quarta-feira, 20 de agosto de 2025 VALE DO RIO TIJUCAS E COSTA ESMERALDA

Fraudes em licitações

Postado em 28 de maio de 2025
Foto: Gaeco/Divulgação

Uma operação deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) e pelo Geac (Grupo Especial Anticorrupção) nesta manhã cumpriu 33 mandados de busca e apreensão em 19 municípios, entre eles Itapema, na Costa Esmeralda. Batizada de “Pactum”, a diligência investiga suspeitas de fraudes em licitações públicas em Santa Catarina.

Servidores públicos e empresários – alguns muito conhecidos no meio social e político – são os alvos da ação, suspeitos de manipular processos de compras a partir dos governos municipais.

A opeação, que já teve fases anteriores, aponta para a formação de uma associação criminosa envolvida em corrupção e advocacia administrativa. As investigações seguem em sigilo.

Cannabis no SUS

Postado em 28 de maio de 2025
Foto: Divulgação

A deputada estadual Ana Paula da Silva (PODE), de Bombinhas, reuniu-se com o deputado estadual e presidente do PSB de São Paulo, Caio França, no Congresso Brasileiro de Cannabis Medicinal, na semana passada.

O encontro, focado na pauta comum para ambos, tratou da distribuição da cannabis medicinal pelo SUS (Sistema Único de Saúde), e permitiu que a parlamentar bombinense trocasse experiências sobre a regulamentação da medida com outras autoridades e especialistas no assunto. No território barriga-verde, são dela as propostas e iniciativas sobre o tema.

Em tempo: a Lei, que tem Paulinha como autora e que amplia a distribuição de medicamentos à base de canabidiol pelo SUS em Santa Catarina, foi sancionada pelo governador Jorginho Mello (PL) no fim de 2024.

POLÊMICA

Nas redes sociais, a ex-prefeita de Bombinhas tratou a questão com naturalidade, apesar da ambiguidade da matéria.

“Ainda tem gente achando que cannabis medicinal é polêmica. Polêmico, pra mim, é ver mãe sem dormir de preocupação, gente vivendo a vida inteira com dor e sem acesso a um tratamento comprovado pela ciência”, comentou.15

Praia maior

Postado em 27 de maio de 2025
Foto: Ilustração

As discussões sobre o alargamento da faixa de areia da praia de Itapema iniciaram na gestão de Nilza Simas (PL), mas o sucessor Carlos Alexandre “Xepa” de Souza Ribeiro (PL) é quem deve colher os louros. O projeto, aliás, tem sido encampado como o principal do governo vigente.

Nesta semana, a administração municipal comemorou um importante avanço nas questões burocráticas e, na mesma toada, anunciou a contratação de duas empresas para estudos complementares que viabilizariam a LAI (Licença Ambiental de Instalação). Elas serão responsáveis por análises ambientais, levantamentos geotécnicos e modelagem hidrodinâmica, entre outras avaliações necessárias para a segurança técnica e jurídica da proposta.

A certeza de sucesso na empreitada tem sido tamanha que o início da obra, inclusive, já foi programado.

Do público para o privado

Postado em 27 de maio de 2025
Foto: Divulgação

A prova dos 100 dias – período estabelecido por governos para avaliar o desempenho da equipe administrativa – foi concluída, mas as mudanças na gestão de Tijucas seguem ocorrendo a toque de caixa. O secretário de Finanças, Rogério Rabelo de Faria, já comunicou os colegas de que deve permanecer no cargo por apenas mais alguns dias.

Mas a cadeira nem deve esfriar. O prefeito Maickon Campos Sgrott (PP) designou a atual diretora de Tributos, Ana Cristina da Silva Rodrigues, para o comando da pasta. Servidora comissionada, do rol de confiança do mandatário tijuquense, ela reúne qualificação e experiência adequadas para a função, segundo justificativa interna.

Rabelo deixa o posto em acordo com Campos Sgrott, apoiado em pretexto pessoal, e deve se dedicar à iniciativa privada, de onde vem e para a qual quer voltar. Não seria surpresa, a propósito, se surgisse no quadro funcional da TCA Transportes, empresa da família do chefe do Executivo municipal.

Casamento em crise

Postado em 27 de maio de 2025
Ilustração de campanha

O enlace político entre o prefeito Juliano Peixer (UNIÃO) e o PP, partido do vice-prefeito Mateus Galliani, dá sinais cada vez mais evidentes de desgaste em São João Batista. Embora os ruídos não sejam exatamente uma novidade – surgiram nos primeiros dias pós-eleições, ainda em 2024 –, recentemente o desentendimento deixou os bastidores e ganhou os microfones.

Em entrevista à Rádio Super, ontem, o vereador Jardel Corrêa (PP) decidiu escancarar. “Se para governar ele não precisa de uma equipe ao redor, na campanha precisou. Ou sozinho ele chegaria a algum lugar?”, provocou.

Para o líder do PP na Câmara, os quatro anos de governo deveriam refletir a fraternidade do período eleitoral. “Qual a diferença entre uma equipe que trabalha 90 dias e depois, passada a eleição, é descartada como se não tivesse mais serventia? Para subir no palanque, bater de porta em porta, quem deu a cara?”, questionou Corrêa em tom de desabafo.

O caso, por enquanto, é o de estremecimento nas relações. E não seria inédito. Na Capital Catarinense do Calçado, alianças políticas costumam ser frágeis, e poucos governos terminaram com os mesmos personagens que os fizeram vitoriosos nas urnas abraçados. Pois então…

Parcialmente

Postado em 27 de maio de 2025
Foto: Divulgação

O parlamento bombinense, quase que integralmente governista, concorda apenas em partes com os projetos da vereadora Lourdes Matias (NOVO) sobre transparência na gestão.

