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Os sinais eram claros, e só não via quem não queria. Era questão de tempo para que o prefeito Maickon Campos Sgrott confirmasse as especulações e assinasse filiação ao PL. O que estava previsto para a janela de transferências partidárias, em março, no entanto, foi antecipado.

Sempre que perguntado sobre o assunto, o chefe do Executivo tijuquense reafirmava o compromisso com o governador Jorginho Mello, presidente do partido em Santa Catarina, e dizia que essa poderia ser uma condição para “ter mais ajuda do Estado”. Na última entrevista ao LINHA DE FRENTE, na VipSocial TV, em dezembro, Campos Sgrott falou em “soma de forças” e garantiu que a aliança governista seguiria como protagonista na cena local: “PROGRESSISTAS, PSD e UNIÃO BRASIL não serão abandonados”, frisou.

De acordo com as primeiras informações, o ingresso do mandatário tijuquense no PL tem contrapartidas muito bem definidas: o contorno viário da região, que desviaria o fluxo de caminhões do perímetro urbano, e os molhes da Boca da Barra, que teria, no momento, apenas a LAP (Licença Ambiental Prévia), conquistada a duras penas no primeiro ano da gestão.

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XEQUE-MATE

O movimento mexe sensivelmente no tabuleiro da política tijuquense, uma vez que o PL mantinha, ainda, parte da sua representação na Câmara Municipal no bloco oposicionista. A conferir, a partir de agora, como devem se comportar os vereadores Esaú Bayer, José Vicente “Zezinho” de Souza e Silva e Renato Laurindo Júnior, todos da bancada liberal e recorrentemente inversos às propostas do Executivo no parlamento.

Campos Sgrott, no entanto, desde que assumiu a prefeitura, jamais rivalizou com o PL e, inclusive, amealhou figuras importantes da legenda para o projeto governista. Caso do superintendente da FME (Fundação Municipal de Esportes), Erivelto “Danone” Leal dos Santos, que desencadeou o ingresso do suplente Écio Hélio de Melo (PL) ao bloco governista no Legislativo, ainda que sob protestos dos correligionários locais.

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Que a Câmara de Vereadores de Tijucas ganhará um novo prédio já não é segredo – e o terreno também não é mais mistério. O que ainda está no escuro é o tamanho da conta. O motivo é simples: o projeto sequer foi elaborado. Sem desenho, não há planilha. Sem planilha, só resta a previsão – e ela já nasce na casa dos milhões.

O pontapé inicial, porém, está garantido. A Câmara já tem dinheiro em caixa para começar a tirar a obra do discurso. Um vereador confidenciou ao blog que o novo prédio precisa nascer “para durar pelo menos 40 ou 50 anos”, o que, na leitura política, significa espaço para o crescimento populacional, mais cadeiras no plenário e, inevitavelmente, mais servidores.

No cofre, já estão reservados R$ 728.436,48 de economias deixadas pela gestão do então presidente Cláudio Eduardo de Souza (MDB) – valor que, por lei, será destinado à nova sede. A esse montante somam-se R$ 285 mil em emendas impositivas apresentadas por dez vereadores.

Cláudio ainda colocou R$ 49 mil em emenda individual. Outros aportes, variando de R$ 31 mil a R$ 10 mil, vieram de Paulo Cesar Pereira (PSD), Écio Hélio de Melo (PL), Esaú Bayer (PL), Júlio César Bucoski (PP), Maurício Poli (UNIÃO), Nadir Olindina Amorim (PSD), Renato Laurindo Junior (PL), Maria Edésia da Silva Vargas (PP) e Flávio Henrique Souza (MDB).

O dinheiro inicial está na conta. Falta agora transformar intenção em traço, traço em orçamento – e orçamento em obra. Só então Tijucas saberá quanto realmente vai custar a nova casa do Legislativo.

