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O presidente da Câmara de Tijucas, Cláudio Eduardo de Souza (MDB), já definiu o local onde pretende ver erguida a nova sede do Legislativo municipal. Nesta quinta-feira (13), deve formalizar o pedido por meio de ofício encaminhado ao Executivo, solicitando oficialmente que o terreno seja destinado à Casa.

Com o olhar de quem conhece os bastidores, primeiro como jornalista e, há cinco anos, como vereador, Souza argumenta que o atual prédio histórico, embora histórico, não comporta mais o ritmo e as demandas da cidade em crescimento. As manutenções são caras, e qualquer reforma, segundo ele, custaria mais do que construir uma nova estrutura.

Desde o início do ano, Cláudio tem buscado uma área pública adequada para abrigar a nova sede. O primeiro terreno escolhido pertencia à União, mas o projeto esbarrou na burocracia federal e não avançou. Agora, o plano é usar um imóvel de propriedade do próprio município, o que facilitaria a tramitação e a futura execução da obra.

Souza admite que a construção não sairá do papel tão cedo, mas ressalta a importância de começar a planejar o futuro. O endereço do local, no entanto, ainda não foi revelado pelo presidente, que optou pelo suspense.

Aguardamos.

Fotos: Divulgação

Foi instalada oficialmente, na semana passada, a Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura em Tijucas, tendo Ezequiel de Amorim como titular da nova pasta. Nenhuma surpresa. A criação do órgão já havia sido aprovada pela Câmara de Vereadores em setembro, e desde então era sabido que Amorim ocuparia o cargo.

O que realmente chamou atenção, porém, foi uma deferência especial publicada na página oficial do prefeito Maickon Campos Sgrott (PP), que fez questão de mencionar “sete vereadores da base governista”. Essa é a verdadeira novidade. Até então, o que se via eram apenas rumores, aproximações estratégicas e gestos de simpatia entre vereadores de diferentes partidos e o núcleo do governo.

Além da base tradicional – composta por PROGRESSISTAS, UNIÃO e PSD – surgem nomes do MDB e do PL, partidos que, oficialmente, integram a oposição. Nada que espante. Esses parlamentares já vinham sinalizando, há tempos, suas preferências por estar alinhados ao Executivo.

Os nomes listados como parte da “base governista” são: Nadir Olindina Amorim (PSD), Ecio Helio de Melo (PL), Flavio Henrique Souza (MDB), Mauricio Poli (UNIÃO), Maria Edésia da Silva Vargas (PP), Paulo Cesar Pereira (PSD) e Julio Cesar Bucoski (PP).

Vale destacar que a situação do Partido Liberal é, no mínimo, ambígua. Enquanto uma ala da sigla mantém postura declaradamente oposicionista, outra se mostra abertamente governista – e com direito a cadeira no primeiro escalão, já que Erivelto Leal dos Santos comanda a Fundação Municipal de Esportes. Além disso, o próprio Sgrott mantém laços próximos com o governador Jorginho Mello e outras lideranças liberalistas no estado, o que alimenta rumores de uma eventual migração partidária. A conferir.

Do lado do MDB, a executiva municipal não aprova esse alinhamento de parte da bancada com o governo. O vereador Flavio Henrique Souza teve sua expulsão das fileiras emedebistas aprovada.

…

MAIORIA

E o que tudo isso representa? Em termos práticos, significa que o governo conta agora com sete dos 13 votos possíveis no Legislativo – maioria simples suficiente para aprovar quase todas as pautas de interesse do Executivo. Para deliberações que exigem quórum qualificado de dois terços (2/3), como uma eventual cassação de mandato, seriam necessários nove votos. Ou seja, faltam apenas dois para que Maickon Sgrott alcance a chamada “maioria absoluta”.

Nesse cenário, o prefeito de Tijucas está muito próximo de conquistar o que todo governante almeja: um legislativo afinado, previsível e, em grande medida, sob controle.

