Fotos: Divulgação

Foi instalada oficialmente, na semana passada, a Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura em Tijucas, tendo Ezequiel de Amorim como titular da nova pasta. Nenhuma surpresa. A criação do órgão já havia sido aprovada pela Câmara de Vereadores em setembro, e desde então era sabido que Amorim ocuparia o cargo.

O que realmente chamou atenção, porém, foi uma deferência especial publicada na página oficial do prefeito Maickon Campos Sgrott (PP), que fez questão de mencionar “sete vereadores da base governista”. Essa é a verdadeira novidade. Até então, o que se via eram apenas rumores, aproximações estratégicas e gestos de simpatia entre vereadores de diferentes partidos e o núcleo do governo.

Além da base tradicional – composta por PROGRESSISTAS, UNIÃO e PSD – surgem nomes do MDB e do PL, partidos que, oficialmente, integram a oposição. Nada que espante. Esses parlamentares já vinham sinalizando, há tempos, suas preferências por estar alinhados ao Executivo.

Os nomes listados como parte da “base governista” são: Nadir Olindina Amorim (PSD), Ecio Helio de Melo (PL), Flavio Henrique Souza (MDB), Mauricio Poli (UNIÃO), Maria Edésia da Silva Vargas (PP), Paulo Cesar Pereira (PSD) e Julio Cesar Bucoski (PP).

Vale destacar que a situação do Partido Liberal é, no mínimo, ambígua. Enquanto uma ala da sigla mantém postura declaradamente oposicionista, outra se mostra abertamente governista – e com direito a cadeira no primeiro escalão, já que Erivelto Leal dos Santos comanda a Fundação Municipal de Esportes. Além disso, o próprio Sgrott mantém laços próximos com o governador Jorginho Mello e outras lideranças liberalistas no estado, o que alimenta rumores de uma eventual migração partidária. A conferir.

Do lado do MDB, a executiva municipal não aprova esse alinhamento de parte da bancada com o governo. O vereador Flavio Henrique Souza teve sua expulsão das fileiras emedebistas aprovada.

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MAIORIA

E o que tudo isso representa? Em termos práticos, significa que o governo conta agora com sete dos 13 votos possíveis no Legislativo – maioria simples suficiente para aprovar quase todas as pautas de interesse do Executivo. Para deliberações que exigem quórum qualificado de dois terços (2/3), como uma eventual cassação de mandato, seriam necessários nove votos. Ou seja, faltam apenas dois para que Maickon Sgrott alcance a chamada “maioria absoluta”.

Nesse cenário, o prefeito de Tijucas está muito próximo de conquistar o que todo governante almeja: um legislativo afinado, previsível e, em grande medida, sob controle.

Foto: Divulgação

O clima lembrou a máxima do esporte: adversário só dentro das quatro linhas. Governo e oposição dividiram o mesmo enquadramento e discursos semelhantes na apresentação dos programas Bolsa Atleta e Bolsa Técnico, lançados nesta quinta (6) no gabinete do prefeito Maickon Campos Sgrott (PP).

A proposta enviada pelo Executivo cria apoio financeiro mensal para atletas e treinadores que representem Tijucas em competições regionais, estaduais e nacionais. A ideia é incentivar talentos locais, bancar treinos, transporte, inscrições e equipamentos, e evitar que jovens promessas precisem mendigar patrocínio fora da cidade.

O prefeito recebeu o presidente da Câmara Cláudio Eduardo de Souza (MDB) e uma bancada variada – Renato Laurindo (PL), José Vicente de Souza e Silva (PL), Fabiano Morfelle (MDB), Écio Helio de Melo (PL), Nadir Olindina Amorim (PSD), Maurício Poli (UNIÃO) e Júlio César Bucoski (PP). Na mesa também estava o superintendente da Fundação Municipal de Esportes, Erivelto “Danone” Leal dos Santos (PL), que terá papel direto na execução do programa.