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Não houve surpresa e nem roteiro alternativo. O vereador Flavio Henrique Souza (MDB) confirmou o que já se desenhava nos bastidores e foi eleito presidente da Câmara de Vereadores de Tijucas, com posse marcada para 1º de janeiro. A mesa diretora ficou sob controle da bancada de situação, que também elegeu Júlio César Bucoski (PP) como vice-presidente, Nadir Olindina Amorim (PSD) como primeira secretária e Maurício Poli (UNIÃO) como segundo secretário.

O placar da presidência, antecipado pelo Blog, fechou com sete votos para Flavio, cinco para Renato Laurindo Júnior (PL) e apenas um para o atual presidente Cláudio Eduardo de Souza (MDB). Já na composição da mesa, o cenário mudou: Bucoski, Nadir e Poli receberam oito votos cada, contando inclusive com o apoio de Cláudio do Jornal.

No discurso, Flavio agradeceu os votos e fez questão de registrar um agradecimento especial ao prefeito Maickon Campos Sgrott (PP), a quem atribuiu peso decisivo na articulação que o levou à presidência. O chefe do Executivo, mais o vice-prefeito e alguns secretários acompanharam a votação presencialmente, numa demonstração clara de alinhamento entre prefeitura e parlamento.

“Temos que estar juntos com a administração e juntos com Tijucas”, registrou Flavio, reforçando a expectativa de que a Câmara atue como parceira do governo na busca de soluções. O tom foi conciliador: garantiu portas abertas, rejeitou rivalidades internas e lembrou que, no plenário, todos têm o mesmo voto e o mesmo peso.

A nova direção inicia em clima de unidade.

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O bloco governista na Câmara Municipal de Tijucas se reuniu dias atrás. A sucessão da mesa diretora da Casa foi, enfim, definida. Com sete votos, basta apenas que os vereadores de situação sigam a cartilha para que o domínio do Legislativo se reconfigure em 2026.

Presidenciável, o líder do UNIÃO BRASIL, Maurício Poli, abandonou a disputa. E provavelmente deve ceder a cadeira a um suplente do partido no próximo ano legislativo. Ele teria um convite para assumir a futura Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e sinalizado positivamente ao prefeito Maickon Campos Sgrott (PP).

Com a renúncia do unionista, reestabeleceu-se o pré-acordo de 2025, e a presidência da Câmara deve ficar com o estreante Flávio Henrique Souza (MDB) – em gesto reeditado do governo em favor da aliança com parte da representação emedebista. Outros nomes da mesa seriam Júlio César Bucoski (PP) e Nadir Olindina Amorim (PSD).

O atual presidente Cláudio Eduardo de Souza (MDB), que adotou postura independente e chegou a assumir o comando do Executivo municipal por 16 dias neste ano, segue reafirmando pré-candidatura à reeleição. E o representante da oposição, com os cinco votos sobejos, seria Renato Laurindo Júnior (PL).

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O vereador estreante Renato Laurindo Júnior (PL) discorda da projeção do Blog e garante que a oposição vai ter um candidato na eleição interna da Câmara Municipal de Tijucas, e “com expectativa de conquistar a presidência” em 2026.

Ele informa, inclusive, que foi avalizado na bancada oposicionista e que seria o nome do grupo na disputa pelo comando do Legislativo tijuquense. De acordo com os cálculos do parlamentar liberal, a oposição tem a garantia de cinco votos e estaria “lutando para chegar aos sete”.

Laurindo Júnior, portanto, deve concorrer no pleito interno contra, ao que tudo indica, o governista Maurício Poli (UNIÃO), que articula a candidatura na situação, e o atual presidente Cláudio Eduardo de Souza (MDB), que mantem a proposta de reeleição.

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Tijucas terá uma nova autarquia ambiental. A Câmara de Vereadores deu aval ao projeto que cria oficialmente a Fundação do Meio Ambiente de Tijucas (FAMAT), proposta enviada pelo prefeito Maickon Campos Sgrott (PP) e aprovada em plenário com ampla maioria.

O novo órgão, que nasce com autonomia administrativa e financeira, passa a concentrar funções antes dispersas: licenciamento, fiscalização, gestão de unidades de conservação, educação ambiental e políticas de proteção animal. A estrutura foi desenhada para reduzir a dependência de órgãos estaduais.

