Foto: Redes Sociais

As controversas fotos no gabinete do chefe do Executivo municipal de São João Batista, viralizadas na semana passada, onde empresários locais aparecem, na companhia do prefeito interino Almir “Déi do Gás” Peixer (MDB), segurando maços de dinheiro, provocaram uma verdadeira erupção na política batistense.

Vereadores de oposição, naturalmente, cobraram explicações e sugeriram uma apuração mais profunda do caso. Mas foi o situacionista Teodoro Marcelo Adão (MDB), líder do governo na Câmara, quem denunciou o ato ao Ministério Público e, além disso, registrou boletim de ocorrência contra os envolvidos.

Em meio à crise, Déi pediu desculpas à população por nota oficial e garantiu que os registros foram feitos sem sua autorização. O prefeito em exercício ainda pontuou que não tinha conhecimento da divulgação das imagens e tratou o caso como uma “brincadeira impensada e de péssimo gosto”.

O mandatário explicou que os personagens que aparecem nas fotos são amigos pessoais e que teriam ido ao gabinete para parabenizá-lo por ter assumido temporariamente a prefeitura. Por fim, salientou que jamais, tanto na vida privada quanto na pública, se envolveu em qualquer “ilegalidade” ou “prática corruptiva”.

O ex-prefeito João José David, de Major Gercino, foi condenado a devolver R$ 163 mil (em valores corrigidos) ao erário municipal. A resolução vem do TCE (Tribunal de Contas do Estado), que julgou ilegais pagamentos que somam R$ 90 mil ao irmão do ex-mandatário majorense, Jade José David.

Durante o governo de João David, criou-se o cargo de diretor de Controle Interno da Câmara Municipal, em 2011, e Jade ficou com a vaga. A maioria dos vereadores, porém, entendeu que havia irregularidades no processo e extinguiu a função, exonerando, portanto, o irmão do então prefeito — que, inconformado com a decisão dos parlamentares, recorreu à Justiça, foi reintegrado e remunerado pelo período em que esteve afastado.

Agora, o TCE entendeu que o acordo não tem validade legal e encaminhou o débito ao ex-prefeito. João David, no entanto, disse ao Jornal Correio Catarinense que deve recorrer. “Não foi uma decisão minha. Só paguei porque houve um acordo na Justiça”, justificou.

Servidor efetivo da Câmara Municipal, Gustavo Lemos Souza, filho do ex-vereador Edson José Souza (MDB), endereçou ofício ao presidente do Poder Legislativo de Tijucas, vereador Juarez Soares (PPS), se oferecendo para ocupar, gratuitamente, a direção geral da casa. “Coloco-me à disposição para assumir e/ou responder, SEM ÔNUS (ou seja, sem o recebimento de diferenças salariais positivas – gratificação – entre o vencimento estipulado para o cargo e meu cargo efetivo), o cargo de DIRETOR GERAL da Câmara Municipal”, especifica, no texto, o funcionário.

De acordo com Lemos Souza, no ofício, a Casa economizaria aproximadamente R$ 90 mil em 2018 se acatasse a proposta. O vencimento do cargo é de R$ 5.309,19.

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PAU QUE DÁ EM CHICO, DÁ EM FRANCISCO

Em contato com o Blog, o vereador Juarez Soares elencou três pontos pelos quais decidiu rejeitar a oferta: a ilegalidade, a confiança e incompatibilidade partidária, e a tentativa de amotinação.

Segundo o presidente do Legislativo, a Lei impede o exercício do serviço voluntário nos órgãos públicos. “O Estatuto do Servidor Público não permite que um funcionário exerça função não remunerada. Além disso, o cargo de diretor geral demanda confiança extrema da parte do presidente. É uma função de enorme responsabilidade, por isso nomeei Lucas Régis, meu assessor desde o início do mandato, capacitado e graduado”, explica.

“Me estranha, porém, que no mandato anterior, do ex-presidente Elói Pedro Geraldo (MDB), do partido que ele (Gustavo Lemos Souza) segue, ele exerceu desde setembro a função de confiança de controlador, com R$ 1,5 mil a mais no salário, e nunca se ofereceu para cumprir o serviço gratuitamente”, completa o comandante da mesa diretora da Casa do Povo.

O vereador entende, ainda, que a atitude venha acompanhada de represália por uma recente exoneração, no intuito de incitar a população contra a administração da Câmara, e tumultuar o ambiente. “No início de janeiro, cumpri minha promessa com a comunidade e exonerei alguns servidores comissionados, e ele está entre os dispensados. Na controladoria, cargo que o Gustavo ocupava, nomeei o jornalista Rafael Spricigo, que é efetivo e receberá apenas a diferença no salário. Ele quis fazer média com a população, já que sabe que esse pedido é ilegal”, finaliza Soares.