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A temperatura política subiu no plenário da Câmara de Itapema. Os vereadores Saulo Salustiano Ramos Neto (PP) e Márcio Silva (DC) vivem um duelo com novos capítulos, e que agora ameaça respingar até na legislação municipal.

Tudo começou com uma provocação. Márcio, em tom de ironia, sugeriu que o colega “cumprisse as promessas de campanha”. Saulo não deixou barato. Da tribuna, devolveu o golpe com força, chamando de “a pior lei da história de Itapema” a legislação de autoria de Silva que reconhece a manobra de empinar motocicleta – o famoso “grau” – como prática esportiva no município.

Saulo foi além. Prometeu apresentar uma nova lei para revogar a chamada “Lei do Grau”, cumprindo, segundo ele, um compromisso assumido com o eleitorado: “eliminar normas inúteis e que não trazem benefício algum à cidade”.

A lei em questão, aprovada em 2023, permite a realização de eventos de “grau” em áreas públicas ou privadas, desde que licenciadas pela prefeitura. Ramos, no entanto, questiona a seriedade da proposta e acusa Márcio de legislar para atender “interesses pessoais e de pessoas ligadas ao gabinete”.

O embate entre os dois promete se arrastar. A revogação ainda precisa ser formalizada e passar pelas comissões da Casa antes de chegar ao plenário – o que significa mais combustível para os discursos inflamados e cutucadas públicas.

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Está decidido. O presidente da Câmara, Cláudio Eduardo de Souza (MDB), fez o anúncio que encerra anos de discussões sobre o futuro endereço do Legislativo tijuquense.

A nova sede será erguida no loteamento Central Park, com acesso pelas avenidas Emília Ramos e Bayer Filho. Já o prédio histórico, tombado e símbolo da política local, passará a abrigar a Secretaria Municipal de Educação assim que as obras forem concluídas.

Como o Blog já noticiou, o projeto ganhou força depois de tentativas frustradas de conseguir um terreno federal – travadas pela burocracia de Brasília. Com a escolha de uma área já pertencente ao município, o trâmite promete ser mais ágil e viável.

Com a decisão do terreno, agora entram em campo a elaboração do projeto e só depois, sem data definida, o início das obras.

SAIBA MAIS:

Escolha feita

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Em Santa Catarina, certos temas viraram fetiche e quando um prefeito abraça, o vizinho corre para não ficar para trás. Internação involuntária é o caso mais recente. Mas em Bombinhas, o prefeito Alexandre da Silva (PSD) decidiu ir além, surfando na onda de Jorginho Mello (PL) e sua lei que pune o uso de drogas em espaços públicos. Aliás, a governança do “ordem e cuidado” virou mantra.

Na prática, o pacote enviado ao Legislativo mira duas frentes. A primeira visa proibir o consumo de bebidas alcoólicas em praças, parques e áreas públicas – salvo quando houver evento autorizado. O discurso é familiar. Preservar espaços de lazer, garantir segurança às famílias, evitar cenas desconfortáveis e “bagunça”.

A segunda iniciativa trata da internação voluntária ou involuntária de pessoas em situação de rua com dependência química. O município fala em acolhimento, tratamento humanizado e suporte técnico para reabilitação. A justificativa repousa no argumento da vulnerabilidade extrema. Há casos, diz a gestão, em que o indivíduo “não consegue mais se dominar” e precisa de intervenção especializada.

Os anúncios foram feitos ao lado da secretária de Assistência Social, Carla Lazzarin, que destacou o trabalho diário das equipes de abordagem social. São pautas sensíveis, polarizadoras – e politicamente sedutora.

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Quando o assunto é articulação política, Joel Lucinda (MDB) mostrou que ainda conhece cada centímetro do tablado legislativo de Porto Belo. Em uma mesma sessão, garantiu duas vitórias estratégicas. A aprovação da revisão do Plano Diretor e a adequação do regime previdenciário dos servidores municipais às regras da Reforma da Previdência.

E não foi operação à distância, já que o prefeito foi pessoalmente à Câmara, subiu à tribuna e fez defesa dos projetos. A reforma, aliás, teve como base técnica o escritório do advogado Alesson Alexandre Cardozo, que deixou recentemente a procuradoria da Câmara de Tijucas.

O ponto sensível da discussão é um déficit mensal de cerca de R$ 400 mil, herança das aposentadorias concedidas antes da criação do regime municipal. A proposta, segundo a administração, busca justamente equilibrar essa conta – missão que, sem mudanças, tende a explodir em pouco tempo.

Lucinda reforçou que a medida protege o futuro dos servidores, e que sustentar aposentadorias com 20 anos de contribuição, no sistema atual, é receita certa para o colapso.