O coro foi uníssono, já que o projeto marca um “novo momento” do esporte local e deve vir acompanhado de outras ações estruturantes. O texto segue para a Câmara, onde cada voto contará, e a harmonia registrada na foto será, mais uma vez, testada no apito final.

Fotos: CMT/Divulgação

A velha disputa por protagonismo entre Legislativo e Executivo ganhou novo capítulo em Tijucas. Um Projeto de Emenda à Lei Orgânica promete mudar o equilíbrio de forças, ao tornar obrigatória a execução das emendas parlamentares individuais, o chamado Orçamento Impositivo. Um sonho antigo dos edis.

O texto, assinado por 12 dos 13 vereadores, impõe à prefeitura a execução orçamentária e financeira das programações incluídas pelos parlamentares no projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual). Na prática, as emendas que antes dependiam da boa vontade do Executivo passam a ser de execução obrigatória.

Assinaram o projeto os vereadores Ecio Helio de Melo, Esaú Bayer, José Vicente de Souza e Silva e Renato Laurindo Júnior do PL, Cláudio Eduardo de Souza, Flavio Henrique Souza e Fabiano Morfelle do MDB, Júlio César Bucoski e Maria Edésia da Silva Vargas do PP, Nadir Olindina Amorim e Paulo Cesar Pereira do PSD e Mauricio Poli (UNIÃO). Lizandra Dadam (NOVO) não subscreveu a proposta.

O debate, contudo, foi interrompido na sessão de segunda-feira (3), após Júlio Bucoski pedir vistas ao projeto, adiando a discussão por prazo regimental. A proposta deve voltar à pauta nas próximas semanas.

Pelo texto, o limite de emendas fica fixado em 1,2% da Receita Corrente Líquida, sendo metade destinada obrigatoriamente à Saúde. O projeto proíbe o contingenciamento dos recursos e estabelece que, em caso de impedimento técnico ou legal, o vereador terá 30 dias para redirecionar o valor. Persistindo o problema, o montante deverá ser aplicado em serviços de saúde do município.

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TRAMITAÇÃO

Após o pedido de vistas de Bucoski, a discussão foi pausada. Em conversa com o Blog, o vereador disse que o tema entrou como projeto “ordinário” e, só depois, ganhou contornos mais complexos. Houve debate interno e consulta ao jurídico, mas algumas dúvidas permaneceram.

O parlamentar progressista ainda sugeriu que a consultora da prefeitura participasse da reunião para esclarecer pontos sensíveis, mas o presidente da Câmara, Cláudio do Jornal, não acolheu o pedido. Para o vereador, a relevância do tema justifica cautela. “Apreciar e aprovar em quatro dias seria muito rápido. Vamos analisar, fazer ajustes se necessário, e devolver para tramitar o quanto antes.”

Foto: CMT/Divulgação

Um projeto da deputada Ana Paula da Silva (PODE) recebeu nesta semana o respaldo da Câmara de Tijucas. A vereadora Nadir Olindina Amorim (PSD) apresentou moção de apoio à proposta em tramitação na Assembleia Legislativa, que assegura à gestante o direito de optar por cesariana eletiva a partir da 39ª semana de gestação, bem como analgesia mesmo em partos normais.

O documento reforça o respeito à dor e ao desejo da mulher, promovendo maior dignidade e acolhimento durante o ciclo gravídico-puerperal.

A moção, considerada de “elevada relevância social, humanitária e de proteção aos direitos das mulheres catarinenses”, foi aprovada com 10 votos favoráveis: Écio Hélio de Melo (PL), Esaú Bayer (PL), Fabiano Morfelle (MDB), Flavio Henrique Souza (MDB), José Vicente de Souza e Silva (PL), Julio Cesar Bucoski (PP), Mauricio Poli (UNIÃO), Nadir Olindina Amorim (PSD), Paulo Cesar Pereira (PSD) e Renato Laurindo Júnior (PL).