A votação encerrou o mês legislativo com dez votos favoráveis e dois contrários. Houve coesão entre situação e oposição – com o okay de Ecio Hélio de Melo (PL), Esaú Bayer (PL), Flavio Henrique Souza (MDB), José Vicente de Souza e Silva (PL), Julio Cesar Bucoski (PP), Maria Edésia da Silva Vargas (PP), Maurício Poli (UNIÃO), Nadir Olindina Amorim (PSD), Paulo Cesar Pereira (PSD) e Renato Laurindo Júnior (PL). Fabiano Morfelle (MDB) e Lizandra Dadam (NOVO) foram as únicas vozes dissonantes.

O projeto recebeu três emendas durante a tramitação. Duas, de autoria de Lizandra, que foram rejeitadas por 7 votos a 5. A única alteração aceita veio de Maurício Poli (UNIÃO), que ajustou critérios para o cargo de auxiliar administrativo e corrigiu o enquadramento salarial.

Do ponto de vista técnico, o texto aprovado detalha o organograma, define cargos e estabelece os parâmetros de provimento conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal. O Executivo agora deve conduzir as próximas etapas: implantação da sede, nomeações e execução orçamentária.

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A velha disputa por protagonismo entre Legislativo e Executivo ganhou novo capítulo em Tijucas. Um Projeto de Emenda à Lei Orgânica promete mudar o equilíbrio de forças, ao tornar obrigatória a execução das emendas parlamentares individuais, o chamado Orçamento Impositivo. Um sonho antigo dos edis.

O texto, assinado por 12 dos 13 vereadores, impõe à prefeitura a execução orçamentária e financeira das programações incluídas pelos parlamentares no projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual). Na prática, as emendas que antes dependiam da boa vontade do Executivo passam a ser de execução obrigatória.

Assinaram o projeto os vereadores Ecio Helio de Melo, Esaú Bayer, José Vicente de Souza e Silva e Renato Laurindo Júnior do PL, Cláudio Eduardo de Souza, Flavio Henrique Souza e Fabiano Morfelle do MDB, Júlio César Bucoski e Maria Edésia da Silva Vargas do PP, Nadir Olindina Amorim e Paulo Cesar Pereira do PSD e Mauricio Poli (UNIÃO). Lizandra Dadam (NOVO) não subscreveu a proposta.

O debate, contudo, foi interrompido na sessão de segunda-feira (3), após Júlio Bucoski pedir vistas ao projeto, adiando a discussão por prazo regimental. A proposta deve voltar à pauta nas próximas semanas.

Pelo texto, o limite de emendas fica fixado em 1,2% da Receita Corrente Líquida, sendo metade destinada obrigatoriamente à Saúde. O projeto proíbe o contingenciamento dos recursos e estabelece que, em caso de impedimento técnico ou legal, o vereador terá 30 dias para redirecionar o valor. Persistindo o problema, o montante deverá ser aplicado em serviços de saúde do município.

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TRAMITAÇÃO

Após o pedido de vistas de Bucoski, a discussão foi pausada. Em conversa com o Blog, o vereador disse que o tema entrou como projeto “ordinário” e, só depois, ganhou contornos mais complexos. Houve debate interno e consulta ao jurídico, mas algumas dúvidas permaneceram.

O parlamentar progressista ainda sugeriu que a consultora da prefeitura participasse da reunião para esclarecer pontos sensíveis, mas o presidente da Câmara, Cláudio do Jornal, não acolheu o pedido. Para o vereador, a relevância do tema justifica cautela. “Apreciar e aprovar em quatro dias seria muito rápido. Vamos analisar, fazer ajustes se necessário, e devolver para tramitar o quanto antes.”

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Um projeto da deputada Ana Paula da Silva (PODE) recebeu nesta semana o respaldo da Câmara de Tijucas. A vereadora Nadir Olindina Amorim (PSD) apresentou moção de apoio à proposta em tramitação na Assembleia Legislativa, que assegura à gestante o direito de optar por cesariana eletiva a partir da 39ª semana de gestação, bem como analgesia mesmo em partos normais.

