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O prefeito de Florianópolis, Topázio Silveira Neto, tal qual previsto, filiou-se ao PODEMOS na sexta-feira (27). A condução do cerimonial foi da deputada estadual Ana Paula da Silva, de Bombinhas, presidente do partido em Santa Catarina, que celebrou a chegada do mandatário florianopolitano: “a partir de agora essa é a sua casa, para agora e para sempre”.

O evento contou com a participação do governador Jorginho Mello (PL), que reforçou o peso do ato na cena política estadual. “Não tenho dúvidas de que o PODEMOS será um dos grandes partidos de Santa Catarina”, discursou.

As presenças do chefe do Executivo catarinense e do prefeito de Joinville e pré-candidato a vice-governador Adriano Silva (NOVO) no encontro podemista evidenciam o posicionamento da legenda – e de Paulinha – nas eleições que se aproximam.

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E O EMERSON?

Na lista de apresentações, encabeçada por Topázio, especulou-se que poderia surgir o nome do deputado estadual Emerson Stein (MDB), de Porto Belo, que tem conversado com Paulinha sobre a mudança de legenda.

O portobelense, entretanto, deve definir seu futuro apenas no sábado (4), quando a janela partidária se fecha. Entre as opções na mesa, além do PODEMOS, estão o PL e o REPUBLICANOS.

A permanência de Stein no MDB estaria, neste momento, praticamente descartada.

Os deputados estaduais Ana Paula da Silva (PODE) e Emerson Stein (MDB) deixaram as rusgas do passado em segundo plano e voltaram às boas. Mais que isso, a propósito. Entre as opções do portobelense para a janela partidária, estaria o convite do PODEMOS, que a ex-prefeita de Bombinhas preside em Santa Catarina.

Stein entrou em desacordo com o MDB, que passou para a trincheira de João Rodrigues (PSD) ao tempo em que seu declarado arrimo tem sido ao projeto de reeleição do governador Jorginho Mello (PL). A filiação ao PL, que tem o chefe do Estado como expoente supremo na seara barriga-verde, ainda vem sendo considerada.

Paulinha comanda, amanhã, no Hotel Faial, em Florianópolis, encontro da executiva estadual do PODEMOS. O destaque do evento deve ser o ingresso do mandatário da capital, Topázio Silveira Neto (ex-PSD), nas fileiras podemistas. Mas não seria surpresa se o ex-prefeito de Porto Belo aparecesse na lista de filiados e indicados para a nominata de pré-candidatos do partido ao parlamento catarinense. A conferir.

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A deputada estadual Ana Paula da Silva, de Bombinhas, presidente do PODEMOS em Santa Catarina, não dorme em serviço. Ao confirmar a desfiliação de Topázio Silveira Neto do PSD, ontem, ela formalizou, imediatamente, convite para que o prefeito de Florianópolis ingressasse nas fileiras podemistas.

O mandatário florianopolitano deixou o partido onde foi eleito porque quer se manter no palanque do governador Jorginho Mello (PL), em detrimento do projeto do ex-correligionário João Rodrigues (PSD), nestas eleições. E, além do chamado de Paulinha, já recebeu, também, investidas de Bruno Mello e Jorge Goetten para se filiar ao PL ou ao REPUBLICANOS, respectivamente.

Com a proposta, e ciente da preferência de Topázio para a disputa do governo estadual, a ex-prefeita de Bombinhas indica, ainda, que o PODEMOS estaria de braços dados com o projeto de reeleição de Jorginho no pleito que se aproxima.

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O parlamento bombinense, quase que integralmente governista, precisou tomar uma decisão no mínimo embaraçosa do ponto de vista político. Ontem, foi instaurada na Câmara uma CPI para apurar possíveis irregularidades no contrato celebrado entre o município e a concessionária Águas de Bombinhas.

O requerimento foi assinado por todos os nove vereadores – sete, a propósito, defensores aficionados da gestão do prefeito Alexandre da Silva (PSD). No documento, baseado em “indícios relevantes de materialidade”, o Legislativo exige que se esclareça, sobretudo, a “legalidade” do acordo.

