Fotos: Arquivo

O mapa de Santa Catarina está prestes a mudar de contorno — e, junto com ele, velhas disputas territoriais podem ganhar novos capítulos. A Assembleia Legislativa aprovou, neste mês, o Projeto de Lei que estabelece regras para a correção dos limites entre municípios catarinenses, o que pode afetar nada menos que 164 deles, que já procuraram a Secretaria de Estado do Planejamento em busca de revisão. Entre os quais, Tijucas, Bombinhas, Canelinha, Itapema, Nova Trento, Porto Belo e Governador Celso Ramos.

O objetivo oficial seria o fim das “áreas de sombra” — aquelas faixas de terra, muitas vezes de 200 a 500 metros, que geram confusão sobre quem deve recolher o lixo, tapar o buraco na rua, cobrar o IPTU ou garantir o posto de saúde. A nova legislação promete precisão cirúrgica: quer reduzir essa margem para 2,5 metros, com o uso de sistemas cartográficos de alta tecnologia.

Na prática, porém, a mudança exigirá acordos políticos e administrativos complexos. Cada prefeitura terá que aprovar leis próprias autorizando a revisão e apresentar, em conjunto, a proposta à Comissão de Assuntos Municipais da Alesc.

E se o tom parece técnico, o enredo é político. Mudanças desse tipo podem ter influência no cálculo do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e também no tamanho do eleitorado.

As disputas por território em Santa Catarina são quase folclóricas. Nova Trento e São João Batista, por exemplo, travaram um embate pelo Rio do Braço, com vitória da Terra de Santa Paulina. Canelinha e Nova Trento também já mediram forças — literalmente —, com direito a prefeito fincando placa para marcar o limite “oficial”. Até Major Gercino entrou no mapa das divergências, mas ali a história terminou em acordo de cavalheiros.

Agora, com o novo projeto, a régua será passada de forma institucional, mas os bastidores prometem movimentação.