora Maria Edésia da Silva Vargas (PP), e o prazo final para a troca seria a virada do mês.

Internamente, o chefe do Executivo de Tijucas justificou que “precisava mudar”. Todos os trâmites, da decisão ao anúncio, foram concluídos em poucos dias. No meio da semana, Bete recebeu o aviso, e Déda, na manhã seguinte, o chamado. Na sexta-feira (13), Campos Sgrott confirmou o ingresso da vereadora no comando da pasta.

Fontes do Blog, no entanto, garantem que o prefeito vinha amadurecendo a ideia havia alguns meses. E que a parlamentar progressista teria deixado claro, desde a formação do colegiado, em janeiro de 2025, que queria uma colocação no governo. Juntou-se, portanto, a necessidade e a oportunidade.

Embora, de acordo com a programação oficial, a mudança esteja prevista para o início de março, o processo pode ser antecipado. A atual secretária teria confidenciado a amigos e familiares que pretende entregar o cargo antes do fim do prazo.

Com a nomeação de Déda no Executivo, abre-se espeaço para um suplente do PP na Câmara. O ex-secretário municipal de Saúde, Vilson José Porcíncula, o Tem, que somou 495 votos nas eleições de 2024, assume automaticamente a cadeira do partido no parlamento.

Foto: PMT/Divulgação

Que a Câmara de Vereadores de Tijucas ganhará um novo prédio já não é segredo – e o terreno também não é mais mistério. O que ainda está no escuro é o tamanho da conta. O motivo é simples: o projeto sequer foi elaborado. Sem desenho, não há planilha. Sem planilha, só resta a previsão – e ela já nasce na casa dos milhões.

O pontapé inicial, porém, está garantido. A Câmara já tem dinheiro em caixa para começar a tirar a obra do discurso. Um vereador confidenciou ao blog que o novo prédio precisa nascer “para durar pelo menos 40 ou 50 anos”, o que, na leitura política, significa espaço para o crescimento populacional, mais cadeiras no plenário e, inevitavelmente, mais servidores.

No cofre, já estão reservados R$ 728.436,48 de economias deixadas pela gestão do então presidente Cláudio Eduardo de Souza (MDB) – valor que, por lei, será destinado à nova sede. A esse montante somam-se R$ 285 mil em emendas impositivas apresentadas por dez vereadores.

Cláudio ainda colocou R$ 49 mil em emenda individual. Outros aportes, variando de R$ 31 mil a R$ 10 mil, vieram de Paulo Cesar Pereira (PSD), Écio Hélio de Melo (PL), Esaú Bayer (PL), Júlio César Bucoski (PP), Maurício Poli (UNIÃO), Nadir Olindina Amorim (PSD), Renato Laurindo Junior (PL), Maria Edésia da Silva Vargas (PP) e Flávio Henrique Souza (MDB).

O dinheiro inicial está na conta. Falta agora transformar intenção em traço, traço em orçamento – e orçamento em obra. Só então Tijucas saberá quanto realmente vai custar a nova casa do Legislativo.

Foto: CMT/Divulgação

Tijucas terá uma nova autarquia ambiental. A Câmara de Vereadores deu aval ao projeto que cria oficialmente a Fundação do Meio Ambiente de Tijucas (FAMAT), proposta enviada pelo prefeito Maickon Campos Sgrott (PP) e aprovada em plenário com ampla maioria.

O novo órgão, que nasce com autonomia administrativa e financeira, passa a concentrar funções antes dispersas: licenciamento, fiscalização, gestão de unidades de conservação, educação ambiental e políticas de proteção animal. A estrutura foi desenhada para reduzir a dependência de órgãos estaduais.

A votação encerrou o mês legislativo com dez votos favoráveis e dois contrários. Houve coesão entre situação e oposição – com o okay de Ecio Hélio de Melo (PL), Esaú Bayer (PL), Flavio Henrique Souza (MDB), José Vicente de Souza e Silva (PL), Julio Cesar Bucoski (PP), Maria Edésia da Silva Vargas (PP), Maurício Poli (UNIÃO), Nadir Olindina Amorim (PSD), Paulo Cesar Pereira (PSD) e Renato Laurindo Júnior (PL). Fabiano Morfelle (MDB) e Lizandra Dadam (NOVO) foram as únicas vozes dissonantes.

O projeto recebeu três emendas durante a tramitação. Duas, de autoria de Lizandra, que foram rejeitadas por 7 votos a 5. A única alteração aceita veio de Maurício Poli (UNIÃO), que ajustou critérios para o cargo de auxiliar administrativo e corrigiu o enquadramento salarial.

Do ponto de vista técnico, o texto aprovado detalha o organograma, define cargos e estabelece os parâmetros de provimento conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal. O Executivo agora deve conduzir as próximas etapas: implantação da sede, nomeações e execução orçamentária.

Fotos: Divulgação

Foi instalada oficialmente, na semana passada, a Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura em Tijucas, tendo Ezequiel de Amorim como titular da nova pasta. Nenhuma surpresa. A criação do órgão já havia sido aprovada pela Câmara de Vereadores em setembro, e desde então era sabido que Amorim ocuparia o cargo.

O que realmente chamou atenção, porém, foi uma deferência especial publicada na página oficial do prefeito Maickon Campos Sgrott (PP), que fez questão de mencionar “sete vereadores da base governista”. Essa é a verdadeira novidade. Até então, o que se via eram apenas rumores, aproximações estratégicas e gestos de simpatia entre vereadores de diferentes partidos e o núcleo do governo.