Embora as vacuidades do serviço prestado pela Águas de Bombinhas ao município viessem sendo expostas sistematicamente na tribuna pela vereadora Lourdes Matias (NOVO), com referências consistentes de impacto social, econômico e ambiental, a pressão popular foi determinante para a abertura do inquérito. No início do mês, a Associação Filhos de Bombinhas requereu oficialmente que os vereadores exercessem sua função fiscalizatória e esmiuçassem o contrato entre a gestão municipal e a concessionária. A reivindicação foi respaldada nas queixas de moradores, entidades de classe e representantes comunitários, e, portanto, aceita no parlamento.

Temas como a regularidade do acordo de concessão, a qualidade do serviço prestado, os valores das tarifas de água e esgoto, a execução das obras previstas no contrato, os impactos ambientais e a transparência dos atos da Águas de Bombinhas estarão em xeque durante a CPI.

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A deputada estadual Ana Paula da Silva (PODEMOS) esteve na festa de aniversário do presidente do MDB em Santa Catarina, Carlos Chiodini, no fim da semana, e insuflou os bastidores da política barriga-verde. Nas rodas de especulações, a ex-prefeita de Bombinhas aparecia como uma das possíveis aquisições do MDB na disputa da Câmara Federal nestas eleições.

Informação, a propósito, prontamente desmentida por Paulinha ao jornalista JC, do Diarinho. Segundo a bombinense, “não existe chance nenhuma” para a mudança de partido. Ela diz, ainda, que confia no projeto do PODEMOS e que tem ficado muito animada com a construção da nominata da legenda para o pleito que se aproxima.

Nos planos da presidente estadual do PODEMOS estariam a consolidação do partido no Congresso e a conquista de mais cadeiras no parlamento catarinense. De acordo com Paulinha, a estrutura podemista no Estado seria suficiente para eleger um deputado federal com chances reais da segunda vaga, e três ou quatro deputados estaduais, a depender do quociente eleitoral.

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Uma comitiva da região, com participação ativa da advogada Jadna Matias da Silva, de Bombinhas, coordenadora do NOVO na Grande Florianópolis, esteve mais uma vez na passeata do movimento “Acorda Brasil”, domingo (1º), na capital catarinense. Destaque, no grupo, para o vereador André de Oliveira (NOVO), de Itapema, que deve concorrer a uma cadeira na Câmara Federal nestas eleições.

Os representantes da Costa Esmeralda têm sido constantes no protesto, que, desta vez, na Avenida Beira-Mar, reuniu cerca de mil pessoas com gritos de ordem contra o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o que chamam de “abusos” do STF (Supremo Tribunal Federal). Eles seguiram um dos três caminhões-locomotivas do evento, relevado com membros do NOVO catarinense. Os outros dois foram evidenciados com a presença do governador Jorginho Mello (PL) e com a ala denominada “Conservadores”, presente na maioria dos atos da direita no Brasil.

O protesto, embora se origine de uma iniciativa político-social, tem, obviamente, de maneira ainda mais acentuada neste momento, teor eleitoral. Tanto que a participação de pré-candidatos – como o vereador Cryslan de Moraes (NOVO), o mais votado da história de São José, que deve disputar uma vaga na Assembleia Legislativa nestas eleições, na foto com Oliveira e Jadna – se tornou uma demanda. O que não implica, porém, na legitimidade do ato.

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Os telefones celulares de três servidores da prefeitura de Bombinhas estão em posse da Polícia Federal. Eles são suspeitos de participação em um esquema de fraudes na liberação de obras no município, e tiveram os aparelhos apreendidos na quinta-feira (26), durante diligência da Operação Alinhamento, que cumpriu mandados no paço bombinense.

De acordo com as primeiras informações, a PF passou a investigar os motivos da emissão irregular de um certificado de conclusão de obra – o popular habite-se – para um imóvel de alto padrão construído em área de marinha. A liberação teria ocorrido em desacordo com as normas ambientais e, segundo a apuração do caso, haveria indícios de que dados teriam sido apagados do sistema da prefeitura e que funcionários comissionados sem competência legal para a função estariam emitindo licenças falsas.

Em nota oficial, a administração municipal garantiu que pretende prestar todo o suporte necessário para as autoridades, “fornecendo as informações e documentos que forem solicitados” e frisou que o processo em questão se refere a fatos ocorridos em 2024 – para que, obviamente, desvie-se do prefeito Alexandre da Silva (PSD) qualquer responsabilidade na ocorrência.

Os servidores citados na investigação, e que tiveram os aparelhos celulares apreendidos, foram afastados preventivamente dos cargos que ocupam no município.

