Foto: Luan Lucas/LDF

O prefeito Joel Orlando Lucinda (MDB) tem certeza de que havia “sacanagem” no setor de IPTU da prefeitura de Porto Belo. Ele revelou, com exclusividade ao programa LINHA DE FRENTE, quinta-feira (27), que dois servidores estariam “puxando para trás, por política” e que teria documentos que comprovam fraudes no departamento.

Lucinda disse, ainda, que “vai chegar a hora de mostrar” as provas à comunidade. O chefe do Executivo portobelense contou também que os funcionários envolvidos no suposto esquema haviam pedido exoneração naquele mesmo dia.

Embora o caso esteja sendo apurado internamente, o prefeito acredita que a motivação do conjeturado golpe tenha sido política, “para lucrar na frente”, e que um ex-aliado com pretensões futuras de conquista da prefeitura tenha sido o mentor do conluio.

De vagar, a conta vem sendo paga. Daqueles três ex-vereadores neotrentinos que teriam fraudado notas de despesas na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em 2013 e 2014, apenas Elio Vill ainda se mantinha em função pública, como secretário distrital do Aguti, no interior de Nova Trento — apesar de haver, desde abril, uma sentença judicial, em primeira instância, que determina a suspensão de direitos políticos e perda de cargo público que porventura exerçam.

Vill foi exonerado na semana passada. O prefeito Tiago Dalsasso (MDB) ainda não anunciou um substituto para o posto.

Os ex-vereadores Airton Antônio Dalbosco, Leonir José Maestri e Elio Vill, todos do MDB, de Nova Trento, foram condenados à suspensão dos direitos políticos por oito anos, à perda de cargo ou função pública que porventura exerçam no momento e proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por dez anos. De acordo com a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, eles fraudaram documentos fiscais na prestação de contas referente ao adiantamento de despesas para participação na XVI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, durante a legislatura 2013-2016.

Dalbosco, Maestri e Vill têm, ainda, que ressarcir integralmente o dano ao erário municipal e pagar multa civil equivalente a duas vezes o valor do acréscimo patrimonial. A decisão é do juiz Alexandre Murilo Schramm, da 2ª Vara da comarca de São João Batista. Da sentença, cabe recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Desde que três vereadores tiveram a intrepidez e a estupidez de fraudar notas fiscais que serviram para o ressarcimento de despesas contraídas na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em 2013 e 2014, os parlamentares de Nova Trento não participaram mais do evento. No mais recente, semana passada – e em todos os anteriores, de 2015 para cá  –, apenas o prefeito Gian Francesco Voltolini (PP) representa a Terra de Santa Paulina na marcha.

…

LINCHAMENTO PÚBLICO

Em dezembro de 2016, a juíza Maria Augusta Tridapalli, da Comarca de São João Batista, acatou pedido do Ministério Público e afastou preventivamente os vereadores Airton Dalbosco (MDB), Elio Vill (PMDB) e Leonir Maestri (MDB) por envolvimento no esquema.

O caso segue sub judice, mas os parlamentares acusados caíram em desgraça. Dos três vereadores, apenas Maestri se reelegeu – em sétimo lugar, com 409 votos –, mas perdeu o cargo em outra ação judicial de 2017. Dalbosco não se recandidatou; e Vill ficou na 18ª posição, com 186 votos.

A juíza Iolanda Volkmann, da Vara da Fazenda de Brusque, determinou novo bloqueio de bens, no valor de R$ 250 mil, do ex-secretário regional Jones Bosio e do ex-prefeito de Canelinha, Antônio da Silva (PP), entre outras pessoas.

Eles são acusados pelo MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) de terem atuado para fraudar licitações para realização do Campeonato Nacional de Motocross, na Cidade das Cerâmicas, em 2014, no valor de R$ 300 mil. Há ainda uma acusação de que parte dos recursos teria sido desviada.

…

MEIO A MEIO

Em depoimento, representantes da FCM (Federação Catarinense de Motociclismo), organizadora do evento, disseram jamais ter recebido os R$ 300 mil. Informaram o recebimento de R$ 150 mil, de forma fracionada, somente após a realização do evento, que teria sido bancado com recursos próprios e de patrocinadores. Pois, então?!

De fato, o vereador Leonir Maestri (PMDB), de Nova Trento, é um privilegiado. Preventivamente afastado da vereança em 2 de dezembro sob acusações de fraudes em notas fiscais que serviram para o ressarcimento de despesas contraídas na Marcha dos Prefeitos, em Brasília, em 2013 e 2014, ele continua, pasme!, recebendo os vencimentos do cargo como se estivesse no pleno exercício da função.

Quem garante é o jornalista Raul Sartori, em nota publicada no blog que mantém na internet, e com reprodução em variados jornais de Santa Catarina.