Foto: Divulgação

Foi um recuo rápido e acuado. Depois de sentir o peso das críticas da própria base conservadora, o vereador João Vitor de Souza (PL), de Itapema, mas que é natural de Tijucas, preferiu pisar no freio e recolher o projeto que havia apresentado dias antes. A proposta, que ia frontalmente contra a agenda nacional do partido, gerou barulho nas redes e desconforto entre apoiadores. Como resultado, teve que voltar atrás e pedir oficialmente a retirada da pauta.

O projeto, apresentado no dia 13, previa a criação do Programa Municipal de Acolhimento e Atendimento Especializado às Pessoas LGBTQIAP+ em Itapema. O texto tratava de atenção integral a vítimas de violência física, sexual, psicológica ou patrimonial, com garantias de encaminhamento ao SUS, atendimento psicossocial, respeito ao nome social e à identidade de gênero, e punições a servidores que desrespeitassem essas normas.

Até aí, parecia uma pauta de direitos humanos típica de gestões progressistas — mas vinda de um vereador do PL, a proposta caiu como uma faísca em palheiro. A reação foi imediata: críticas e mobilização digital. Diante do repuxo, Souza divulgou um vídeo justificando a decisão de retirar o projeto, justificando que faria “adequações na redação” e reafirmando seus valores cristãos e ideológicos.

Nos bastidores, o movimento foi lido como um recuo tático — ou, para os mais diretos, uma tentativa de conter o desgaste político dentro do próprio grupo. Com a retirada oficial, o projeto sai de tramitação, mas pode voltar futuramente com ajustes.

No fim das contas, o liberalista acabou descobrindo que mexer com pautas identitárias dentro de um partido conservador é como colocar a mão na caixa de abelhas. E o resultado, previsível.

Foto: Arquivo

A noite de trabalhos nesta quinta-feira (9) começou com registro de um incidente na Câmara de Vereadores de Tijucas. O presidente do Legislativo, Cláudio Eduardo de Souza (MDB) sofreu um choque elétrico dentro do plenário.

O vereador foi socorrido rapidamente e levado ao Hospital São José, onde recebeu atendimento médico e permaneceu em observação por algumas horas.

Pouco depois, Cláudio utilizou suas redes sociais para tranquilizar os seguidores e agradecer à unidade de saúde pelo atendimento.

Um susto daqueles.

Foto: CMSJB/Divulgação

Se na arena política as divergências costumam falar mais alto, na votação desta segunda-feira (6), em São João Batista, reinou a harmonia. Os três projetos incluídos na ordem do dia passaram por unanimidade, mostrando que, ao menos no plenário, há momentos em que oposição e situação caminham lado a lado.

Entre as matérias aprovadas está a punição a atos de grafite sem autorização e pichações contra o patrimônio público ou privado. Outro projeto autoriza o repasse de R$ 139.920,00 à Comunidade Bethânia – Recanto São João Batista, por meio de termo de fomento. A terceira proposta permite a celebração de convênio entre o Município e o Governo do Estado, via Polícia Militar, para reforçar o policiamento ostensivo na cidade.

Curiosamente, a sessão transcorreu sem discursos na palavra livre.

Foto: Arquivo

O ex-prefeito de São João Batista, Pedro Alfredo Ramos (MDB), pode enfim descansar a cabeça no travesseiro. Uma das maiores dores de sua gestão – o escândalo batizado de “farra dos combustíveis” – foi sepultada com o arquivamento das investigações pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina).

Foram dois anos de inquérito, conduzidos pela Promotoria de Justiça com apoio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) e da subprocuradoria-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos. Até a Câmara de Vereadores entrou na história, abrindo uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar as denúncias.

No centro do caso, estavam abastecimentos irregulares registrados nos dias 10 e 12 de janeiro de 2023, justamente quando São João Batista vivia estado de calamidade pública após as fortes chuvas do fim de 2022. Máquinas e caminhões de cidades vizinhas foram emprestados para ajudar na reconstrução, e, segundo admitiu o próprio ex-prefeito, ele autorizou o uso dos cartões da frota municipal para garantir combustível a esses veículos.