Foto: Agência AL/Divulgação

Os assassinatos de Priscila Dolla, em Rio Negrinho, e Carla Denise da Silva, em Peritiba, ambas por ex-companheiros, com menos de 48 horas entre um caso e outro, provocou reação imediata da deputada estadual Ana Paula da Silva (PODE). A ex-prefeita de Bombinhas protocolou, quinta-feira (19), na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que institui diretrizes para a criação do Protocolo Estadual Unificado de Avaliação de Risco e Proteção à Mulher em Situação de Violência.

No texto, Paulinha destacou que as concessões de medidas protetivas, embora fundamentais, nem sempre são suficientes para impedir o avanço da violência, sobretudo em ocorrências que evoluem da agressão para o feminicídio. Ela quer que o Estado padronize as avaliações de risco da vítima e priorize os atendimentos àqueles com maior grau, com respostas integradas de uma rede de proteção.

Entre as possibilidades previstas na proposta, estão a fiscalização do cumprimento de medidas protetivas, inclusive com o monitoramento eletrônico do agressor, o uso de dispositivos de alerta emergencial e o encaminhamento da mulher e de seus filhos a um grupo de acolhimento institucional, quando necessário.

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Multas de trânsito por infrações leves em Bombinhas poderiam ser pagas com doação de sangue ou cadastro no banco de doadores de medula óssea. A proposta da vereadora Lourdes Matias (NOVO) foi aprovada ontem, em primeira votação, na Câmara Municipal.

O texto prevê, sobretudo, que a medida seja facultativa ao cidadão. Os seja, quem for multado nos limites do município continua tendo a opção de pagar a penalidade normalmente, em dinheiro.

O departamento jurídico da Casa alegou inconstitucionalidade. Questão rechaçada pela filha da vereadora proponente, advogada Jadna Matias da Silva, coordenadora do NOVO na Grande Florianópolis, que, nas redes sociais, afirmou que “o município tem competência para disciplinar penalidades administrativas no âmbito local”.

Lurdinha, por sua vez, defendeu o texto na tribuna e, logo antes da votação, reforçou que “se o município tem competência para fiscalizar, aplicar e arrecadar multas decorrentes de infrações leves, é legítimo que estabeleça um mecanismo alternativo de cumprimento que mantenha o caráter sancionatório, agregando finalidade social à medida”.

Embora aprovada, a proposta segue sob análise do Legislativo e deve ter, ainda, outro parecer da Câmara antes de ser enviada para sanção – ou não – do prefeito Alexandre da Silva (PSD).

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Ainda que tenha rompido, por ordem do Tribunal de Contas do Estado, o contrato com a ProActiva Meio Ambiente Brasil, a prefeitura de Bombinhas segue cobrando o mesmo valor da taxa de coleta de lixo que praticava no acordo considerado “irregular” com a terceirizada. Em alguns casos, segundo relatos de moradores, a tarifa, inclusive, ficou mais cara.

O imbróglio, a propósito, surgiu justamente do aumento substancial da cobrança. Os reajustes, a partir de 2025, foram de 70% para imóveis residenciais e de quase 100% para estabelecimentos comerciais. Acréscimo que gerou protestos na comunidade e provocou a incursão da vereadora Lourdes Matias (NOVO) nos órgãos controladores do Estado com o argumento de que o acordo com a ProActiva teria sido “fundado em urgência fabricada e com indícios de direcionamento”.

Agora, mesmo com a contratação de outra terceirizada para a coleta do lixo, e sem resultados práticos no bolso do contribuinte, a parlamentar novista vem recomendando que unidades consumidoras que receberem a tarifa com valores semelhantes aos praticados no ano passado protocolem pedidos de revisão na prefeitura. E lembrou, nesta semana, na tribuna da Câmara, que, na decisão, o Tribunal de Contas determinou a retroação dos valores cobrados na taxa de coleta de lixo para os de antes do aditivo celebrado com a ProActiva, em 2024.

Lurdinha, inclusive, já comunicou o fato – que chamou publicamente de “abuso” – ao TCE, e reforçou que os pedidos de revisão da tarifa na prefeitura seriam registros formais de insatisfação da comunidade. Ela disse, ainda, que o cidadão precisa “demonstrar ciência de que está sendo lesado”.