A agitada Câmara Municipal de São João Batista, que está em recesso, tem novidades assim que retomar o serviço, em 1º de agosto. Os suplentes Nataniel “Chulipa” de Oliveira Valença (PP) e Tarciso “do Ônibus” Soares (PP) assumem, por decisão da Justiça Eleitoral, as cadeiras de Carlos Francisco da Silva (PP) e Alécio Boratti (PP).

Os titulares foram condenados à perda dos mandatos — e a oito anos de inelegibilidade — por envolvimento na Operação Ressonância, que deflagrou um esquema de violação na fila de espera do SUS (Sistema Único de Saúde) para exames de ressonância e tomografia, por intermédio de procedimentos irregulares e cobrança de valores dos pacientes.

Os juízes do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) decidiram, nesta manhã, manter a cassação dos vereadores e suplentes de São João Batista envolvidos na “Operação Ressonância” – que apurou um esquema de violação na fila de espera do SUS (Sistema Único de Saúde) para exames de ressonância e tomografia, por intermédio de procedimentos irregulares e cobrança de valores dos pacientes. Diante da condenação, Alécio Boratti (PP) e Carlos Francisco da Silva (PP) perdem o assento na Câmara Municipal e ficam inelegíveis por oito anos; e os suplentes Mário José Soares (PP) e Sebastião Formento Filho (PP), da mesma forma, perdem os direitos políticos.

A partir da publicação do acórdão, Nataniel “Chulipa” de Oliveira Valença (PP) e Tarciso Soares (PP) devem assumir as cadeiras do PP no Legislativo batistense.

…

TEM MAIS

Boratti é, também, motorista da Secretaria Municipal de Saúde com função efetiva, e ainda pode perder o emprego em outro processo, na vara criminal. De acordo com a acusação, ele teria usado o cargo, o veículo da frota oficial do município e o telefone para a prática do crime.

…

RECURSO

O advogado de defesa Nelson Zunino Neto diz, com exclusividade para o Blog, que o resultado era esperado e que vai recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Atuais e ex-vereadores de São João Batista, Carlos Francisco da Silva (PP) e Alécio Boratti (PP), que foram reeleitos, e Mario Soares (PP) e Sebastião Formento (PP), que não compõem a atual legislatura, sentam no banco dos réus amanhã. Eles serão julgados no processo conhecido como “Fura Fila”, acusados de terem violado a lista de espera do SUS (Sistema Único de Saúde) para exames de ressonância magnética e tomografia e de cobrarem valores de pacientes.

Silva, Borati e Formento chegaram a ser detidos, em 2016, quando a Operação Ressonância foi deflagrada.

…

JULGAMENTO ANTERIOR

Em 2017, o processo regrediu à primeira instância, para que a Justiça considerasse uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral. No ano passado, entretanto, Carlos Francisco da Silva e Alécio Boratti foram condenados à perda dos mandatos e à inelegibilidade. Mario Soares e Sebastião Formento também ficaram impedidos de concorrer a cargos públicos por oito anos e tiveram que pagar multa de R$ 15 mil cada.

Entre os progressistas de São João Batista paira a unanimidade: o suplente de vereador Tarcísio Soares (PP) seria um “traidor”. Ele pediu à Câmara Municipal a cassação do mandato do titular, Carlos Francisco da Silva (PP), para, quem sabe, passar os próximos 30 meses na vereança.

A decisão está nas mãos da presidente do Legislativo, vereadora Rúbia Alice Tamanini Duarte (PSD), que deve assinar o despacho entre esta e a próxima semana. Para requerer o afastamento do titular, Soares desenterrou registros de crimes ambientais cometidos por Silva no início da década. A defesa do vereador garante que as penas já teriam sido cumpridas e que o caso não é passível de cassação.

De acordo com fontes próximas de ambos – que, além de correligionário, eram amigos –, o suplente teria sido convencido por adversários políticos do PP a protocolar o pedido na Câmara. O advogado Cristiano Silva, que ocupa o cargo de assessor jurídico no gabinete do prefeito Daniel Netto Cândido (PSD), a propósito, é quem faz a defesa de Tarcísio Soares nesse processo. Pois, então?!

Os vereadores Carlos Francisco da Silva (PP) e Sebastião Formento Filho (PP), mais o motorista da Secretaria Municipal de Saúde e vereador eleito Alécio Boratti (PP), todos de São João Batista, foram detidos em cumprimento de mandados de condução coercitiva pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) ontem.

Eles são investigados na Operação Ressonância, que apura crimes de violação na ordem de consultas pelo SUS (Sistema Único de Saúde). De acordo com o inquérito, um grupo de políticos e agentes públicos – entre eles, os três batistenses – atuava num esquema de procedimentos irregulares e cobranças de valores de pacientes para burlar o sistema de espera por exames de tomografia e ressonância magnética em hospitais da Grande Florianópolis.

Embora os maiores veículos do Estado venham noticiando, hoje, que o presidente da Câmara Municipal de São João Batista, Carlos Francisco da Silva (PP), é quem assume a prefeitura, o blog mantém as informações das notas “Estatísticas” e “Sala escura“, dos dias 15 e 17, e garante o vereador Vilmar Francisco Machado, o Bá (PP), no comando do município. A legalização do ato, inclusive, está em trâmite neste momento, no cartório da 53ª Zona Eleitoral.

Ontem, no fim da tarde, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) determinou o afastamento imediato do prefeito Daniel Netto Cândido (PSD) e do vice-prefeito Élio Peixer (PMDB), beneficiários de um esquema de compra de votos em 2012, e, por isso, condenados à perda dos mandatos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).