Além da base tradicional – composta por PROGRESSISTAS, UNIÃO e PSD – surgem nomes do MDB e do PL, partidos que, oficialmente, integram a oposição. Nada que espante. Esses parlamentares já vinham sinalizando, há tempos, suas preferências por estar alinhados ao Executivo.

Os nomes listados como parte da “base governista” são: Nadir Olindina Amorim (PSD), Ecio Helio de Melo (PL), Flavio Henrique Souza (MDB), Mauricio Poli (UNIÃO), Maria Edésia da Silva Vargas (PP), Paulo Cesar Pereira (PSD) e Julio Cesar Bucoski (PP).

Vale destacar que a situação do Partido Liberal é, no mínimo, ambígua. Enquanto uma ala da sigla mantém postura declaradamente oposicionista, outra se mostra abertamente governista – e com direito a cadeira no primeiro escalão, já que Erivelto Leal dos Santos comanda a Fundação Municipal de Esportes. Além disso, o próprio Sgrott mantém laços próximos com o governador Jorginho Mello e outras lideranças liberalistas no estado, o que alimenta rumores de uma eventual migração partidária. A conferir.

Do lado do MDB, a executiva municipal não aprova esse alinhamento de parte da bancada com o governo. O vereador Flavio Henrique Souza teve sua expulsão das fileiras emedebistas aprovada.

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MAIORIA

E o que tudo isso representa? Em termos práticos, significa que o governo conta agora com sete dos 13 votos possíveis no Legislativo – maioria simples suficiente para aprovar quase todas as pautas de interesse do Executivo. Para deliberações que exigem quórum qualificado de dois terços (2/3), como uma eventual cassação de mandato, seriam necessários nove votos. Ou seja, faltam apenas dois para que Maickon Sgrott alcance a chamada “maioria absoluta”.

Nesse cenário, o prefeito de Tijucas está muito próximo de conquistar o que todo governante almeja: um legislativo afinado, previsível e, em grande medida, sob controle.

Fotos: CMT/Divulgação

A velha disputa por protagonismo entre Legislativo e Executivo ganhou novo capítulo em Tijucas. Um Projeto de Emenda à Lei Orgânica promete mudar o equilíbrio de forças, ao tornar obrigatória a execução das emendas parlamentares individuais, o chamado Orçamento Impositivo. Um sonho antigo dos edis.

O texto, assinado por 12 dos 13 vereadores, impõe à prefeitura a execução orçamentária e financeira das programações incluídas pelos parlamentares no projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual). Na prática, as emendas que antes dependiam da boa vontade do Executivo passam a ser de execução obrigatória.

Assinaram o projeto os vereadores Ecio Helio de Melo, Esaú Bayer, José Vicente de Souza e Silva e Renato Laurindo Júnior do PL, Cláudio Eduardo de Souza, Flavio Henrique Souza e Fabiano Morfelle do MDB, Júlio César Bucoski e Maria Edésia da Silva Vargas do PP, Nadir Olindina Amorim e Paulo Cesar Pereira do PSD e Mauricio Poli (UNIÃO). Lizandra Dadam (NOVO) não subscreveu a proposta.

O debate, contudo, foi interrompido na sessão de segunda-feira (3), após Júlio Bucoski pedir vistas ao projeto, adiando a discussão por prazo regimental. A proposta deve voltar à pauta nas próximas semanas.

Pelo texto, o limite de emendas fica fixado em 1,2% da Receita Corrente Líquida, sendo metade destinada obrigatoriamente à Saúde. O projeto proíbe o contingenciamento dos recursos e estabelece que, em caso de impedimento técnico ou legal, o vereador terá 30 dias para redirecionar o valor. Persistindo o problema, o montante deverá ser aplicado em serviços de saúde do município.

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TRAMITAÇÃO

Após o pedido de vistas de Bucoski, a discussão foi pausada. Em conversa com o Blog, o vereador disse que o tema entrou como projeto “ordinário” e, só depois, ganhou contornos mais complexos. Houve debate interno e consulta ao jurídico, mas algumas dúvidas permaneceram.

O parlamentar progressista ainda sugeriu que a consultora da prefeitura participasse da reunião para esclarecer pontos sensíveis, mas o presidente da Câmara, Cláudio do Jornal, não acolheu o pedido. Para o vereador, a relevância do tema justifica cautela. “Apreciar e aprovar em quatro dias seria muito rápido. Vamos analisar, fazer ajustes se necessário, e devolver para tramitar o quanto antes.”

Foto: CMT/Divulgação

Um projeto da deputada Ana Paula da Silva (PODE) recebeu nesta semana o respaldo da Câmara de Tijucas. A vereadora Nadir Olindina Amorim (PSD) apresentou moção de apoio à proposta em tramitação na Assembleia Legislativa, que assegura à gestante o direito de optar por cesariana eletiva a partir da 39ª semana de gestação, bem como analgesia mesmo em partos normais.

O documento reforça o respeito à dor e ao desejo da mulher, promovendo maior dignidade e acolhimento durante o ciclo gravídico-puerperal.

A moção, considerada de “elevada relevância social, humanitária e de proteção aos direitos das mulheres catarinenses”, foi aprovada com 10 votos favoráveis: Écio Hélio de Melo (PL), Esaú Bayer (PL), Fabiano Morfelle (MDB), Flavio Henrique Souza (MDB), José Vicente de Souza e Silva (PL), Julio Cesar Bucoski (PP), Mauricio Poli (UNIÃO), Nadir Olindina Amorim (PSD), Paulo Cesar Pereira (PSD) e Renato Laurindo Júnior (PL).

A vereadora Lizandra Dadam (NOVO) se absteve da votação, e Maria Edésia da Silva Vargas (PP) não votou.