A vereadora Lizandra Dadam (NOVO) se absteve da votação, e Maria Edésia da Silva Vargas (PP) não votou.

Foto: CMT/Divulgação

Nem os protestos nas galerias, com faixas e adesivos pedindo a rejeição, seguraram o aval do Legislativo. Em sessão extraordinária realizada na noite de sexta-feira (26), a Câmara de Tijucas aprovou o projeto do Executivo que reajusta o IPTU (Imposto Predial e Teritorial Urbano).

O texto original recebeu uma emenda que muda o ritmo do aumento. Em vez de ser aplicado em dois anos, o reajuste será diluído em três etapas: 40% em 2026, 30% em 2027 e os últimos 30% em 2028, até atingir o total de 100%. A justificativa é de suavizar o baque no bolso do contribuinte.

A votação não surpreendeu, apesar do barulho nas redes sociais e a manifestação em plenário. Foram favoráveis os vereadores Júlio César Bucoski (PP), Maria Edésia da Silva Vargas (PP), Maurício Poli (UNIÃO), Nadir Olindina Amorim (PSD), Écio Hélio de Melo (PL), Flávio Henrique Souza (MDB) e Paulo César Pereira (PSD). Já os contrários foram Renato Laurindo Júnior (PL), Lizandra Dadam (NOVO), Esaú Bayer (PL), Fabiano Morfelle (MDB) e José Vicente de Souza e Silva (PL).

Agora, a proposta e a emenda seguem para sanção do prefeito Maickon Campos Sgrott (PP).

Foto: Divulgação

Os mais de 40 anos dedicados à odontologia, ao magistério, à literatura – com autoria do livro “Os Meninos Sonhadores”, sobre os 50 anos do Seminário São José, de Orleans, em 2010 –, e o envolvimento direto em entidades de classe em Tijucas e na região, já seriam motivos mais que suficientes para que Eli José Cesconetto merecesse todas as reverências da comunidade tijuquense.

Esse irrepreensível currículo, entretanto, não passou despercebido para o vereador Júlio César Bucoski (PP), que propôs a conferência de uma justa Moção de Louvor da Câmara Municipal ao ilustre dentista, natural de Lauro Muller, mas tijuquense convicto e com faustosa folha de serviços prestados ao município.

A entrega do galardão a Cesconetto levou ao parlamento municipal, nesta semana, não apenas familiares e amigos do homenageado, mas representantes dos mais variados setores da sociedade, que fizeram questão de avalizar o tributo.

Foto: Rodolfo Espínola/Agência AL

O plantio entre lideranças do PP de Tijucas e o deputado estadual Altair Silva – que promoveu encontro do partido no município, semana passada – segue frutificando.

Nos últimos dias, a propósito, entraram na conta da prefeitura mais R$ 300 mil em emendas do gabinete do parlamentar. Parte desse montante foi destinada à revitalização da praça do Jardim das Alamedas, em Areias, e outra ao programa municipal de castração de cães e gatos.

Os repasses têm sido costurados principalmente pelo prefeito Maickon Campos Sgrott, presidente do PP na seara tijuquense, mas com participação ativa da representação progressista local – como, desta vez, o vereador Júlio César Bucoski, que tem a causa animal como bandeira prioritária e que, por isso, foi alcunhado por Silva de “Vereador Cachorrão”.

Foto: CMT/Divulgação

Precisou-se de apenas uma sessão para que o projeto que mexe na espinha dorsal da máquina administrativa de Tijucas recebesse sinal verde. Ontem, a Câmara aprovou, em duas votações associadas ao mesmo espaço e tempo, a proposta enviada pelo prefeito Maickon Campos Sgrott (PP), ainda que sob protestos da oposição, que não engoliu a quebra do interstício regimental.