Experiência conta – e quem já foi sete vezes vereador sabe como costurar consenso quando necessário.

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Se política vive de gestos, em Tijucas as mensagens andam sendo entregues sem bilhete – e com destinatários bem definidos. A autointitulada bancada de oposição se reuniu para alinhar votos e estratégias, mas decidiu que nem todo mundo merecia cadeira à mesa. Três vereadores simplesmente não foram chamados.

O encontro tratou de 21 projetos enviados pelo Executivo, além de seis textos complementares em análise, incluindo a criação da Fundação Municipal do Meio Ambiente e a outorga onerosa, pautas que prometem debates duros no plenário. Houve alinhamento para votações futuras e, claro, demarcação territorial.

Estiveram no encontro Lizandra Dadam (NOVO), Renato Laurindo (PL), Fabiano Morfelle (MDB), José Vicente de Souza e Silva (PL) e Esaú Bayer (PL). Ausentes – e não por agenda, mas por opção do grupo –, Cláudio Eduardo de Souza (MDB), Ecio Helio de Melo (PL) e Flávio Henrique Souza (MDB).

Nos bastidores, o comentário é direto: não houve esquecimento, mas recados. Os emedebistas já enfrentam desgaste interno no partido por aproximação com o governo de Maickon Campos Sgrott (PP). Ecinho, por sua vez, vem circulando no mesmo eixo governista, e isso bastou para que o trio fosse tratado como corpo estranho no bloco oposicionista.

Foto: Arquivo

Os legisladores de Tijucas querem porque querem uma nova sede. E, para isso, prometem economizar. Um projeto de autoria do vereador Cláudio Eduardo de Souza (MDB) foi aprovado com 11 votos favoráveis, criando um fundo específico para financiar a construção do novo prédio da Câmara.

A proposta determina que todo o saldo financeiro anual da Casa seja depositado em conta exclusiva, vedando outras destinações. A verba será usada para o compra de um terreno, a construção, a mobília e os equipamentos da futura sede. A lógica é simples: transformar economia administrativa em investimento permanente.

O texto também prevê o destino do atual prédio da Câmara. Após a mudança, o imóvel será doado ao Executivo e repassado à Secretaria Municipal de Educação.

Na mesma sessão, outro projeto – este da Mesa Diretora – também passou por 11 votos, autorizando crédito suplementar de R$ 200 mil para ajustes orçamentários internos da Casa. O recurso será realocado da dotação antes prevista para a obra da sede, garantindo o funcionamento administrativo enquanto o fundo específico é estruturado.

Uma decisão pragmática.

Fotos: CMT/Divulgação

A velha disputa por protagonismo entre Legislativo e Executivo ganhou novo capítulo em Tijucas. Um Projeto de Emenda à Lei Orgânica promete mudar o equilíbrio de forças, ao tornar obrigatória a execução das emendas parlamentares individuais, o chamado Orçamento Impositivo. Um sonho antigo dos edis.

O texto, assinado por 12 dos 13 vereadores, impõe à prefeitura a execução orçamentária e financeira das programações incluídas pelos parlamentares no projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual). Na prática, as emendas que antes dependiam da boa vontade do Executivo passam a ser de execução obrigatória.

Assinaram o projeto os vereadores Ecio Helio de Melo, Esaú Bayer, José Vicente de Souza e Silva e Renato Laurindo Júnior do PL, Cláudio Eduardo de Souza, Flavio Henrique Souza e Fabiano Morfelle do MDB, Júlio César Bucoski e Maria Edésia da Silva Vargas do PP, Nadir Olindina Amorim e Paulo Cesar Pereira do PSD e Mauricio Poli (UNIÃO). Lizandra Dadam (NOVO) não subscreveu a proposta.

O debate, contudo, foi interrompido na sessão de segunda-feira (3), após Júlio Bucoski pedir vistas ao projeto, adiando a discussão por prazo regimental. A proposta deve voltar à pauta nas próximas semanas.

Pelo texto, o limite de emendas fica fixado em 1,2% da Receita Corrente Líquida, sendo metade destinada obrigatoriamente à Saúde. O projeto proíbe o contingenciamento dos recursos e estabelece que, em caso de impedimento técnico ou legal, o vereador terá 30 dias para redirecionar o valor. Persistindo o problema, o montante deverá ser aplicado em serviços de saúde do município.

…

TRAMITAÇÃO

Após o pedido de vistas de Bucoski, a discussão foi pausada. Em conversa com o Blog, o vereador disse que o tema entrou como projeto “ordinário” e, só depois, ganhou contornos mais complexos. Houve debate interno e consulta ao jurídico, mas algumas dúvidas permaneceram.