O Tribunal de Contas nunca aprovou esse tipo de prática, mas o MPSC entendeu que não houve desvio intencional, apenas uma medida emergencial para manter o socorro funcionando. Sem provas de dolo ou má-fé, o processo foi arquivado, livrando Ramos e os demais envolvidos de qualquer responsabilidade criminal.

Foto: Arquivo Pessoal

O vice-prefeito eleito Rudnei de Amorim (PSD), de Tijucas, reforçou o compromisso de trabalhar ao lado do prefeito eleito, Maickon Campos Sgrott (PP), após a cerimônia de diplomação da dupla que administrará o município a partir de janeiro, ontem (18), no plenário da Câmara de Vereadores.

“Meu compromisso é trabalhar ao lado do prefeito, com lealdade, união e empenho, para realizar uma gestão transparente, participativa e voltada para o bem de todos”, escreveu o futuro adjunto, em texto emocionado.

Amorim frisou ainda que pretende trabalhar ativamente na gestão. “Quero ser uma ponte entre as necessidades da nossa comunidade e as soluções. Que o mandato seja marcado por realizações e avanços”, completou.

Foto: Arquivo Pessoal

O projeto de contribuição voluntária com o mandato do NOVO no Poder Legislativo de Bombinhas, liderado pela vereadora eleita Lourdes Matias, com o imprescindível suporte da advogada Jadna Matias da Silva, saiu do papel e já tem ações práticas.

Em 30 dias, entre os meados de novembro e dezembro, o grupo somou quatro pedidos de informações à prefeitura bombinense, a partir de denúncias recebidas da comunidade sobre supostas irregularidades na aplicação dos recursos públicos. Além disso, solicitou à Câmara de Vereadores informações detalhadas sobre os gastos com passagens aéreas no ano de 2024.

As lideranças do movimento garantem que o trabalho contará com apoio e adesão da comunidade, sobretudo de quem compartilha dos ideais defendidos pela legenda, e será intensificado a partir de 2025 com a presença da vereadora novista no parlamento municipal.

Foto: TopElegance

O recurso apresentado pela defesa do vereador eleito José Vicente de Souza e Silva (PL), o Zezinho da Associação, de Tijucas, foi provido por unanimidade pelo TRE-SE (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina).

Com o resultado, a coligação “Vamos Juntos, Tijucas!”, autora da ação que pede a cassação da candidatura do liberalista por suposto abuso de poder econômico e possíveis irregularidades eleitorais, só poderá recorrer junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Diante da decisão, Souza e Silva, segundo colocado no pleito proporcional com 1.013 votos, será devidamente diplomado na próxima semana, em audiência no plenário da Câmara de Vereadores.

Foto: Divulgação

Os próximos prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de São João Batista podem assumir suas funções com um importante reajuste em seus vencimentos mensais, a partir da aprovação de um projeto de Lei que tramita na Câmara de Vereadores.

De autoria dos parlamentares que compõem a Mesa Diretora da Casa do Povo, Marcelo Xavier (PP), Mateus Galliani (PP) e Elisandro dos Santos (PODE), o PL 18/2024 fixa os subsídios dos cargos a partir de janeiro de 2025.

O chefe do Executivo batistense, que hoje tem vencimentos fixados em R$ 14.446,16, passaria a receber R$ 18,4 mil, uma reposição superior a 27%. O adjunto, entretanto, teria um aumento de quase 59%, saltando de R$ 5.812,96 para R$ 9.200,00. Já os secretários municipais, de R$ 7.202,40 para R$ 9.800,00 (+36,06%).

NARIZ TORCIDO

As reposições, embora se justifiquem pelo longo período em que não ocorrem reformas similares, chamam a atenção pelo fato de dois dos autores – Xavier e Galliani -, serem diretamente beneficiados e, em tese, estarem propondo o aumento dos próprios salários.

Registre-se que o presidente do Poder Legislativo municipal foi recentemente indicado pelo prefeito eleito, Juliano Peixer (UNIÃO), para o comando da Agricultura, enquanto Galliani foi eleito vice-prefeito em outubro.