Foto: Luan Lucas

O presidente do Poder Legislativo de Tijucas, vereador Rudnei de Amorim (PSD), garante, em resposta à nota Upgrade – publicada mais cedo pelo Blog -, que “não haverá qualquer reajuste salarial” para os parlamentares tijuquenses.

Amorim justifica que a reforma apenas atende a reposição que, segundo os registros da Casa do Povo, não era feita desde 2012. Em determinados períodos, a propósito, sequer a inflação anual era acrescentada aos vencimentos dos vereadores.

“Não tem um real de reajuste. Apenas reposição salarial. O último projeto de aumento foi em 2012. Uma legislatura só pode aumentar pra outra, não é permitido aumentar da própria. De 2012 pra cá, nada foi aumentado. Esse projeto é apenas de reposição. São doze anos, só estamos fazendo o justo”, pontuou o presidente da Câmara.

Ao Blog, Amorim ainda pontuou que a mudança no subsídio mensal acontecerá somente no ano que vem. “Há uma clara defasagem nos vencimentos dos vereadores. É uma medida necessária e que, reforço: não será para nós, os vereadores dessa legislatura. Mas, sim, para a legislatura 2025/2028”, finalizou.

Foto: TV Câmara

Tramita no Poder Legislativo de Tijucas um projeto para aumentar os vencimentos mensais dos vereadores em cerca de 36%. O Projeto de Lei nº 29/2024 foi assinado por 12 dos 13 parlamentares, mas ainda aguarda pareceres jurídicos para ser apreciado em plenário.

A proposta é de ampliar a remuneração bruta para R$ 11.156,13, a partir de 1º de janeiro de 2025. Hoje, os vencimentos estão fixados em R$ 8.175,61. O novo valor corresponde a 32,08% do subsídio dos deputados estaduais de Santa Catarina, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil.

O Art. 3º do PL ainda pontua que o subsídio mensal será revisado anualmente, na mesma data em que ocorrer a revisão geral da remuneração dos servidores municipais. Entretanto, o vencimento não poderá superar o teto remuneratório, em atenção ao que manda a Constituição Federal.

DESCONTOS

Ausências injustificadas nas sessões ordinárias, conforme a proposta, provocarão descontos de parcela proporcional de 1/5 dos vencimentos. Os vereadores, ainda, não terão direito de receber valores adicionais em casos de sessões extraordinárias.

Foto: Divulgação

Entra ano, sai ano, mudam gestões, e o problema do Hospital São José, em Tijucas, continua o mesmo: a falta de recursos para o custeio dos serviços. Embora a prefeitura tenha aumentado o valor do repasse municipal, os aportes de outras fontes públicas seguem, ainda, como necessidades urgentes para a administração da unidade.

As dificuldades foram mais uma vez expostas nesta semana, durante explanação do diretor do hospital, Marcos Marcelino, nas tribunas do Legislativo tijuquense.

A situação sensibilizou de maneira especial o presidente da Câmara, vereador Maurício Poli (PSB), e o colega Cláudio de Oliveira (PP), que, já no dia seguinte, articularam um auxílio de R$ 100 mil para a gestão do São José. A verba vem do gabinete do deputado federal Fábio Schiochet (União), que enviou diligentemente a secretária parlamentar Nadir Marques Silva para a autenticação do subsídio.