O parlamentar progressista ainda sugeriu que a consultora da prefeitura participasse da reunião para esclarecer pontos sensíveis, mas o presidente da Câmara, Cláudio do Jornal, não acolheu o pedido. Para o vereador, a relevância do tema justifica cautela. “Apreciar e aprovar em quatro dias seria muito rápido. Vamos analisar, fazer ajustes se necessário, e devolver para tramitar o quanto antes.”

Foto: Blog Léo Nunes

O prefeito Diogo Francisco Alves Maciel (PL) não escondeu o descontentamento com vereadores da própria base que decidiram votar contra um projeto de lei de sua autoria, proposta que destinaria 75% dos recursos de uma loteria à Fundação Hospitalar Municipal. O texto acabou rejeitado pelo Legislativo.

O modelo previa que 25% da arrecadação líquida fosse repassada à Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Juventude, e a maior parte, 75%, diretamente ao hospital, para financiar exames, cirurgias e a contratação de novos profissionais. Durante a tramitação, o vereador Jackson Miguel Machado (PL) tentou alterar o destino dos recursos, com divisão igual para saúde, educação, cultura e turismo, esportes e obras públicas. Mas a tentativa naufragou junto com o projeto original.

O que mais chamou atenção foi a divisão dentro da base governista. Três vereadores – Eloir João Reis (PSD), Janaira Reis (PSD) e Leandro Mafra (PL) – votaram contra a proposta, alegando razões de cunho moral e familiar, contrários à vinculação de políticas públicas à atividade de apostas.

A resposta do prefeito veio em tom firme. Em entrevista ao Linha de Frente, Maciel classificou as justificativas como “demagogia e hipocrisia”, lembrando que a regulamentação das apostas é uma prerrogativa federal, e que a rejeição do projeto não impede o funcionamento das casas de apostas no município.

Nos bastidores, o saldo de tudo foi um grande desconforto.

Assista a entrevista:

Foto: Divulgação

A Câmara de Itapema pode estar prestes a mudar o próprio compasso. Um projeto de resolução da Mesa Diretora – formada por Zulma Souza (PP), Jaison Simas (UNIÃO), Márcio Silva (DC) e João Vitor (PL) – quer ajustar o relógio e as regras da Casa.

O texto propõe antecipar o início das sessões para as 18h, nas tradicionais terças-feiras, com limite de três horas. A justificativa oficial fala em “ampliar a participação popular” e “garantir eficiência e transparência”.

O projeto também atinge um tema sensível: as moções. Aquelas reverências institucionais, que muitas vezes rendem fotos, flores e holofotes, passam a ter limite: duas por vereador a cada semestre, com até três homenageados por vez. Quem quiser ir além, somente em sessão solene. As demais moções, de apelo, pesar ou repúdio, seguem liberadas.

O vereador Yagan Dadam (PL) apresentou duas emendas, uma delas pedindo a retirada justamente do artigo que antecipa o horário. Quer manter as sessões às 19h.

Em tempo: Itapema tem uma única sessão por semana e 13 cadeiras em plenário.

Foto: Rádio Clube/Divulgação

As Câmaras de Vereadores da região parecem ter abraçado de vez o espírito festivo. Sem distinção de partido ou município, o que não falta nas agendas legislativas são homenagens, moções e títulos honoríficos.

Em São João Batista, por exemplo, as sessões viraram quase cerimônias protocolares de reconhecimento. Nesta segunda-feira (20), o Legislativo entregou Moções de Aplauso às Polícias Civil e Militar e ao Samu. A iniciativa partiu do presidente da Casa, Fábio Norberto Sturmer (PP), e do vereador Alexandre Peixer Baltazar (UNIÃO). Foram 13 policiais agraciados, entre civis e militares — uma solenidade que, de tão recorrente, já parece parte do calendário oficial. Na semana anterior, os professores foram os homenageados da vez.

Próxima sessão comemorativa do legislativo batistense será para um grupo de sapateiros que fizeram história no município e deve acontecer no final do mês de outubro.

Mas o fenômeno não é exclusividade batistense. Em Tijucas, o plenário também tem se transformado em palco de tributos. No fim do mês passado, servidores públicos receberam reconhecimento, e na sessão do dia 13 de outubro, moções foram aprovadas tanto para o 31º Batalhão da Polícia Militar quanto para uma revenda de automóveis.

Já em Porto Belo, o início do mês foi marcado por uma grande noite de gala cívica. Onze personalidades locais receberam o título de Cidadão Honorário, e a Guarda Municipal foi consagrada como Destaque do Ano.

Em Bombinhas, Governador Celso Ramos, Canelinha, Nova Trento e Major Gercino, a rotina é parecida: discursos de gratidão, fotos oficiais, sorrisos e certificados.

Protocolar.