Foto: Divulgação

A batalha judicial das eleições municipais de Tijucas ganhou mais um episódio. Ontem, a juíza Carolina Cantarutti Denardin determinou a remoção das placas com informações de obras públicas, sob alegação de que se tratava de “propaganda institucional velada”.

Segundo a magistrada, os letreiros creditavam as benfeitorias à prefeitura, o que, no campo eleitoral, poderia significar vantagem para os situacionistas.

A liminar foi concedida à coligação “Juntos pelo Futuro de Tijucas”, e a juíza determinou a remoção imediata das placas, em até 24h, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil. Poucas horas após a decisão, os primeiros letreiros já foram cobertos.

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Não bastasse, os autores da ação pediram ainda a cassação do registro da candidatura governista, encabeçada por Maickon Campos Sgrott (PP), além da decretação de inelegibilidade do candidato e do prefeito Eloi Mariano Rocha (PSD). Entretanto, a juíza alegou que a medida depende de processo legal.

Foto: Internet

A Justiça Eleitoral de Tijucas determinou a suspensão da divulgação de uma suposta pesquisa de intenção de votos falsa, compartilhada sistematicamente em grupos e conversas privadas de WhatsApp.

De acordo com a denúncia protocolada pelo departamento jurídico do MDB de Tijucas, o material foi divulgado por um candidato a vereador de coligação adverária, sob alegação de que se tratava de uma “pesquisa eleitoral não registrada”.

A juíza Carolina Cantarutti Denardin avaliou que o conteúdo, na verdade, tem semelhanças com “enquetes ou sondagens” e não se trata de uma pesquisa formal. “O documento também não apresenta dados técnicos, evolução de desempenho, margem de erro, nível de confiança, método da pesquisa e amostragem”, diz trecho da decisão.

MULTA

A magistrada determinou que conteúdo seja removido em até 24h, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil. A veiculação futura também foi proibida e o descumprimento da decisão também acarretará em pena de pagamento da mesma quantia por dia.

Foto: Internet

A Justiça Eleitoral determinou a remoção imediata de um perfil falso nas redes sociais, utilizado para propagar informações falsas a respeito da política tijuquense. A liminar foi concedida pela juíza Carolina Cantarutti Denardin, que ordenou a exclusão da página em até 24 horas.

O pedido foi feito pela assessoria jurídica da coligação “Juntos pelo Futuro de Tijucas”, que integra PL, NOVO e REPUBLICANOS. Segundo as informações anexadas ao processo, a página denunciada fazia constantes publicações difamatórias aos candidatos Thiago Peixoto dos Anjos e Fernando Fagundes.

A juíza determinou, ainda, que a empresa Facebook Serviços Online do Brasil forneça os dados cadastrais do usuário, como geolocalização e emails cadastrados, além do IP (Internet Protocol), que permitirá a identificação do autor das publicações.

Em atenção ao Blog, o advogado Willian Lofy, responsável pela ação e coordenador jurídico da campanha, afirmou que o grupo acionará a Justiça sempre que necessário. “Essa será nossa postura durante a campanha. Internet não é terra sem lei. Quem se aventurar a difamar nossos candidatos terá que responder judicialmente por seus atos”, relevou.

Foto: Luan Lucas

A novela continua. Após uma nova paralisação, ocorrida no último final de semana, a Fundação Municipal de Esportes (FME) de Tijucas decidiu, ontem (09), pelo mantimento da suspensão das finais do Campeonato Municipal de Futebol Amador de 2023.

O torneio, considerado como o mais tradicional da região e, por décadas, um dos mais disputados de Santa Catarina, vem sendo marcado por uma queda de braço administrativa. Atual campeã, a Sociedade Desportiva e Cultural Itatiaia havia sido expulsa por acionar a Justiça comum, desrespeitando uma das regras do regulamento.

Entretanto, no processo, a 2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas, através da juíza Monike Silva Povoas Nogueira, determinou a suspensão da final – prevista para o último sábado (5) -, e a reinserção do clube do bairro Oliveira na competição.

Alegações

A diretoria do Itatiaia alega que houve erro da Comissão Disciplinar ao determinar a suspensão de dois atletas. O clube argumenta que havia um documento, assinado por autoridades de Palhoça/SC, informando que a dupla tijuquense não jogou uma partida oficial no município, motivo pela qual, justamente, houve a punição.

Sentindo-se lesado, o representante legal da equipe optou pelo recurso junto à Justiça comum. A Comarca, aliás, também determinou o retorno dos jogadores à competição.

Bastidores

Internamente, houve pressão para uma atitude do prefeito Eloi Mariano Rocha (PSD). O mandatário, inclusive, recebeu representantes do Itatiaia na prefeitura. Na reunião, afirmou que não iria interferir no campeonato, como era solicitado pelos reclamantes. De acordo com fontes do Blog, Mariano Rocha continua inclinado a manter uma postura neutra e, intimamente, avalia que a equipe do Oliveira deve continuar fora do campeonato.