O documento reforça o respeito à dor e ao desejo da mulher, promovendo maior dignidade e acolhimento durante o ciclo gravídico-puerperal.

A moção, considerada de “elevada relevância social, humanitária e de proteção aos direitos das mulheres catarinenses”, foi aprovada com 10 votos favoráveis: Écio Hélio de Melo (PL), Esaú Bayer (PL), Fabiano Morfelle (MDB), Flavio Henrique Souza (MDB), José Vicente de Souza e Silva (PL), Julio Cesar Bucoski (PP), Mauricio Poli (UNIÃO), Nadir Olindina Amorim (PSD), Paulo Cesar Pereira (PSD) e Renato Laurindo Júnior (PL).

A vereadora Lizandra Dadam (NOVO) se absteve da votação, e Maria Edésia da Silva Vargas (PP) não votou.

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Nem os protestos nas galerias, com faixas e adesivos pedindo a rejeição, seguraram o aval do Legislativo. Em sessão extraordinária realizada na noite de sexta-feira (26), a Câmara de Tijucas aprovou o projeto do Executivo que reajusta o IPTU (Imposto Predial e Teritorial Urbano).

O texto original recebeu uma emenda que muda o ritmo do aumento. Em vez de ser aplicado em dois anos, o reajuste será diluído em três etapas: 40% em 2026, 30% em 2027 e os últimos 30% em 2028, até atingir o total de 100%. A justificativa é de suavizar o baque no bolso do contribuinte.

A votação não surpreendeu, apesar do barulho nas redes sociais e a manifestação em plenário. Foram favoráveis os vereadores Júlio César Bucoski (PP), Maria Edésia da Silva Vargas (PP), Maurício Poli (UNIÃO), Nadir Olindina Amorim (PSD), Écio Hélio de Melo (PL), Flávio Henrique Souza (MDB) e Paulo César Pereira (PSD). Já os contrários foram Renato Laurindo Júnior (PL), Lizandra Dadam (NOVO), Esaú Bayer (PL), Fabiano Morfelle (MDB) e José Vicente de Souza e Silva (PL).

Agora, a proposta e a emenda seguem para sanção do prefeito Maickon Campos Sgrott (PP).

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Precisou-se de apenas uma sessão para que o projeto que mexe na espinha dorsal da máquina administrativa de Tijucas recebesse sinal verde. Ontem, a Câmara aprovou, em duas votações associadas ao mesmo espaço e tempo, a proposta enviada pelo prefeito Maickon Campos Sgrott (PP), ainda que sob protestos da oposição, que não engoliu a quebra do interstício regimental.

O texto não tem timidez, já que cria quatro novas secretarias: Casa Civil e Relações Institucionais, Segurança Pública, Planejamento Urbano e Pesca e Aquicultura. Além disso, encolhe a atual Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, que passa a se chamar apenas Agricultura. Na esteira das novidades, surgem também os conselhos municipais de Segurança Pública (Comseg) e de Pesca e Aquicultura (Compesca). E, como bônus, o superintendente da Fundação Municipal de Esportes passa a ser remunerado como secretário.

No placar, vitória do governo: sete votos a favor com Écio Hélio de Melo (PL), Flávio Henrique Souza (MDB), Júlio César Bucoski (PP), Maria Edésia da Silva Vargas (PP), Maurício Poli (UNIÃO), Nadir Olindina Amorim (PSD) e Paulo César Pereira (PSD), contra os quatro resistentes de Esaú Bayer (PL), Fabiano Morfelle (MDB), Lizandra Dadam (NOVO) e Renato Laurindo Júnior (PL).

Entre as manobras regimentais, ainda houve espaço para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) emplacar uma emenda modificativa, aprovada por ampla maioria, que podou a criação de dois cargos de assessor jurídico. Pequena concessão em meio a uma mudança estrutural ampla.

A caneta do Executivo segue carregada e triunfante, e a base, que iniciou a legislatura acanhada e se tornou maioria absoluta, vem garantindo as venturas do governo na Casa do Povo.