O texto não tem timidez, já que cria quatro novas secretarias: Casa Civil e Relações Institucionais, Segurança Pública, Planejamento Urbano e Pesca e Aquicultura. Além disso, encolhe a atual Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, que passa a se chamar apenas Agricultura. Na esteira das novidades, surgem também os conselhos municipais de Segurança Pública (Comseg) e de Pesca e Aquicultura (Compesca). E, como bônus, o superintendente da Fundação Municipal de Esportes passa a ser remunerado como secretário.

No placar, vitória do governo: sete votos a favor com Écio Hélio de Melo (PL), Flávio Henrique Souza (MDB), Júlio César Bucoski (PP), Maria Edésia da Silva Vargas (PP), Maurício Poli (UNIÃO), Nadir Olindina Amorim (PSD) e Paulo César Pereira (PSD), contra os quatro resistentes de Esaú Bayer (PL), Fabiano Morfelle (MDB), Lizandra Dadam (NOVO) e Renato Laurindo Júnior (PL).

Entre as manobras regimentais, ainda houve espaço para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) emplacar uma emenda modificativa, aprovada por ampla maioria, que podou a criação de dois cargos de assessor jurídico. Pequena concessão em meio a uma mudança estrutural ampla.

A caneta do Executivo segue carregada e triunfante, e a base, que iniciou a legislatura acanhada e se tornou maioria absoluta, vem garantindo as venturas do governo na Casa do Povo.

Foto: Larissa Martinelli | Divulgação

Em noite regada a vinho Girola, do vice-prefeito de Nova Trento, Laerci Girola (PP), e com polenta carbonara no cardápio – preparada pelo anfitrião, ex-vereador e atual assessor parlamentar Valdemir Quaiatto (PP) – o deputado estadual Altair Silva (PP) reuniu amigos e correligionários na Terra de Santa Paulina, anteontem, para reafirmar as raízes locais e solidificar as bases do partido.

Silva, natural de Major Gercino, assumiu como tarefa especial a manutenção – e, obviamente, elevação – do capital político do PP na região. O momento da legenda, aliás, por consequência das eleições de 2024, sugere esse trabalho. Afinal, os progressistas registraram uma das suas melhores marcas eleitorais de todos os tempos no Vale, com prefeitos em Tijucas e Major Gercino, e vice-prefeitos em São João Batista e Nova Trento.

As principais lideranças do partido nos cinco municípios, a propósito, estiveram no evento. A comitiva tijuquense (foto) foi encabeçada pelo prefeito Maickon Campos Sgrott e contou com a secretária municipal de Obras, Loisiane dos Santos, com o vereador Júlio César Bucoski e com a suplente de vereadora Fernanda Rocha.

Foto: TV Câmara

Apoiadora convicta da proposta de mudança de horário das sessões ordinárias do Legislativo municipal, a vereadora Nadir Olindina Amorim (PSD), de Tijucas, não escondeu a insatisfação com a mudança do texto original, que pretendia agendar as reuniões para às 9h.

Em emenda apresentada pelo colega de parlamento, Júlio César Bucoski (PP), e aprovada pela maioria dos vereadores, a Resolução também trocaria os horários das reuniões. Porém, anteciparia os encontros das 20h para às 19h, representando uma mudança muito menos significativa que a apresentada inicialmente.

Contrariada, a peessedista aproveitou a oportunidade para alfinetar os colegas sobre a quantidade de faltas registradas no parlamento e cobrar a frequência nos encontros semanais.
“Que possamos faltar menos às sessões e fazer um projeto de Lei para que as faltas sejam justificadas diante de um atestado médico. Se um vereador faltar sem atestado, que seja descontado o dia”, sugeriu a parlamentar.

Na carona da correligionária, o vereador Paulo César “Frango” Pereira (PSD) foi mais ácido. “Isso aqui é uma casa de respeito. Temos que ter sinceridade. Se faltar, tem que trazer atestado. Não uma declaração. Um quer jogar bola, outro vai fazer carne e justifica. O que é isso?!”, pontuou.