Quando ela propõe que a população tenha acesso à “relação de nomes” dos profissionais de Saúde, os colegas pedem que somente a “quantidade” de servidores do setor seja publicizada. O mesmo acontece na proposta de divulgação das contratações por meios oficiais, como redes sociais e boletins informativos da prefeitura, que os demais vereadores abonam, mas com restrições e emenda supressiva ao texto original.

Os projetos foram aprovados, mas as ressalvas também. No entanto, a ex-vice-prefeita e a representação do NOVO em Bombinhas consideraram “um importante avanço” para o modelo político que tentam empreender no município.

PACOTÃO

Com o mesmo tema, Lurdinha protocolou outros quatro projetos na Câmara. Dois, a propósito, foram rejeitados na sessão de ontem – e, obviamente, devem pautar as discussões das próximas semanas no Legislativo e nas rodas da cidade.

Mapa redesenhado

Postado em 26 de maio de 2025
Foto: Ilustração

A planta geográfica de Santa Catarina pode passar por mudanças significativas. Um total de 136 municípios –  Bombinhas, Canelinha, Itapema, Porto Belo e Tijucas entre eles – já protocolaram junto à Secretaria de Estado do Planejamento pedidos formais para a correção de seus limites territoriais.
A movimentação ganhou forma com a tramitação, na Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, de um Projeto de Lei que estabelece as diretrizes para a revisão das fronteiras.

Para que o pedido de correção territorial avance, os municípios precisam seguir um protocolo rigoroso. A primeira exigência é a aprovação da solicitação pela respectiva Câmara de Vereadores. Em seguida, a apresentação de um relatório técnico detalhado, apontando os impactos socioeconômicos da mudança, acompanhado de um mapa com as novas coordenadas geográficas e de um abaixo-assinado com a adesão de pelo menos 50% dos moradores diretamente afetados.


MAIS QUE UM TRAÇO

A revisão de limites pode parecer, à primeira vista, um detalhe cartográfico. Mas seus impactos são profundos: envolvem questões de arrecadação, gestão de serviços públicos, zoneamento urbano, e, claro, identidade territorial. Muitas vezes, tratam-se de áreas disputadas historicamente por municípios vizinhos, com comunidades inteiras vivendo em zonas ambíguas — pertencentes a uma cidade no papel, mas atendidas por outra na prática.

Às claras

Postado em 26 de maio de 2025
Foto: Câmara Municipal de Itapema

A partir de agora, os currículos acadêmicos e profissionais das figuras que ocupam o topo da estrutura administrativa de Itapema terão que ser divulgados. Uma nova Lei, aprovada na Câmara e sancionada pelo prefeito Carlos Alexandre “Xepa” de Souza Ribeiro (PL), obriga a publicização formal das qualificações de todos os nomeados para cargos de confiança no alto escalão.

A iniciativa partiu do vereador André de Oliveira (NOVO), e carrega a promessa de mais transparência na ocupação de funções públicas — especialmente as que, historicamente, tendem a ser preenchidas por critérios nem sempre técnicos. Agora, a bola está com o Executivo e cabe à prefeitura regulamentar como, onde e com que frequência esses dados serão apresentados à população.

A Lei abrange uma gama considerável de cargos estratégicos: chefe de Gabinete do prefeito, procurador-geral, todos os secretários municipais, além dos presidentes de autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas do município. A obrigatoriedade se estende também a diretores e a quaisquer nomeações que venham suceder ou substituir, na mesma hierarquia, os já mencionados.

Valores corrigidos

Postado em 26 de maio de 2025
Foto: Divulgação/PMT

Sobre o reajuste de quase 45% nos vencimentos dos vereadores, polemizado na cidade e que pautou a coluna do conceituado jornalista Cacau Menezes, no ND, o prefeito Maickon Campos Sgrott (PP) se defende. Segundo o mandatário tijuquense, a correção dos subsídios da Câmara passou a ser uma necessidade – para que não haja, no futuro, sanções do Tribunal de Contas, inclusive.

“Os vereadores estão desde 2014 sem reposição. Diferentemente dos demais servidores do município, que têm remuneração corrigida anualmente”, explica. A questão, de acordo com Campos Sgrott, passa a ser ainda mais urgente por conta do aumento populacional de Tijucas, uma vez que a legislação exige que os vencimentos do parlamento sejam compatíveis com os de municípios que tenham mais de 50 mil habitantes.

O prefeito reforça, ainda, que a proposta nada tem a ver com convenções políticas de qualquer natureza, e que o projeto, embora tenha origem no Executivo, partiu do Legislativo.

Memória seletiva

Postado em 26 de maio de 2025
Foto: Arquivo pessoal

O presidente da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), Marcelo Freixo, parece fazer questão de ignorar Santa Catarina. O caso tem sido recorrente e provocado grande insatisfação na classe política do Estado.

Em recente manifestação, Freixo afirmou que nas próximas feiras internacionais de turismo para o segmento religioso a agência pretende destacar os principais destinos do país. E, entre tantos lugares que citou – alguns ilustres desconhecidos, inclusive –, não mencionou o Santuário de Santa Paulina, em Nova Trento, que recebe cerca de um milhão de visitantes por ano.

Que não seja um tratamento meramente ideológico, uma vez que quase 70% dos catarinenses preferiram, em 2022, rejeitar o chefe e correligionário dele, presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e que em Nova Trento os números tenham sido ainda mais enviesados à direita.